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Assassinatos de indígenas aumentaram 15% em 2023, mostra estudo
Apesar dos esforços do governo federal para restabelecer políticas de apoio aos indígenas, o primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu reverter a situação. Esta conclusão é apresentada no relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e divulgado nesta segunda-feira (22).
Os dados mostram uma piora em áreas sensíveis, incluindo um aumento nos assassinatos de indígenas no país. Em 2022, foram registrados 180 casos, enquanto em 2023, o número subiu para 208, um aumento de 15,5%. O relatório ressalta que, apesar da subnotificação em anos anteriores, houve pouca melhora efetiva na questão indígena em 2023, com a violência persistindo. Isso é evidente também nos homicídios culposos, que permaneceram estáveis nos dois últimos anos (17), e nas tentativas de homicídio, que aumentaram de 28 em 2022 para 35 em 2023.
Os Estados com maior número de assassinatos de indígenas são Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36). A terra Yanomami, frequentemente alvo de garimpeiros ilegais e marcada por conflitos e ameaças, está localizada em Roraima e Amazonas. O estudo também destaca o caso dos indígenas Pataxó Samuel Cristiano do Amor Divino, de 23 anos, e Nauí Pataxó, de 16 anos, mortos no início de 2023 no sul da Bahia, onde a etnia enfrenta disputas territoriais. Ambos foram assassinados enquanto compravam alimentos nas proximidades.
Luis Ventura Fernández, secretário executivo do Cimi, descreve 2023 como um ano de inércia e cumplicidade do Estado na manutenção da violência contra os indígenas. “Comunidades continuaram assediadas em seus territórios, ameaçadas permanentemente, pulverizadas com agrotóxicos ou despejadas para as beiras de estradas”, afirma.
O Conselho também criticou o resultado das demarcações de terras no primeiro ano de governo, considerando insuficiente a homologação de apenas oito terras indígenas, mesmo sendo maior que nos anos anteriores.
“A demarcação dos territórios indígenas avançou muito pouco, muito aquém do esperado, bem longe do necessário e na contramão do urgente. E isso apesar de que os povos indígenas conseguiram, no mês de setembro, uma decisão histórica no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a inconstitucionalidade do marco temporal, facilitando o caminho para a retomada das demarcações”, aponta Luis Ventura.
O relatório destaca a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) como um sinal positivo do governo, mas alerta que, sem recursos adequados, estrutura e poder político, o “fato inédito” pode acabar legitimando a inércia.
Entre os aspectos positivos do levantamento, houve uma redução nos casos de violência contra o patrimônio indígena, com quedas nos três tipos de conduta analisados: omissão e morosidade na regularização de terras; conflitos relativos a direitos territoriais; e invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio.
As informações são do portal de notícias Metrópoles.
Fonte: Jornal o Sul
