Política
Bolsonaro e líderes definem hoje segunda parte da reforma tributária
A proposta será definida nesta manhã e deve criar um novo imposto para compensar a desoneração de parte da folha salarial
O governo federal apresentará nesta segunda-feira (28.set) ao Congresso Nacional uma segunda parte de propostas para a reforma tributária, entre elas a criação de um novo imposto para compensar a desoneração de parte da folha salarial.
Na manhã desta segunda, o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com líderes para discutir os detalhes e definir quais estarão na proposta final do governo. Em todas elas, está a criação do novo tributo. O encontro deve ser presencial e está marcado para as 11 horas, no Palácio do Alvorada.
A reunião não terá a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que ainda se recupera da Covid-19. As idéias estão sendo tocadas pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que se reuniram no final de semana.
Diante da resistência do Congresso a um imposto semelhante à CPMF, o governo busca na reunião desta segunda o apoio do centrão -grupo de partidos que se aproximou do Palácio do Planalto após a liberação de cargos e emendas.
Além disso, o objetivo é testar o apoio das medidas antes de enviar a nova fase da proposta de reforma tributária, o que vem sendo adiado por Guedes.
O governo tem pressa em costurar um acordo. O Congresso pode votar nesta semana o veto de Bolsonaro à medida que estende a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.
O benefício reduz encargos trabalhistas para empresas de mão de obra intensiva. Guedes defende que o incentivo fiscal seja amplo, para todas as empresas, e não setorial. Mas a tendência é o Congresso derrubar o veto e decidir pela prorrogação da desoneração dos 17 setores até do fim de 2021.
À tarde, a proposta deve ser levada ao relator da Comissão Mista de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para inclusão nas discussões que já ocorrem no Congresso. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a ideia é respeitar os trâmites das casas legislativas e não atropelar o processo político em curso.
Dentro do pacote de medidas a ser apresentado nesta segunda, técnicos do governo devem sugerir também corte nas contribuições do Sistema S e do Simples Nacional. O plano, que também reduziria custos de contratação, é defendido por Guedes desde o início do governo.
Em reunião neste domingo,o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Ramos, definiu o texto do programa que vai substituir o programa Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é que o governo implante o Renda Cidadã a partir de janeiro.
SBT
