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Auditoria do TCE-RS gera R$ 6,1 milhões de redução em licitações na FUMSSAR
No segundo semestre deste ano, as ações de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na área municipal geraram uma economia estimada em R$ 92.380.225,72. Um levantamento divulgado nesta terça-feira (13), aponta que a medida garantiu na Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR), a redução de R$ 6.134.547,80 no preço máximo de uma licitação.
No caso da Fundação, segundo o Tribunal de Contas, a análise de pregão eletrônico para aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem evidenciou que os preços estimados apresentavam sobrevalorização quando comparados com outros órgãos. Após alerta do TCE-RS, a instituição revisou os preços de referência, e foi feita a readequação.
Outro caso destacado pelo TCE, foi identificado em Porto Lucena, onde a auditoria concomitante detectou que um pregão eletrônico para aquisição de material ambulatorial a ser utilizado no atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde não guardava relação de proporcionalidade com a população da cidade. Diante da possibilidade do gasto causar danos aos cofres públicos, a equipe técnica do Tribunal de Contas alertou a administração municipal, que readequou os valores, evitando uma despesa de R$ 3.549.053,10.
A auditoria, de abril a junho de 2022, R$ 47.956.555,42 originaram-se na redução dos preços máximos em licitações, e R$ 44.232.620,97 em correção de irregularidades e impropriedades nos procedimentos realizados pelos órgãos auditados. Também foram registradas melhorias na eficiência, eficácia ou efetividade de órgão, entidade ou programa da administração pública e o aperfeiçoamento em metodologias de estimativa de custos ou redução de preços em tabelas oficiais.
Somente na área da saúde, os trabalhos realizados no trimestre geraram economia de R$ 17.457.811,12, e estão relacionados, principalmente, à fiscalização da contratação de serviços médicos e de serviços de saúde em geral, e em aquisições de medicamentos e materiais necessários para a manutenção dos serviços para a população.
Além disso, também foram identificados 77 benefícios relacionados a impactos positivos gerados pela fiscalização do Tribunal de Contas, sem valores numéricos associados, que tendem a gerar aprimoramento em diversas esferas da administração pública.
