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Benin quer conceder nacionalidade a todos os afrodescendentes do mundo; entenda
Um país na África Ocidental com litoral no Oceano Atlântico e uma população de pouco mais de 13 milhões de habitantes, o Benin tem discutido uma ideia inovadora nos últimos meses: conceder nacionalidade a todos os afrodescendentes do planeta.
O projeto, enviado pelo governo e ainda em análise no parlamento beninense, foi mencionado pelo presidente Patrice Talon durante sua visita oficial ao Brasil na última semana, em um discurso ao lado do presidente Lula.
“Na nossa visão, todos os brasileiros afrodescendentes são beninenses. E isso deveria ser motivo de orgulho para eles. Por esse motivo, será votada nos próximos dias uma lei para conceder a nacionalidade beninense a todos os afrodescendentes que assim o desejarem. Portanto, de agora em diante, senhor presidente, o senhor será beninense também”, declarou Talon, sob aplausos dos presentes.
Se aprovado, o projeto terá abrangência global, mas terá especial relevância para o Brasil – principal destino do tráfico de negros escravizados e que hoje abriga a maior população preta e parda fora da África.
Entenda abaixo como funcionaria essa lei e quais seriam os impactos para o Brasil, para a África e para os negros em todo o mundo.
O que diz o projeto de lei?
De acordo com o texto a que o g1 teve acesso, se o projeto virar lei, o Benin concederá nacionalidade a todos os afrodescendentes que fizerem o pedido e “comprovarem” sua afrodescendência.
Segundo o governo, essa nacionalidade será de uma modalidade “limitada” prevista nas leis do país. Os novos cidadãos terão passaporte beninense, mas não poderão participar das eleições (como eleitores ou candidatos), por exemplo.
Para obter a cidadania “plena”, os afrodescendentes beneficiados teriam que seguir o mesmo processo exigido atualmente para quem se muda para o país ou se casa com um cidadão beninense: entre os requisitos, é preciso morar no Benin por pelo menos cinco anos.
O projeto define como afrodescendente “toda pessoa que, em sua genealogia, tem um ascendente africano subsaariano deportado para fora do continente no contexto do tráfico negreiro”.
O texto também estabelece que “a prova de afrodescendência é fornecida pelo demandante por meio de qualquer estado civil ou documentação oficial, de testemunhos que constem em escritura autêntica, de um teste de DNA realizado por órgãos chancelados pelo Benin ou por qualquer outro meio técnico ou científico”.
Como assim, ‘todos os afrodescendentes são beninenses’?
A declaração do presidente do Benin, Patrice Talon, resulta de um pensamento social chamado “panafricanismo” – uma ideologia que prega a união do continente africano para superar o subdesenvolvimento imposto pela colonização.
O panafricanismo busca superar, por exemplo, as fronteiras artificiais criadas pelas colônias europeias (hoje países independentes) na África, que geraram conflitos étnicos que se estendem por séculos.
Durante a escravidão, negros de diferentes grupos sociais eram capturados e enviados nos mesmos navios para as Américas. Nesse processo, a maior parte de sua identidade era apagada ou suprimida, incluindo sobrenomes, idiomas, religiões e outros vínculos culturais.
Por isso, enquanto descendentes de italianos no Brasil podem usar seus sobrenomes e árvores genealógicas para solicitar cidadania europeia, o mesmo não ocorre com os netos e bisnetos de escravizados.
É difícil saber se um antepassado foi escravizado e enviado ao Brasil saindo de Angola, do Congo, da Guiné ou do Benin (na época, Daomé), por exemplo.
Atualmente, parte desses descendentes tenta descobrir sua origem geográfica por meio de documentos e testes genéticos – e o pensamento panafricanista defende “superar” essa questão.
Fonte: G1
