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Custo de “penduricalhos” no Judiciário ultrapassa R$ 819 milhões e gera críticas à gestão de recursos públicos

O Poder Judiciário ampliou a lista de benefícios extras pagos aos magistrados em outubro de 2023, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a conversão da licença-compensatória em pagamentos adicionais. Essa medida, que transforma dias de folga não utilizados em dinheiro, resultou em um impacto significativo aos cofres públicos. Entre julho de 2023 e outubro de 2024, 35 tribunais repassaram valores que aumentaram os contracheques de 8.736 juízes, desembargadores e ministros, com ganhos médios de R$ 12,4 mil por mês. O custo total foi de R$ 819 milhões nesse período.
A licença-compensatória em números
Um relatório da Transparência Brasil, com base no projeto DadosJusBrasil, revelou que cerca de 4,2 mil magistrados receberam mais de R$ 100 mil referentes a esse benefício no período analisado. O recorde foi registrado por um desembargador de Pernambuco, que acumulou R$ 313,2 mil entre julho de 2023 e outubro de 2024.
No âmbito federal, onde o benefício foi criado por via administrativa, o custo somou R$ 415 milhões em 25 órgãos. Já na Justiça estadual, dez tribunais gastaram R$ 404 milhões no mesmo intervalo.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) lidera os pagamentos, com um desembolso total de R$ 157 milhões desde setembro de 2023, gerando uma média mensal de R$ 11,6 milhões. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça (TJ-SP), maior do País, já destinou R$ 97 milhões para o pagamento da licença-compensatória, com respaldo em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio CNJ.
Histórico e regulamentação
A licença-compensatória surgiu como extensão da “gratificação por exercício cumulativo”, que adicionava um terço ao salário dos magistrados que assumiam funções extras por mais de 30 dias. Em janeiro de 2023, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) redefiniu o benefício, transformando-o em folgas que poderiam ser convertidas em pagamento, isentas do teto constitucional por serem consideradas indenizações.
Em outubro de 2023, o CNJ replicou essa decisão para o Judiciário, permitindo que órgãos de Justiça adotassem o mesmo modelo. Desde então, tribunais federais e estaduais ajustaram suas normativas para implementar o benefício, viabilizando os pagamentos.
De acordo com o relatório, a maior parte dos valores foi paga em 2024, com R$ 691,6 milhões distribuídos em dez meses. Se mantida a média mensal, o total gasto pode ultrapassar R$ 1 bilhão até janeiro de 2025.
Impacto orçamentário e críticas
A Transparência Brasil alertou para o agravamento do impacto financeiro do benefício, destacando que ele compromete recursos públicos e aumenta a concentração de verba destinada ao sistema de Justiça. A organização também criticou o caráter indenizatório do pagamento, que permite que os valores escapem do teto constitucional de R$ 44 mil.
Além disso, o relatório destaca que a aprovação do projeto de lei dos Supersalários, atualmente em tramitação no Senado, pode oficializar aumentos nos contracheques de magistrados, em vez de resolver a questão. “Esse retrocesso reforça o caráter decorativo do teto constitucional e intensifica a má alocação de recursos públicos”, avaliou a ONG.
Supersalários em debate
O projeto de lei dos Supersalários, aprovado na Câmara e aguardando votação no Senado desde 2021, propõe limitar pagamentos que excedem o teto constitucional, restringindo os chamados “penduricalhos” a situações excepcionais, como auxílio-moradia e férias não gozadas.
Entretanto, segundo a Transparência Brasil, a continuidade de pagamentos como a licença-compensatória pode agravar o orçamento do sistema de Justiça, prejudicando o interesse público em benefício de vantagens corporativas.
O debate em torno desses pagamentos reacende questões sobre a gestão de recursos públicos e a necessidade de maior transparência e controle na administração financeira do Judiciário.
Fonte: Estadão
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Pesquisa indica que, em média, uma pessoa faz sexo cerca de 52 vezes por ano

As mulheres que fazem sexo menos de uma vez por semana podem ter mais probabilidade de morrer cedo do que aquelas que se envolvem em relações sexuais com maior frequência, é o que sugere um novo estudo feito nos Estados Unidos. Além disso, os pesquisadores também notaram que o sexo mais frequente reduz as chances de morte precoce em homens e mulheres com depressão.
No artigo, os autores comentaram que a atividade sexual é importante para a saúde cardiovascular geral dos humanos, possivelmente devido à redução da variabilidade da frequência cardíaca e ao aumento do fluxo sanguíneo. “Usando as descobertas do nosso estudo, podemos inferir que a atividade sexual pode melhorar a perda de função que pode ocorrer com a idade e a progressão da doença”, disseram os investigadores.
A importância da vida sexual
Para chegar a qualquer conclusão, os pesquisadores analisaram dados de 14.542 indivíduos dos EUA registrados como parte de uma pesquisa nacional de saúde feita entre 2005 e 2010. No total, 2.267 participantes forneceram detalhes sobre suas vidas sexuais, com 94,4% deles afirmando terem relações pelo menos uma vez por mês. Além disso, 38,4% responderam fazer sexo mais de uma vez por semana.
Estudos anteriores já indicavam que os norte-americanos médios faziam sexo 54 vezes por ano — o que se aproxima de uma vez por semana. Então, os pesquisadores decidiram classificar as pessoas entre aquelas com alta e baixa frequência sexual, dependendo se tinham relações acima ou abaixo dessa média.
No geral, mulheres com baixa frequência sexual tinham 1,7 vezes mais probabilidade de morrer por qualquer causa até o final de 2015 do que aquelas com vidas sexuais mais agitadas. Apesar de não encontrar a mesma resposta em homens, os pesquisadores ficaram surpresos ao observar que a relação sexual parecia ter um efeito direto no impacto da depressão para a saúde de ambos os sexos.
Efeitos benéficos
Mesmo após ajustar fatores de risco, como obesidade, idade avançada e status socioeconômico, os autores chegaram a conclusão de que pessoas que sofriam de pressão tinham cerca de três vezes mais probabilidade de morrer durante um período de baixa frequência sexual.
Fonte: Mega Curioso.
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Donos da globo ficam 16 bilhões mais ricos em 2024 segundo a forbes

O patrimônio dos donos do Grupo Globo disparou R$ 16 bilhðes, cerca de US$ 2,8 bilhões, no último ano, segundo divulgou a revista Forbes. A empresa pertence a João Roberto Marinho, José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho. Juntos, eles possuem uma fortuna de US$ 9 bilhões, cerca de R$ 51 bilhões.
No ranking de 2024, os três proprietários da Globo tinham um patrimônio total de US$ 6,2 bilhões (R$ 35,4 bilhões). Porém, mesmo com a alta do dólar em relação ao real, o patrimônio da família Marinho cresceu cerca de 45% em um ano.
A Forbes divulgou que cada filho de Roberto Marinho, fundador da emissora Rede Globo, possui uma fortuna de US$ 3 bilhões, cerca de R$ 17 bilhões. A família, contudo, não é apenas dona do canal de televisão, eles são proprietários do portal g1, Globoplay, emissoras de rádio (como CBN e Rádio Globo), editora de livros, jornais e revistas impressas, além da produtora Globo Filmes.
O filho mais velho de Roberto Marinho, o Roberto Irineu Marinho também é proprietário da Fazenda Sertãozinho, que produz o café gourmet Orfeu.
Valor total do ativo de Globo cresce em 2024
A Forbes não detalhou qual calculo foi realizado para determinar o patrimônio da família Marinho. O último levantamento divulgado pelo Grupo Globo mostra que o total do ativo da companhia também cresceu.
Em 2023, a Globo possuia R$ 27 bilhões em ativos, valor que subiu para R$ 30,9 bilhões em 2024.
O lucro líquido do Grupo Globo mais que dobrou no último ano, de R$ 838 milhões em 2023 para R$ 1,9 bilhão em 2024. A companhia registra o lucro depois de uma grande reestruturação, que contou com a venda de ativos e demissão de atores, diretores, autores, produtores. apresentadores e profissionais de outras funções.
Além disso, a Globo também pode ter sido beneficiada com a mudança do governo federal. A gestão Luiz Inácio Lula da Silva tem investido em publicidade nas empresas do grupo. Como mostrou Oeste, na soma de 2023 e 2024, o governo repassou mais de R$ 300 milhões para 0 conglomerado de mídia.
Segundo dados da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o valor destinado pelo governo Lula ao Grupo
Globo supera o montante de R$ 177 milhões que o Palácio do Planalto enviou à companhia durante a Presidência de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022.
Fonte: Revista Oeste.
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Igreja Batista Filadélfia realiza bazar com preços acessíveis no dia 12 de abril

A Igreja Batista Filadélfia de Santa Rosa promove no próximo sábado, dia 12 de abril, a 2ºedição do bazar solidário do projeto “Mãos Que Servem”, com uma proposta que une solidariedade, economia e cuidado com a comunidade.
O evento acontece das 9h às 14h, nas dependências da igreja, e contará com uma grande variedade de peças de roupas infantis, juvenis e adultas, todas em ótimo estado de conservação.
O destaque do bazar é o preço fixo de R$ 5,00 para a maioria dos itens. Além disso, haverá uma sessão especial com peças selecionadas com valores de R$ 10, R$ 20 e R$ 30, oferecendo opções acessíveis para todos os gostos e necessidades.
Essa é a segunda edição do bazar, que já se consolidou como uma importante ação social da Igreja Batista Filadélfia. A iniciativa faz parte do projeto “Mãos Que Servem”, que visa atender pessoas em situação de vulnerabilidade e promover a solidariedade por meio do voluntariado.
O evento também marca uma data especial para a comunidade: neste mês de abril, a Igreja Batista Filadélfia completa 72 anos de história em Santa Rosa, reforçando seu compromisso com o serviço cristão e o apoio à população local.
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