Geral
X entrega documentos ao STF e pede a Moraes desbloqueio da plataforma
A rede social X informou que, nesta quinta-feira, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes e solicitou o desbloqueio da plataforma.
O que falta para o retorno do X?
Com os documentos em mãos, caberá ao ministro Moraes decidir sobre o restabelecimento do acesso à plataforma. Outros motivos que sustentavam o bloqueio, como o pagamento de multas e a suspensão de perfis que deveriam ser banidos, já foram resolvidos.
Os advogados da plataforma afirmam que cumpriram integralmente as determinações de Moraes. A petição foi assinada por Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados), e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).
“Diante do integral cumprimento das ordens de Vossa Excelência (Moraes), o X Brasil solicita o restabelecimento da plataforma para os usuários em território nacional, com a consequente comunicação à ANATEL para cessar o bloqueio”, diz a defesa.
O X foi notificado da decisão de Moraes na segunda-feira, após o ministro dar cinco dias para a plataforma comprovar a regularidade de suas operações no Brasil.
No despacho, Moraes também deu mais cinco dias para que o X fornecesse informações adicionais sobre a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal no Brasil. Órgãos como a Polícia Federal e a ANATEL tiveram 48 horas para enviar relatórios sobre a situação cadastral da rede social no país.
A plataforma indicou Rachel de Oliveira Villa Nova, que já ocupava essa função antes da suspensão. A nomeação ocorreu depois que Moraes deu 24 horas para que o X comprovasse a nomeação de representantes legais no Brasil.
Relatórios entregues
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Polícia Federal (PF) já enviaram ao STF seus relatórios sobre o acesso à rede social X após o bloqueio. Na semana passada, a plataforma chegou a ser acessada no Brasil após a mudança de endereço eletrônico. No entanto, a ANATEL confirmou que o bloqueio foi restabelecido pelas operadoras.
A PF, por sua vez, informou ao STF sobre as ações em andamento para identificar acessos irregulares à plataforma, conforme a decisão de Moraes, com a possibilidade de aplicar multas.
Quem está sendo investigado pela PF?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao STF que a PF investigue acessos à plataforma por quem continua promovendo discurso de ódio, divulgando fake news ou tentando influenciar as eleições. O procurador-geral, Paulo Gonet, ressaltou que o uso da plataforma banida para espalhar desinformação constitui uma afronta à autoridade do STF, especialmente em um período eleitoral.
Gonet sugeriu que a PF monitore esses casos e, ao identificar os responsáveis, notifique-os da decisão da Corte. Caso os comportamentos sejam mantidos, a aplicação de multas poderá ser solicitada.
Fonte: O Globo
Esportes
Mbappé nega acusações de estupro na Suécia e critica “fake news”
O francês Kylian Mbappé se manifestou negando qualquer envolvimento em um caso de estupro que está sendo investigado pela polícia sueca, além de questionar a veracidade de informações divulgadas.
“Fake news. Isso se tornou tão previsível, um dia antes da audiência, como que por acaso, certo?” publicou o atacante do Real Madrid em sua conta no X.
Mbappé esteve em Estocolmo na última quinta-feira (10), onde frequentou um restaurante e uma boate com amigos. Segundo o jornal Aftonbladet, a polícia está investigando um suposto caso de estupro que teria ocorrido nas proximidades do local onde o jogador estava, no centro da cidade. Na segunda-feira (14), policiais visitaram o hotel onde os colegas de Mbappé estavam hospedados, mas o jogador não foi mencionado diretamente pela mídia local.
O atacante não foi convocado pelo técnico Didier Deschamps para representar a seleção francesa nesta Data Fifa, aproveitando a folga para viajar ao país nórdico.
Resposta “direcionada” de Mbappé
A publicação do camisa 9 parece ter um “alvo” específico. Mbappé continua em conflito com o Paris Saint-Germain, seu antigo clube, e nesta terça-feira (15) terá uma audiência com a Liga Francesa de Futebol (LFP). O jogador está reivindicando 55 milhões de euros (cerca de R$ 336 milhões) em dívidas.
Destaque
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Fonte: GZH
Economia
Número de aposentados com 90 anos aumentou 58% na última década no Brasil
Esse grupo de “superidosos” está crescendo quase duas vezes mais rapidamente do que o total de aposentados, que teve um aumento de 30% ao se comparar os dados deste ano com os de 2014.
Entre os idosos com 80 anos ou mais, a média de crescimento foi de 3,9% ao ano de 2013 a 2023, totalizando mais de 4,3 milhões de pessoas nessa faixa etária. Durante esse período, mais de 219 mil aposentados atingiram a marca das nove décadas. Esses dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad).
Paulo Tafner, diretor e fundador do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), destaca que o aumento da população de “superidosos” trará impactos significativos nos gastos públicos relacionados a essa faixa etária.
“A projeção é que o Brasil tenha mais de quatro milhões de nonagenários em 2060. Ao mesmo tempo, a população brasileira deve estagnar em 2040. Isso resultará em um aumento dos gastos com saúde e previdência social”, afirma.
Baixa contribuição
Além do aumento no número de aposentados “superidosos”, a previdência social enfrenta outro desafio: a gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos acima de 65 anos que não conseguem garantir seu próprio sustento.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o Brasil tem 8,6 milhões de jovens de 14 a 24 anos desocupados, conhecidos como “nem-nem”. Sem contribuições, essa população pode se tornar beneficiária do BPC/Loas no futuro. Diniz acredita que reformas são essenciais para inserir esses jovens no mercado de trabalho formal, evitando que se tornem futuros beneficiários do BPC/Loas.
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