Zanin julgará ação das Lojas Havan contra o estado de Santa Catarina
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Política

Zanin julgará ação das Lojas Havan contra o estado de Santa Catarina

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Zanin julgará ação das Lojas Havan contra o estado de Santa Catarina

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O advogado Cristiano Zanin tomou posse na quinta-feira, 3, como novo ministro do Superior Tribunal Federal (STF). Após ser escolhido pelo presidente Lula, seu antigo cliente durante a Lava Jato, Zanin ocupa a vaga de Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos e abriu a vaga no STF. Tão logo foi empossado, Zanin passou a receber processos os quais será responsável. Um dos primeiros casos que ficará sob a responsabilidade do novo ministro é um recurso no qual as Lojas Havan processam o estado de Santa Catarina para pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.

O ministro Zanin ainda será responsável nesse primeiro momento pelo julgamento de uma ação de desapropriação de uma fazenda em São Paulo.

Também estarão sob responsabilidade de Cristiano Zanin processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua conduta durante a pandemia de covid-19, além de questionamentos sobre a Lei das Estatais.

 

 

Fonte: Grupo Sepé de Comunicações.

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Destaque

Veículo de luxo apreendido de traficantes é incorporado à frota da Polícia Civil do RS

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Foto: Divulgação/ PC
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Uma Mercedes Benz CLA 200, apreendida de traficantes condenados, foi incorporada à frota da Polícia Civil de Igrejinha, no Vale do Paranhana, conforme informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Polícia Civil.
O veículo de luxo foi alvo de um decreto de perdimento, pois foi comprovado que era utilizado para a prática de crimes. O promotor de Justiça Evandro Kaltbach denunciou um casal por tráfico de drogas. O repasse do veículo foi acordado entre o promotor, o delegado de Polícia Ivanir Caliari e o juiz Diogo Bononi Freitas.

O carro passou por pintura, adesivagem e receberá sirene e sinalizador luminoso (strobo). De acordo com o delegado, o veículo já está em operação pela Polícia Civil.

O casal de traficantes foi condenado em 21 de agosto por crimes cometidos desde 2022. O homem foi sentenciado a 16 anos e dois meses em regime fechado, já se encontrando no sistema prisional. A mulher recebeu uma pena de 14 anos de reclusão, também em regime fechado, mas teve o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação.

Fonte: G1

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Destaque

Alianças entre PT e PL resultaram na eleição de 49 prefeitos no primeiro turno

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Foto: Divulgação
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Nas eleições municipais do último domingo (6), as coligações que contaram com a participação do PT e do PL elegeram 49 prefeitos em todo o Brasil. Embora o PT, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, sejam adversários em nível nacional, houve protestos de lideranças do PL contra essas alianças.

A maioria das vitórias ocorreu no Maranhão, onde 13 cidades terão prefeitos apoiados por ambas as siglas. Além disso, o número de prefeitos eleitos pode aumentar em Bequimão (MA), onde Zé Martins (MDB) ficou em primeiro lugar, mas teve seu resultado anulado e aguarda decisão judicial sobre sua candidatura.

No segundo turno, há uma candidatura que une os dois partidos em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.

Fonte: CNN Brasil
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Curiosidades

Candidato a vereador distribuiu santinhos com número de votação errado

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portal plural o candidato a vereador em argirita, josé iria de araújo (psd), de 60 anos, conhecido como 'duda', teve o número de urna divulgado erroneamente durante a campanha eleitoral. os mater
Foto: Divulgação
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O candidato a vereador em Argirita, José Iria de Araújo (PSD), de 60 anos, conhecido como ‘Duda’, teve o número de urna divulgado erroneamente durante a campanha eleitoral. Os materiais distribuídos continham o número 55.608, enquanto sua candidatura foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 55.508, apresentando uma diferença de um dígito.

Eleito em 2004, Duda participou de todas as eleições subsequentes – 2008, 2012, 2016 e 2020 – utilizando sempre o mesmo padrão de centena (final 608). Este ano, o número 508 quebrou a tradição adotada pelo candidato.

Após a contabilização dos votos nas 12 seções e os 52 votos recebidos, Duda não obteve votação suficiente para permanecer como vereador. Enquanto Marcinho do Tijucal (REPUBLICANOS) foi o mais votado em Argirita, com 373 votos, Ewerton Tereza (MOBILIZA) recebeu 79 votos, uma diferença de 27 votos a mais que Duda. Conforme dados da Justiça Eleitoral, o registro da candidatura de José Iria, o Duda, ocorreu no dia 30 de agosto. Em contato com a TV Integração, o atual vereador confirmou que fez campanha com um número diferente do registrado, mas afirmou que, por orientação jurídica, não forneceria mais detalhes sobre a situação.

Erro poderia ser corrigido até 18 de setembro

Em resposta, o TRE informou que os candidatos geralmente definem seus números nas convenções partidárias.

“Os dados do Requerimento de Registro de Candidatura são preenchidos no CANDex pelo candidato ou pelo partido ao qual pertence”, explicou o TRE.

Ainda segundo o Tribunal, os dados são disponibilizados no DivulgaCandContas durante todo o período eleitoral, podendo, em caso de erro, serem corrigidos pelo candidato ou pelo partido.

“A retificação do número, ou de qualquer dado a ser exibido na urna eletrônica, poderia ter sido feita até o dia 18/09/2024, data do fechamento do Sistema de Candidaturas”.

Fonte:  G1
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