X pode voltar? Entenda a ação que pede ao STF o desbloqueio da plataforma
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X pode voltar? Entenda a ação que pede ao STF o desbloqueio da plataforma

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Foto: Reprodução

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O partido Novo busca reverter a suspensão do X (antigo Twitter) através de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi designada ao ministro Nunes Marques.

A legenda contesta a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da plataforma em todo o país. O Novo argumenta que a ordem violou princípios fundamentais, como a liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também entrou com uma ação no STF sobre o assunto. A OAB questiona especificamente a multa de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio do X usando tecnologias como VPN.

Ambas as ações estão sob a relatoria de Nunes Marques. No entanto, não há precedentes na Corte de uma decisão individual de um ministro sendo revertida por outro ministro do STF através da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), a modalidade de ação escolhida pelo Novo e pela OAB. A ADPF é usada para prevenir ou reparar lesões a direitos e garantias fundamentais resultantes de atos do Poder Público, geralmente para questões abstratas e gerais, e não para casos concretos.

Este é um primeiro obstáculo para a ação do Novo. O partido questiona diretamente a decisão de Moraes de suspender o X no Brasil. Posteriormente, a sigla incluiu na ação a decisão da primeira turma do STF, que confirmou as medidas contra a plataforma.

Outra particularidade do caso é o fato de se questionar uma decisão de um membro do próprio STF. A jurisprudência consolidada da Corte estabelece que não cabe habeas corpus contra decisões individuais de ministros ou órgãos colegiados, como as turmas. A revogação de decisões individuais por meio de outros tipos de ações é considerada uma medida excepcional. Um exemplo recente foi em 2020, quando o então presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu uma liminar dada pelo ministro Marco Aurélio que determinava a soltura do traficante André do Rap.

A primeira turma do STF confirmou a decisão de Moraes, com cinco ministros entendendo que não houve inconstitucionalidade. Segundo a OAB, a ADPF foi movida por falta de outros recursos viáveis para contestar a decisão da primeira turma e levar a discussão ao plenário.

“É necessário reconhecer que a ADPF é o único meio de fiscalização constitucional capaz de responder ‘de forma ampla, geral e imediata’ às violações caracterizadas pelo ato impugnado”, afirmou a entidade.

A legislação que rege a ADPF permite uma decisão liminar (provisória) pelo relator apenas em casos de “extrema urgência ou perigo de lesão grave” e estabelece que a ordem deve ser encaminhada ao plenário para análise. Também estipula que o pedido via ADPF não será aceito “quando houver qualquer outro meio eficaz para sanar a lesividade”.

Atualmente, Nunes Marques está avaliando os próximos passos na ação, incluindo a possibilidade de submeter o caso ao plenário. Dada a complexidade do caso, uma decisão pelos 11 ministros da Corte pode ser o cenário mais apropriado.

No entanto, submeter o caso ao plenário pode trazer custos. A maioria do STF tende a apoiar as decisões de Moraes, e levar o caso ao plenário poderia expor um possível isolamento de Nunes Marques e André Mendonça, além de desgastar o tribunal em meio à crescente crise com o X. Indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Nunes e Mendonça frequentemente divergem das posições de Moraes.

A ministra Cármen Lúcia já negou uma ADPF que questionava uma decisão de Moraes sobre a investigação da venda de joias sauditas, alegando que a ADPF não era adequada para o caso específico.

Para o advogado e professor de Direito Constitucional Henderson Fürst, a ação do Novo “perdeu o objeto” pois a decisão de Moraes foi confirmada pela primeira turma. “A decisão atual não é mais de Moraes, mas sim uma decisão unânime da primeira turma. A ADPF parece ter perdido o objeto ao atacar uma decisão já referendada”, afirmou Fürst.

O especialista também mencionou a possibilidade de questionar uma decisão judicial através de uma ADPF “incidental”, embora ainda não haja definição sobre se isso é possível contra uma decisão de um ministro do STF.

Fonte: CNN

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Pesquisa indica que, em média, uma pessoa faz sexo cerca de 52 vezes por ano

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As mulheres que fazem sexo menos de uma vez por semana podem ter mais probabilidade de morrer cedo do que aquelas que se envolvem em relações sexuais com maior frequência, é o que sugere um novo estudo feito nos Estados Unidos. Além disso, os pesquisadores também notaram que o sexo mais frequente reduz as chances de morte precoce em homens e mulheres com depressão.

No artigo, os autores comentaram que a atividade sexual é importante para a saúde cardiovascular geral dos humanos, possivelmente devido à redução da variabilidade da frequência cardíaca e ao aumento do fluxo sanguíneo. “Usando as descobertas do nosso estudo, podemos inferir que a atividade sexual pode melhorar a perda de função que pode ocorrer com a idade e a progressão da doença”, disseram os investigadores.

 

A importância da vida sexual

Para chegar a qualquer conclusão, os pesquisadores analisaram dados de 14.542 indivíduos dos EUA registrados como parte de uma pesquisa nacional de saúde feita entre 2005 e 2010. No total, 2.267 participantes forneceram detalhes sobre suas vidas sexuais, com 94,4% deles afirmando terem relações pelo menos uma vez por mês. Além disso, 38,4% responderam fazer sexo mais de uma vez por semana.

Estudos anteriores já indicavam que os norte-americanos médios faziam sexo 54 vezes por ano — o que se aproxima de uma vez por semana. Então, os pesquisadores decidiram classificar as pessoas entre aquelas com alta e baixa frequência sexual, dependendo se tinham relações acima ou abaixo dessa média.

No geral, mulheres com baixa frequência sexual tinham 1,7 vezes mais probabilidade de morrer por qualquer causa até o final de 2015 do que aquelas com vidas sexuais mais agitadas. Apesar de não encontrar a mesma resposta em homens, os pesquisadores ficaram surpresos ao observar que a relação sexual parecia ter um efeito direto no impacto da depressão para a saúde de ambos os sexos.

 

Efeitos benéficos

Mesmo após ajustar fatores de risco, como obesidade, idade avançada e status socioeconômico, os autores chegaram a conclusão de que pessoas que sofriam de pressão tinham cerca de três vezes mais probabilidade de morrer durante um período de baixa frequência sexual.

 

Fonte: Mega Curioso.

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Donos da globo ficam 16 bilhões mais ricos em 2024 segundo a forbes

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O patrimônio dos donos do Grupo Globo disparou R$ 16 bilhðes, cerca de US$ 2,8 bilhões, no último ano, segundo divulgou a revista Forbes. A empresa pertence a João Roberto Marinho, José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho. Juntos, eles possuem uma fortuna de US$ 9 bilhões, cerca de R$ 51 bilhões.

No ranking de 2024, os três proprietários da Globo tinham um patrimônio total de US$ 6,2 bilhões (R$ 35,4 bilhões). Porém, mesmo com a alta do dólar em relação ao real, o patrimônio da família Marinho cresceu cerca de 45% em um ano.

A Forbes divulgou que cada filho de Roberto Marinho, fundador da emissora Rede Globo, possui uma fortuna de US$ 3 bilhões, cerca de R$ 17 bilhões. A família, contudo, não é apenas dona do canal de televisão, eles são proprietários do portal g1, Globoplay, emissoras de rádio (como CBN e Rádio Globo), editora de livros, jornais e revistas impressas, além da produtora Globo Filmes.

O filho mais velho de Roberto Marinho, o Roberto Irineu Marinho também é proprietário da Fazenda Sertãozinho, que produz o café gourmet Orfeu.

 

Valor total do ativo de Globo cresce em 2024

A Forbes não detalhou qual calculo foi realizado para determinar o patrimônio da família Marinho. O último levantamento divulgado pelo Grupo Globo mostra que o total do ativo da companhia também cresceu.

Em 2023, a Globo possuia R$ 27 bilhões em ativos, valor que subiu para R$ 30,9 bilhões em 2024.

O lucro líquido do Grupo Globo mais que dobrou no último ano, de R$ 838 milhões em 2023 para R$ 1,9 bilhão em 2024. A companhia registra o lucro depois de uma grande reestruturação, que contou com a venda de ativos e demissão de atores, diretores, autores, produtores. apresentadores e profissionais de outras funções.

Além disso, a Globo também pode ter sido beneficiada com a mudança do governo federal. A gestão Luiz Inácio Lula da Silva tem investido em publicidade nas empresas do grupo. Como mostrou Oeste, na soma de 2023 e 2024, o governo repassou mais de R$ 300 milhões para 0 conglomerado de mídia.

Segundo dados da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o valor destinado pelo governo Lula ao Grupo
Globo supera o montante de R$ 177 milhões que o Palácio do Planalto enviou à companhia durante a Presidência de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022.

 

Fonte: Revista Oeste.

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Igreja Batista Filadélfia realiza bazar com preços acessíveis no dia 12 de abril

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A Igreja Batista Filadélfia de Santa Rosa promove no próximo sábado, dia 12 de abril, a 2ºedição do bazar solidário do projeto “Mãos Que Servem”, com uma proposta que une solidariedade, economia e cuidado com a comunidade.

O evento acontece das 9h às 14h, nas dependências da igreja, e contará com uma grande variedade de peças de roupas infantis, juvenis e adultas, todas em ótimo estado de conservação.

O destaque do bazar é o preço fixo de R$ 5,00 para a maioria dos itens. Além disso, haverá uma sessão especial com peças selecionadas com valores de R$ 10, R$ 20 e R$ 30, oferecendo opções acessíveis para todos os gostos e necessidades.

Essa é a segunda edição do bazar, que já se consolidou como uma importante ação social da Igreja Batista Filadélfia. A iniciativa faz parte do projeto “Mãos Que Servem”, que visa atender pessoas em situação de vulnerabilidade e promover a solidariedade por meio do voluntariado.

O evento também marca uma data especial para a comunidade: neste mês de abril, a Igreja Batista Filadélfia completa 72 anos de história em Santa Rosa, reforçando seu compromisso com o serviço cristão e o apoio à população local.

 

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