Brasil e Paraguai fecham novo acordo para energia de Itaipu após meio século

O Brasil e o Paraguai selaram um novo acordo-base para o Anexo C do Tratado de Itaipu, que regula as condições de comercialização da energia gerada pela megausina hidrelétrica. As diretrizes iniciais do entendimento foram estabelecidas na manhã desta terça-feira (7) em uma reunião entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente paraguaio, Santiago Peña, em Assunção.

A partir de 2027, a tarifa de Itaipu será fixada entre US$ 10 (R$ 50,54) e US$ 12 (R$ 60,65) por kilowatt (kW), cobrindo apenas os custos de operação e manutenção (O&M) da usina. Isso representa uma queda de 30% em relação ao preço atual da energia gerada pela hidrelétrica e praticamente a metade do valor praticado até 2021. Essa redução terá impacto nos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, que recebem eletricidade de Itaipu por meio de suas distribuidoras.

Além da questão tarifária, o novo acordo também permitirá, a partir de 2027, que o Paraguai venda sua parte da energia de Itaipu no mercado livre brasileiro, onde os contratos são negociados sem restrições de preço e prazo, de acordo com a oferta e demanda de eletricidade. Atualmente, o Paraguai destina parte de sua cota de energia de Itaipu para as distribuidoras de energia das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.

Com acesso ao mercado livre, o Paraguai poderá vender diretamente sua energia para consumidores brasileiros, como indústrias, por exemplo, por meio de contratos de longo prazo e preços variáveis conforme a demanda.

Em contrapartida, a “metade brasileira” da energia de Itaipu continuará sendo destinada ao mercado regulado, ou seja, às distribuidoras de energia.

Itaipu, com 14 mil MW de potência instalada, é a maior usina hidrelétrica das Américas e foi construída na década de 1970. A revisão do Anexo C estava prevista para ocorrer 50 anos após a assinatura do tratado, mas acabou não ocorrendo no prazo planejado. O novo acordo estabelece um prazo de seis meses para a definição dos detalhes e a submissão do novo Anexo C aos legislativos dos dois países para ratificação.

Fonte: CNN Brasil

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