O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que propõe punições para quem interromper uma gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos permitidos por lei, indicou que a votação da proposta na Câmara dos Deputados pode ser adiada para depois das eleições municipais.

A mudança de postura do deputado, membro da bancada evangélica, foi declarada ao jornal O Globo após uma onda de críticas que se espalhou nas redes sociais e culminou em manifestações em várias capitais brasileiras na última semana. Embora a urgência do projeto tenha sido aprovada em uma votação que durou apenas cinco segundos, Sóstenes afirmou que a votação em plenário pode ocorrer “ao longo do ano”.

Segundo o deputado, o projeto é uma promessa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), feita durante sua candidatura à reeleição em 2023, e agora está vinculada ao apoio para a eleição de seu sucessor. Lira, cujo mandato na presidência da Câmara termina no final do ano, não poderá se candidatar novamente.

“Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar isso. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele”, disse Sóstenes, acrescentando que, sem o cumprimento do acordo por Lira, “fica difícil pedir apoio” para seu candidato à sucessão.

O apoio do PL, partido de Sóstenes e do ex-presidente Jair Bolsonaro, é estratégico, dado que é a maior bancada da Câmara, com 95 deputados. A eleição para a nova liderança da Câmara está marcada para fevereiro de 2025.

A Frente Parlamentar Evangélica, que apoiou Lira em suas duas candidaturas à presidência da Câmara, ainda não definiu seu candidato à sucessão e tem pressionado Lira a apoiar pautas conservadoras. Em maio, Lira prometeu à bancada que consultaria os líderes sobre a votação do pedido de urgência do projeto do aborto. Na quarta-feira, 12, ele conduziu uma votação relâmpago e simbólica da urgência, sem anunciar o número e a ementa do requerimento.

Após a repercussão negativa, com o projeto sendo apelidado de “PL do Estuprador”, Lira sugeriu que uma deputada mulher, de centro e moderada, seja a relatora do projeto para mitigar os danos à sua imagem.

Sóstenes interpretou a postura do governo, que demorou a se manifestar sobre o caso, e a falta de resistência como um indicativo de que “tudo está sob controle”. “O governo está dando corda para as feministas nesse assunto, elas estão desesperadas. Eu estou muito calmo, deixa elas sapatearem. Eu já ganhei, votamos a urgência, sem nominal, ninguém chiou, tudo caladinho, tudo dominado, dominamos 513 parlamentares. Eu sei jogar parado, eu jogo parado”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posicionou contra o projeto após a grande repercussão negativa. Em fala na Itália, onde participava de uma reunião do G7, Lula afirmou ser uma “insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que o criminoso que comete o estupro”. Embora pessoalmente contrário ao aborto, Lula disse que a questão deve ser tratada como um problema de saúde pública e defendeu a manutenção da legislação atual sobre interrupção da gravidez. A primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, já havia se manifestado nas redes sociais na sexta-feira, 14, classificando o projeto como “um absurdo e um retrocesso em nossos direitos”.

Fonte: Estadão