Política
Câmara dos Deputados aprova em 20 segundos a urgência do texto que equipara aborto a homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou em 23 segundos a urgência de um projeto que equipara o aborto a homicídio, permitindo sua votação direta no plenário sem passar por comissões. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a aprovação de forma simbólica, sem registro de votos no painel, alegando um acordo com as bancadas. Deputados do PSOL e do PCdoB manifestaram discordância posteriormente.
O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a intenção é “testar” o compromisso do presidente Lula com os evangélicos. O projeto propõe penas mais severas para o aborto, equiparando-o a homicídio em fetos com mais de 22 semanas, e limita a prática em casos de estupro após esse período.
Atualmente, o aborto não é crime se o feto for anencéfalo, se a gravidez resultar de estupro ou se houver risco de vida para a mãe. A nova proposta aumentaria as penas de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos, tanto para a mulher que aborta quanto para quem realiza o procedimento, com ou sem consentimento.
O projeto também restringe o aborto em casos de estupro após 22 semanas de gestação. Em resposta, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, criticou a medida como uma inversão dos valores civilizatórios, destacando que ela trata a mulher estuprada de forma mais severa que o próprio estuprador.
Fonte: Jornal o Sul
