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Brasília pode perder título de Patrimônio Cultural da Humanidade? Unesco avalia ‘estado de conservação da cidade’ em 2025
Desde 1987, Brasília é considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A possibilidade de perder esse título surgiu após a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O plano estabelece novas regras para construções na área tombada da capital federal e aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
A Unesco esclarece que, em 2025, o Comitê do Patrimônio Mundial avaliará o estado de conservação de Brasília e fornecerá comentários e recomendações para preservar “os valores da cidade”. Um relatório atualizado sobre o estado de conservação da capital será enviado em 2024 ao Centro do Patrimônio Mundial e analisado na 47ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial em 2025.
Por que Brasília é patrimônio mundial?
Brasília foi tombada por seu conjunto urbanístico-arquitetônico, projetado por Lucio Costa em 1957. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) inscreveu o planejamento no Livro de Tombo Histórico, e em 1987, a Unesco reconheceu o conjunto urbano como Patrimônio Mundial. A cidade representa o ideal modernista urbanístico e é a maior cidade moderna tombada no mundo.
Brasília tem tombamento urbanístico, o que permite construções desde que respeitem a proposta original de Lucio Costa. Existem quatro escalas de tombamento:
- Residencial: organização das superquadras;
- Monumental: construções no eixo monumental;
- Gregária: áreas comerciais e locais de agregação;
- Bucólica: áreas verdes.
O que muda com o PPCUB?
O PPCUB propõe novas regras para a área tombada, incluindo:
- Setores de Clubes Norte e Sul: criação de lotes;
- W2 Sul: mudanças no traçado;
- Noroeste: desconstituição de lotes em áreas de relevante interesse ecológico;
- Setores de Embaixadas Norte e Sul: construção de comércios varejistas;
- Setor Hoteleiro Norte e Sul: construção de prédios mais altos, até 35m;
- Final da Asa Sul: liberação de lojas, restaurantes e camping;
- Quadras 700 e 900 Sul e Norte: construção de pousadas, apart-hotéis, hotéis e motéis.
PPCUB traz riscos para o título de patrimônio?
O professor Benny Schvarsberg, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU-UnB), afirma que o PPCUB altera a concepção original de Lucio Costa, crucial para o tombamento da capital. As mudanças aprovadas pela Câmara podem afetar a destinação, forma, altura e volume das construções. No entanto, é necessário aguardar a sanção do governador e a análise final do Iphan.
Ibaneis Rocha, governador do DF, indicou que vetará pontos polêmicos do PPCUB. O Iphan pode solicitar uma reavaliação do projeto se encontrar pontos críticos.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, afirmou que o PPCUB foi elaborado com diretrizes de preservação para manter o título de Patrimônio Mundial.
A Unesco segue um procedimento padrão para analisar o estado de conservação de sítios do Patrimônio Mundial. Em 2025, a entidade analisará o relatório sobre Brasília e fornecerá recomendações técnicas para preservar os valores do sítio.
O governador Ibaneis Rocha prometeu vetar certos pontos do PPCUB, incluindo:
- Alojamentos nas quadras 700 e 900 das Asas Sul e Norte;
- Alterações nos lotes da W3 Sul e permissão de comércio no setor de embaixadas;
- Permissão de alojamento no Parque dos Pássaros, no final da L4 Sul.
Essas alterações ainda precisam ser confirmadas com a sanção do projeto.
Fonte: G1
