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Zanin arquiva ação que acusava Bolsonaro por genocídio durante pandemia

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin arquivou no dia 31 de agosto uma ação que acusava Jair Bolsonaro de ser responsável pelas mortes de brasileiros durante a pandemia de Covid-19. A ação foi movida pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020, momento em que mais de 650 brasileiros morriam por dia e 150 mil óbitos por Covid-19 já haviam sido confirmadas pelo Ministério da Saúde. Neste período, não havia qualquer garantia de que a vacinação se iniciaria – ela só teria início três meses depois, em janeiro de 2021. Nos meses seguintes, o número de mortes por Covid-19 cresceu até alcançar cerca de 700 mil.

Para sua decisão, Zanin seguiu o argumento da Advocacia Geral da União (AGU) de que desde o início do processo, o quadro da pandemia já se alterou. É este o argumento: tendo sido “estabilizada a questão sanitária”, perdeu-se a necessidade de julgar se Jair Bolsonaro teve ou não responsabilidade.

Quem está à frente da AGU, por sua vez, é ninguém menos que Jorge Messias, cotado como o “favorito” à próxima indicação de Luiz Inácio ao STF, quando Rosa Weber deixar sua cadeira vaga.

Cristiano Zanin é o mais recente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi indicado por Luiz Inácio sobretudo pelo fato de ter sido seu advogado pessoal. Nesta mais recente atitude de Zanin, fica confirmado de quem se trata: de um representante das classes dominantes que, desde a mais alta corte do País, se alinhará nas posições antipovo – como já ficou patente em suas ações anteriores.

O médico sanitarista e pesquisador pela Fiocruz José Gomes Temporão, em entrevista à Brasil de Fato um mês após ao tardio início da vacinação no País, foi categórico ao afirmar que: “Nós poderíamos ter começado a vacinação no Brasil em dezembro, tranquilamente, poderíamos estar hoje [fevereiro de 2021] em um momento totalmente diferente. A responsabilidade é da omissão do governo federal”.

Em discurso de posse, Luiz Inácio afirmou que o genocídio durante a pandemia “só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes.” Palavras ao vento.

Nunca será desnecessário afirmar o óbvio: que o governo de Bolsonaro e generais teve responsabilidade no genocídio do povo brasileiro através da propagação de negacionismo e na demora em adotar medidas protetivas, sobretudo na questão das vacinas. Porém, o que está comprovado, neste caso, é que não será qualquer instituição do velho Estado a julgar os criminosos reacionários.

 

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FOTO: Foto: Ed Alves/CB/DA.Press

FONTE:A NOVA DEMOCRACIA

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Parecer técnico adia obras de novo ginásio esportivo em Santa Rosa

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A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Santa Rosa recebeu, na segunda-feira (10), o parecer técnico da perícia contratada para avaliar as condições do solo no local destinado à construção do novo ginásio esportivo. O relatório recomenda uma análise mais aprofundada e até mesmo uma sondagem sísmica, que utiliza ondas sonoras para mapear o subsolo.

Diante do laudo, a administração municipal decidiu acatar as sugestões dos especialistas. “Aceitamos o parecer”, afirmou o procurador Douglas Fronza nesta quarta-feira (12). Ele explicou que a decisão resultará na paralisação das obras por pelo menos 60 dias.

Apesar da necessidade de novos estudos, Fronza esclareceu que o laudo não condena o terreno. A estimativa é que a Tramontini Arquitetura, de Passo Fundo, responsável pelo projeto técnico do ginásio, arque com aproximadamente R$ 100 mil para a realização da avaliação detalhada. A empresa venceu a licitação pelo projeto, recebendo cerca de R$ 450 mil. Caso o problema fosse identificado na execução da obra, os custos adicionais ficariam sob responsabilidade do construtora.

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Em nove meses, RS não aplicou 42% das doses contra a dengue recebidas

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Número corresponde a 34.321 doses, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde, até a última terça-feira (11).

 

Nove meses após o início da vacinação contra a dengue no Rio Grande do Sul via Sistema Único de Saúde (SUS), iniciada em maio do ano passado, cerca de 42% dos imunizantes recebidos não foram aplicados, um número equivalente a 34.321 doses — outros 58,3%, 48.018 doses, foram utilizados até a última terça-feira (11), conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Desde o dia 30 de abril do ano passado82.339 doses da vacina foram recebidas pelo RS, enviadas pelo Ministério da Saúde. Na sequência, são distribuídas para 67 municípios gaúchos.

Considerando o esquema vacinal completo, de duas doses com intervalo de no mínimo três meses entre elas, apenas 10.180 pessoas completaram o esquema dentre os 37.838 indivíduos que receberam a primeira dose no Estado.

Os números preocupam, sobretudo pela exposição do público-alvo desta vacina — crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos — à doença sem a barreira protetora garantida pela imunização.

— A gente chegou a ter pouco mais de 12 mil casos confirmados, além de três óbitos de dengue nesta faixa etária, de 10 a 14 anos, em 2024. Se a gente for olhar para 2025, a gente já tem 11 casos confirmados somente nessa faixa etária. Então, a secretaria faz um apelo para que pais e responsáveis procurem as unidades da saúde e imunizem as crianças e adolescentes — afirma a chefe da Vigilância Epidemiológica do Rio Grande do Sul, Roberta Vanacor.

De forma geral, em 2024 o RS registrou ao menos 281 mortes causadas por dengue. A expectativa é de que os próximos meses apresentem um salto nos casos, conforme análise da vigilância, devido ao período climático, de calor e chuvas, que favorece a proliferação do mosquito. A vacina, portanto, seria uma barreira segura e eficaz para a prevenção da doença.

Desinteresse e enchente contribuíram para baixa procura

Conforme a chefe da Vigilância Epidemiológica do Rio Grande do Sul, alguns fatores contribuem para que a vacinação contra a dengue tenha baixa aplicação, como o desinteresse da população e a enchente que afetou o Estado em 2024.

— Desde 2016 nós observamos uma queda nas coberturas vacinais por diversos motivos — avalia, relembrando também dos movimentos antivacina.

Em relação à enchente, ela avalia que o fenômeno, considerado a maior tragédia climática do Estado, contribuiu para desmobilizar a comunidade na procura pelo imunizante.

— As enchentes acabaram sendo concorrentes ao início da vacinação no ano passado. Em razão disso, dessa situação de calamidade pública que o Rio Grande do Sul enfrentou, o início desse movimento vacinal, com relação à vacina da dengue, acabou acontecendo ali no final de junho — explica Roberta.

Porto Alegre também registra baixa procura

Assim como o cenário estadual, a Capital dos gaúchos vem contabilizando baixa procura pela vacina contra a dengue. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde repassados a Zero HoraPorto Alegre recebeu 25.650 doses do imunizante. Contudo, apenas 18.885 delas foram aplicadas. Isso significa que cerca de 74% das vacinas recebidas foram aplicadas.

— A procura é considerada baixa. O público-alvo é mais complicado, pois não costuma frequentar a unidade de saúde. Temos observado uma hesitação por parte dos responsáveis pelo fato da vacina ser nova no calendário do Ministério da Saúde — contextualiza a chefe da equipe de Imunizações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre, Renata Capponi.

Estratégias para engajar

Em Porto Alegre, a SMS afirma que tem pensado e aplicado estratégias para melhorar a cobertura vacinal contra a dengue como: vacinação nas unidades de saúde com horários estendidos, busca ativa dos faltosos e eventos, como a Multivacinação realizada no Dia D de vacinação em novembro de 2024.

Já a SES afirma que vem realizando campanhas nas redes sociais para estimular a comunidade a procurar a vacina, além de trabalhar com as equipes de vigilância em saúde para melhorar os índices.

O que é a dengue

  • A dengue é uma doença febril causada por vírus, caracterizada principalmente por febre alta de início rápido.
  • A principal forma de transmissão é pela picada da fêmea infectada do mosquito Aedes aegypti.
  • Além de febre alta, dores de cabeça, manchas vermelhas e dor atrás dos olhos são alguns dos principais sintomas.

Fonte: GZH

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Inauguração da EMEI Andressa Ferreira é marcada por emoção

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A Prefeitura de Santa Rosa concluiu a construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil Andressa Ferreira, no bairro Sulina. Na tarde desta terça-feira (11), foi realizada a inauguração do prédio que conta com 1.510,23 m² de área. A ação contou com a presença de autoridades, profissionais da educação, alunos e a comunidade local. O momento foi também de emoção. Na oportunidade, foi prestada uma homenagem para Andressa Inaja de Moura Ferreira, que faleceu na tragédia da Boate Kiss. Com a presença do seu pais, foi realizado um momento de reflexão e oração.
A escola recebeu o nome de Andressa Ferreira, a partir da iniciativa do então vereador Nerci Rufino, em 2016, que apresentou um projeto, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Santa Rosa. Andressa, com 18 anos, foi uma das 242 vítimas fatais do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, tragédia ocorrida em 27 de janeiro de 2013. Ela era moradora do Bairro Sulina e cursaria Medicina Veterinária, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
A escola conta com uma infraestrutura diferenciada. Durante a inauguração, alunos das turmas do Maternal II e da pré-escola realizaram uma apresentação e entregaram, de forma simbólica, a chave da escola para o Prefeito Anderson Mantei. Mais de R$ 4,6 milhões foram investidos na obra da nova escola, sendo R$ 1,8 milhão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 2,8 milhões de recursos próprios do município. A área para a obra foi doada pela empresa Alibem para a Prefeitura, “Quero deixar aqui minha gratidão ao Jucelino do Alibem que sempre é solícito para ajudar o município a avançar, também aproveitar a oportunidade para agradecer todos os vereadores por estarem ao nosso lado ajudando Santa Rosa a ser uma cidade cada vez melhor para se viver”, destacou Mantei.

O local recém-construído possibilitou a abertura de novas vagas para a educação infantil. As aulas tiveram início nesta segunda-feira (10), contando com os cerca de 30 servidores do novo educandário. Até o final do ano letivo estarão em atendimento 10 turmas, mais de 200 novas vagas disponibilizadas através da Central de Vagas, “Nos últimos quatro anos, o Governo Municipal tem trabalhado com empenho para garantir uma educação de qualidade para as crianças de Santa Rosa. Foram criadas 1.039 novas vagas nas escolas municipais, e, em breve, teremos a inauguração da EMEI São Francisco, que irá possibilitar mais 100 novas vagas, ampliando ainda mais o acesso à educação infantil”, finaliza Mantei.
A EMEI Andressa Ferreira fica localizada na Rua Edwino Fenner, no Bairro Sulina e irá atender crianças com idade entre quatro meses e cinco anos, do berçário à pré-escola.
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