O Banco Central apresentou hoje uma nova moeda em celebração aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil. Produzida em prata e com um valor de face de R$ 5, a moeda terá uma tiragem inicial de três mil unidades, podendo aumentar para até 10 mil unidades, conforme anunciado em comunicado pelo BC.
A cerimônia de lançamento ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e contou com a presença de representantes do Banco Central, da Casa da Moeda e da Câmara. Uma das faces da moeda traz a gravura do manuscrito original da primeira Constituição do país, outorgada pelo imperador D. Pedro I. Além disso, estão gravadas as seguintes inscrições: “Primeira Constituição”, “Poder Legislativo”, “200 Anos” e “1824-2024”.
Na outra face, a moeda apresenta a representação do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, com ilustrações de dois círculos ao fundo, simbolizando os plenários da Câmara e do Senado. Também estão inscritas as seguintes legendas: “BRASIL”, “2024” e “5 REAIS”.
Rodrigo Alves Teixeira, diretor de Administração do Banco Central, destacou que o lançamento da moeda é uma forma de manter viva na memória nacional a importância da primeira Constituição. Ele ressaltou que a peça comemorativa homenageia tanto as duas câmaras do Poder Legislativo quanto o documento histórico que as originou.
A primeira Constituição brasileira, homenageada pelo BC, foi outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824, menos de dois anos após a proclamação da Independência do Brasil. Essa Constituição, que vigorou por 65 anos, estabeleceu uma monarquia constitucional hereditária e instituiu o Poder Legislativo bicameral, além dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
Ademais, a Constituição de 1824 também deu origem ao Supremo Tribunal de Justiça, que hoje é conhecido como Supremo Tribunal Federal (STF). Além dessa homenagem aos 200 anos da primeira Constituição, o Banco Central já lançou diversas outras moedas comemorativas ao longo da história, como as emitidas em 2022 para celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil.