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13º salário: confira o prazo da primeira parcela e como fazer o cálculo
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um pagamento extra anual aguardado por empregados, aposentados, pensionistas e servidores. Este benefício corresponde a 1/12 da remuneração por mês trabalhado.
Prazos para recebimento das parcelas
- Primeira parcela: Deve ser paga até o dia 30 de novembro, correspondente à metade do valor do benefício.
- Segunda parcela: Deve ser paga até o dia 20 de dezembro, sendo os 50% restantes, com deduções de Imposto de Renda (IR) e INSS.
Se a data limite cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para evitar multas.
Como calcular o valor a receber
Para calcular o valor do décimo terceiro salário:
- Divida a remuneração integral (salário bruto) por 12.
- Multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados.
Devem ser incluídos no cálculo: horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões. A base de cálculo é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, no mês do acerto da rescisão contratual.
Outras dúvidas sobre o benefício
- Férias, término do contrato e justa causa: Se estiver de férias, o empregado pode solicitar o adiantamento da primeira parcela do 13º salário até janeiro do respectivo ano. No encerramento do contrato de trabalho, o 13º também deve ser pago, seja por fim do prazo do contrato, pedido de demissão ou dispensa. Empregados dispensados por justa causa não têm direito ao benefício.
- Faltas: Trabalhadores com mais de 15 faltas não justificadas no mês terão descontada a fração de 1/12 do 13º salário correspondente ao período.
- Direito ao benefício: Empregados têm direito ao décimo terceiro a partir de 15 dias de serviço. Aposentados e pensionistas do INSS também recebem o 13º salário.
- Pagamento pelo empregador: O empregador não é obrigado a pagar o 13º salário a todos os funcionários no mesmo mês, mas deve respeitar os prazos para pagamento das duas parcelas.
Fonte: CNN Brasil
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Brigada Militar e Polícia Civil acalmam a população e reforçam a segurança nas ruas
Nos últimos dias, Santa Rosa foi palco de uma onda de desinformação espalhada nas redes sociais, principalmente por meio de vídeos e áudios compartilhados em grupos de WhatsApp. As mensagens sugeriram um cenário de insegurança na cidade, mencionando eventos que ocorreriam no município. No entanto, a Brigada Militar e a Polícia Civil de Santa Rosa vieram a público explicar e tranquilizar a população.
Segundo as autoridades, os conteúdos divulgados não abrangem a realidade local. Tanto a Brigada Militar quanto a Polícia Civil fortaleceram que não há motivos de preocupação e que a comunidade possa continuar suas atividades normalmente. Em resposta ao impacto dessas notícias falsas, foi anunciado um aumento do efeito policial nas ruas de Santa Rosa para os próximos dias, como forma de garantir ainda mais segurança à população.
As autoridades alertaram para a importância de verificar a veracidade das informações antes de serem compartilhadas, ressaltando que a propagação de notícias falsas pode gerar pânico e deficiência no trabalho das forças de segurança. A recomendação é que os cidadãos busquem informações em fontes confiáveis e tenham atenção às comunicações oficiais.
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Brigada Militar recebe reforço de efetivo na Operação Saturação Integrada em Santo Ângelo
A Brigada Militar, na região de Santo Ângelo e proximidades, está recebendo reforço de efetivo de Policiais Militares do Batalhão de Choque para a Operação Saturação Integrada.
Desde a última sexta-feira, a Brigada Militar e a Polícia Civil, desencadearam a Operação Saturação Integrada, onde já havia equipes do Batalhão de Policiamento de Choque. Para dar continuidade a operação, estamos recebendo nesta data, mais equipes do BPChq se somando às já existentes.
Os Policiais Militares irão permanecer na Saturação de áreas, na cidade e proximidades, para continuar mantendo a segurança da sociedade.
Em nota a BM ainda afirma: “Continuaremos firmes e fortes no combate à criminalidade em Santo Ângelo, na busca da manutenção da ordem pública”.
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