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Aumento de 12% no preço dos ovos no RS gera preocupações na produção
A partir de 1º de abril, os consumidores podem esperar um aumento no preço dos ovos comerciais, conforme previsto pelo decreto estadual 57.411, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 29 de dezembro de 2023. Segundo o decreto, o produto será tributado em 12% nas operações comerciais, tanto para as indústrias quanto para o consumidor final.
Essa mudança retira os ovos da lista de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o que tem gerado preocupações no setor avícola gaúcho. Há temores de que essa exclusão da cesta básica do Estado possa dificultar a produção nas granjas, causar escassez do produto no varejo e, consequentemente, resultar em um aumento no preço para o consumidor.
José Eduardo dos Santos, presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), destaca que essa medida vai de encontro ao decreto federal nº 11.936/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de março, que reconhece a importância do ovo na cesta básica nacional. “É um exemplo a ser seguido. Após 85 anos, o governo federal reconhece a necessidade de incluir o ovo na cesta básica nacional. É uma contradição muito grande com o que está acontecendo aqui no Estado, que está indo na direção oposta”, ressalta Santos.
Ele ainda enfatiza que a tributação do produto afetará principalmente os produtores de pequeno porte, que totalizam cerca de 300 no Estado. “Isso vai colocar uma pressão sobre eles para trabalharem com margens menores”, alerta o presidente da Asgav. Além disso, cerca de 40 granjas de médio e grande porte, que também fornecem ovos para as indústrias e o varejo gaúcho, serão afetadas por essa mudança.
