As aulas presenciais na rede pública estadual serão retomadas no Rio Grande do Sul a partir do dia 20 de outubro com rígidos protocolos de prevenção ao coronavírus. Para alunos, pais ou professores que têm eventuais dúvidas, o governo do Estado desenvolveu uma cartilha com perguntas e respostas.

A seguir, veja alguns dos principais questionamentos e as respectivas respostas.

Por que o governo decidiu retomar as aulas na rede estadual?
O acesso à educação é considerado essencial e está previsto na Constituição Federal. O governo entende que, a partir do retorno gradual de outras atividades no Estado, é fundamental que as escolas também possam funcionar. As atividades escolares são essenciais para dar suporte a estudantes em vulnerabilidade social, diminuir os índices de evasão escolar e permitir o desenvolvimento saudável dos jovens.

Quais etapas da educação serão retomadas?
Todas as etapas da educação estadual retornarão às aulas presenciais: Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio.

Em quais datas ocorrerá o retorno?
O cronograma de retorno das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino segue as seguintes datas:
• Ensino Médio e Ensino Técnico: a partir de 20 de outubro
• Ensino Fundamental – Anos Finais: 28 de outubro
• Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 12 de novembro

Há segurança sanitária para o retorno de alunos, servidores e professores? Como foram elaborados os protocolos?
Sim. Desde a chegada da pandemia ao Brasil, o governo estadual tem adotado uma série de medidas para a proteção dos cidadãos. Um trabalho conjunto de pesquisa e análise, embasado em instituições líderes em nível mundial, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), resultou na elaboração da Portaria Conjunta 1/2020, publicada pela Secretaria da Saúde e pela Secretaria da Educação.
No documento, constam todos os protocolos sanitários a serem adotados nos ambientes de Educação no Rio Grande do Sul, informações que também estão detalhadas nesta cartilha. As orientações vão desde ajustes do número máximo de estudantes e servidores da educação dentro das escolas, até requisitos como distanciamento mínimo, utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), higienização, constituição dos Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COEs), entre outros.

As aulas retornarão sob qualquer bandeira na classificação do Distanciamento Controlado?
As atividades presenciais nas escolas do Rio Grande do Sul estão autorizadas apenas nas bandeiras amarela e laranja. Nas regiões classificadas em bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado, as aulas presenciais nas escolas estaduais estão suspensas.

Se uma região for classificada como bandeira vermelha ou preta, as aulas serão interrompidas?
No caso da troca de bandeira, de laranja para vermelha/preta ou de amarela para vermelha/preta, as aulas presenciais nas escolas ficam suspensas.

O retorno é obrigatório?
No caso dos estudantes, o Estado do Rio Grande do Sul garante aos pais ou responsáveis a decisão de permitir ou não a participação dos estudantes menores de 18 anos nas aulas presenciais. Professores e servidores fora do grupo de risco deverão se apresentar mediante convocação da Secretaria da Educação para preparar o retorno presencial.

As aulas remotas serão mantidas, mesmo com o retorno das aulas presenciais?
Durante a pandemia, o Estado adotou um modelo híbrido de ensino. A iniciativa inclui as aulas remotas, por meio da plataforma Google Sala de Aula, e as aulas presenciais. Devido aos avanços pedagógicos conquistados com a consolidação do uso da plataforma por professores e alunos, a utilização do ensino remoto permanecerá como alternativa para qualificar as aprendizagens da rede estadual.

Qual a quantidade máxima de estudantes que as escolas poderão receber por dia?
As escolas poderão receber presencialmente no máximo 50% dos estudantes por dia, respeitando as regras de distanciamento social, uso de EPIs e seguindo orientações de higienização pessoal. Os alunos terão aulas presenciais em revezamento com a divisão da turma, respeitando as bandeiras amarela e laranja do modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.

Quais serão os critérios de prioridade de atendimento na rede estadual, caso haja procura superior à capacidade de atendimento da escola? As escolas terão profissionais suficientes para receber todos os alunos interessados em retornar?
Para o retorno das aulas presenciais, o Estado irá dispor de um investimento extra de R$ 270 milhões para aprendizagem, capacitação, aquisição de equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras) em todo o Rio Grande do Sul. A Secretaria da Educação (Seduc) informa que trabalha a fim de preparar as escolas da rede para que tenham capacidade de receber todos os alunos matriculados, respeitando os protocolos sanitários estabelecidos em portaria conjunta com a Secretaria da Saúde. A Seduc ressalta que a decisão sobre a participação dos estudantes nas aulas presenciais fica a cargo dos pais ou responsáveis.

O estudante pode optar por voltar à escola quando quiser?
O Estado tem por obrigação garantir o acesso à educação a todos os cidadãos. Caso os pais ou responsáveis decidam não permitir a presença dos alunos nas aulas presenciais em um primeiro momento, podem, posteriormente, autorizar a participação dos estudantes nas atividades.

Todas as escolas e instituições de ensino deverão adotar protocolos sanitários?
Para garantir a aplicação dos protocolos de saúde e garantir seu monitoramento, a Portaria Conjunta SES/Seduc 1/2020 determina a criação dos Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COEs) nas escolas estaduais. Constituído por membros da equipe da própria escola, o COE Local será o responsável por reportar ao COE Regional e à Vigilância Sanitária casos suspeitos de contaminação por Covid-19 nas escolas.

O que é preciso para uma escola oferecer o retorno?
A Seduc reforça que as escolas que não tiverem recebido os equipamentos de proteção individual (EPIs) e itens de higienização e que não tenham seu Planos de Contingência previamente elaborados, juntamente com os Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COEs), não terão autorização para recebimento dos estudantes para aulas presenciais.

Como será feito o monitoramento e a implementação dos protocolos de segurança?
Para garantir a aplicação dos protocolos de saúde e garantir seu monitoramento, a Portaria Conjunta SES/Seduc 1/2020 determina a criação dos Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COEs) nas escolas estaduais. Constituído por membros da equipe da própria escola, o COE Local será o responsável por reportar ao COE Regional e à Vigilância Sanitária casos suspeitos de contaminação por Covid-19 nas escolas.

Qual é a distância a ser mantida entre as pessoas?
A distância mínima entre estudantes, professores e servidores é de 1,5 metro com máscara e 2 metros sem máscara.

Como será a distribuição de alunos por sala?
As escolas poderão receber diariamente o máximo de 50% dos estudantes presencialmente, respeitando as regras de distanciamento social, uso de EPIs e seguindo orientações de higienização pessoal.

Quais as orientações para uso das salas de leitura? Como evitar aglomeração na entrada e saída das escolas?
A orientação é demarcar o piso dos espaços físicos, de forma a facilitar o cumprimento das medidas de distanciamento social, especialmente nas salas de aula, nas bibliotecas, nos refeitórios e em outros ambientes coletivos.

Quais as diretrizes para alunos com deficiência?
O atendimento aos estudantes com deficiência é o mesmo dos demais. Porém, para o retorno das atividades presenciais, os cuidados com as medidas sanitárias devem ser redobrados. Deve-se considerar a necessidade de oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para todos os alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, bem como o atendimento aos alunos de Classes Especiais e Escolas Especiais durante e após a emergência sanitária, com acolhimento inclusivo, com a disponibilização de profissionais qualificados, acessibilidade e metodologias adequadas. A Seduc reitera que fica a critério dos pais e responsáveis a escolha sobre o retorno ou a manutenção das atividades remotas.

O transporte escolar dos alunos será feito de forma segura?
Em relação ao transporte escolar no retorno das aulas presenciais, o regime de colaboração entre Estado e municípios, juntamente com a execução do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate-RS), garantirá o atendimento nas localidades, independentemente do calendário de retomada das aulas nas redes municipais ou na rede estadual de ensino.

É obrigatório o uso de máscara o tempo todo? A escola fornecerá máscaras?
Sim, o uso de máscara é obrigatório durante toda a presença dos estudantes e professores no ambiente escolar. O governo do Rio Grande do Sul realizou a compra de EPIs para todas as escolas da Rede Estadual. A entrega está ocorrendo e será finalizada ao longo do mês de outubro. Professores, estudantes e servidores receberão todos os equipamentos e produtos de higienização necessários para sua segurança, como máscaras, álcool, tapete sanitizante, termômetros e produtos de limpeza, entre outros.

O que alunos, professores e funcionários devem fazer se apresentarem sintomas de Covid-19 na escola?
Dentre as atribuições do COE-E Local, está o monitoramento dos estudantes, professores e servidores quanto ao risco de contágio. Quando uma pessoa é identificada com sintomas de gripe no ambiente escolar, imediatamente é conduzida à sala de isolamento, local onde o estudante ou servidor aguardará separado dos demais. O COE Regional e a Secretaria Municipal de Saúde são notificados para que o caso seja avaliado por meio das unidades de saúde municipal.

Como e quando as mãos devem ser higienizadas?
A orientação é que a escola adote rotinas regulares de orientação de alunos e trabalhadores sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da transmissão do novo coronavírus, com ênfase na correta utilização, troca, higienização e descarte de máscaras de proteção facial, bem como na adequada higienização das mãos e de objetos, na manutenção da etiqueta respiratória e no respeito ao distanciamento social seguro, sempre em linguagem acessível para toda a comunidade escolar.

Quais os procedimentos para intervalos ou recreios?
A orientação é demarcar o piso dos espaços físicos, como pátios, de forma a facilitar o cumprimento das medidas de distanciamento social, especialmente nas salas de aula, nas bibliotecas, nos refeitórios e em outros ambientes coletivos. As escolas devem estabelecer horários alternados de intervalo e recreio para que sejam evitadas aglomerações.

Como ocorrerá o fornecimento de alimentos e água para os alunos?
As escolas devem estabelecer horários alternados de distribuição de alimentos com o objetivo de evitar aglomerações. Também devem organizar a disposição das mesas no refeitório, de modo a assegurar o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas, além de utilizar materiais descartáveis, como talheres e copos.

Como os alunos desenvolverão atividades esportivas na escola?
As aulas de Educação Física, bem como as demais atividades, devem seguir os protocolos de saúde e do distanciamento controlado do governo do Estado.

Serão disponibilizados insumos para as escolas cumprirem os protocolos sanitários?
A Secretaria da Educação informa que foi concluída a compra dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) e dos materiais de desinfecção. A entrega para as escolas estaduais está ocorrendo ao longo do mês de outubro, antes do retorno das aulas presenciais, ficando a cargo da direção das instituições de ensino a responsabilidade pelo recebimento dos materiais, dando cumprimento aos protocolos sanitários estabelecidos pela Portaria Conjunta SES/Seduc 1/2020.

• Clique aqui e acesse o site https://estado.rs.gov.br/voltaasaulas com cartilhas que detalham orientações e regras.