WhatsApp sugere proibição de disparos em massa nas eleições do Brasil – Portal Plural
Connect with us

Política

WhatsApp sugere proibição de disparos em massa nas eleições do Brasil

Publicado

em



 

Os representantes da plataforma de mensagens WhatsApp sugeriram a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens. Em audiência pública realizada na quarta-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado Thiago Sombra, que representa o WhatsApp, sugeriu que o artigo 34 da minuta de resolução, que proíbe a propaganda eleitoral via telemarketing, seja expandido para vedar também o disparo em massa de mensagens através de aplicativos de celular.

“Nossa sugestão é que essa vedação se estenda a ferramentas que oferecem mensagens eletrônicas em massa, automatizadas ou em forma de spam”, defendeu Sombra. “Essa é a maior contribuição que acredito que o WhatsApp quer dar a essas eleições”, afirmou o advogado. Hoje, a compra de serviços de disparo de mensagens em aplicativos não é regulamentada pela legislação, embora a prática possa ser punível caso incorra em outros tipos de vedação, como por exemplo: se for feita para denegrir a imagem de candidato; se for paga por empresa; se houver compra de cadastros com números telefônicos de eleitores; entre outras situações.

O WhatsApp, no entanto, quer que a legislação vede explicitamente o uso de ferramentas para o disparo em massa de mensagens, em qualquer circunstância. A plataforma esclarece que os termos de uso já proíbem a prática, e sugeriu que a resolução do TSE sobre propaganda eleitoral também preveja como infração a violação desse regramento.

O ministro Luís Roberto Barroso, que coordena os trabalhos de elaboração das normas eleitorais para o ano que vem, elogiou e agradeceu a contribuição do WhatsApp. “As plataformas tecnológicas prestam grande serviço de utilidade pública e é preciso ter o cuidado de que elas não sejam desvirtuadas para um uso negativo e destrutivo da democracia, e a colaboração delas é decisiva”, enfatizou.

A sugestão de vedação expressa aos disparos em massa de mensagens também é defendida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que participou da audiência pública. A parlamentar elogiou o TSE por ter incluído pela primeira vez na minuta sobre a propaganda eleitoral a definição do que a Justiça Eleitoral entende por “aplicativo de mensagens instantâneas”.

Fake news

A minuta de resolução sobre propaganda eleitoral para o pleito do ano que vem prevê, também, no artigo nono, a previsão de direito de resposta no caso de um candidato utilizar na propaganda eleitoral informação veiculada por terceiro sem antes verificar a “veracidade e fidedignidade”, salvo se essa informação tiver sido veiculada por “fonte de notória credibilidade”.

Esse artigo recebeu elogios da maioria dos participantes da audiência pública sobre o assunto, que contou com colaborações de organizações de pesquisa sobre direito eleitoral, de parlamentares e de plataformas como Google e Facebook, além do próprio WhatsApp.

CP
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PSL aposta em Datena e no social para vencer Bolsonaro em 2022

Publicado

em



 

Presidente do partido, Luciano Bivar, diz à CNN que jornalista ‘é um player muito forte para chegar ao segundo turno’

O presidente do PSL, Luciano Bivar, declarou à CNN nesta sexta-feira (9) que, no que depender dele, o apresentador José Luiz Datena é o candidato da legenda à presidência da República em 2022.

“Datena hoje está mais confiante em parar sua vida jornalística e entrar em uma vida política. É um player muito forte para chegar ao segundo turno”, disse Bivar. Segundo o dirigente, a carreira e os contratos milionários na TV pesaram para que Datena não disputasse as últimas eleições.

Bivar contou à coluna que o mote da campanha será o social, bem distante das bandeiras do lavajatismo e da anticorrupção que fizeram o PSL ganhar a presidência da República em 2018 com Jair Bolsonaro, quando o presidente ainda pertencia à sigla. De acordo com Bivar, em breve será anunciado um marqueteiro para a campanha.

“Eu acho que o Datena é o novo alento. A democracia é lenta, mas é depurativa. A lentidão, às vezes, custa uma geração, mas só se solidifica uma democracia tentando e respeitando opiniões”, disse. Para o ex-aliado de Bolsonaro, outros temas que deverão fazer parte da pretensa campanha são a simplificação tributária e o fim das emendas extras de orçamento.

O ingresso de Datena no partido foi formalizado nesta semana. As conversas com a cúpula do PSL têm sido constantes. Na quarta-feira, Bivar afirmou a Datena que passaria a anunciá-lo como pré-candidato ao Palácio do Planalto de maneira mais aberta, tentando acabar com palpites de que o apresentador estaria mais viável a uma candidatura ao Senado. A legenda conta agora com a inclusão do nome do jornalista nas pesquisas de intenção de voto para presidência da República e, assim, aferir o apelo popular.

Na busca por um palanque forte e da condição de “terceira via”, o PSL tem se aproximado do MDB, vislumbrando uma aliança. A CNN procurou Datena para comentar os planos anunciados por Bivar, mas não conseguiu falar com o apresentador.

 

FONTE: CNN

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Política

Brasil assume a presidência do Mercosul

Publicado

em



 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (08), ao assumir a presidência temporária do Mercosul, que o Brasil atuará pela abertura e integração do bloco “nas cadeias regionais e internacionais”, de forma a manter os “valores originais”. 

 

A 58ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada virtualmente, marcou o encerramento da presidência de turno da Argentina e o início do comando do Brasil.

“A persistência de impasses e o uso da regra do consenso como instrumento de veto e o apego a visões arcaicas de viés defensivo terão o único efeito de consolidar sentimento de ceticismo e dúvida quanto ao verdadeiro potencial dinamizador do Mercosul”, declarou Bolsonaro.

Segundo ele, o Brasil não vai parar nos esforços para modernizar a sua economia e a sociedade. “Queremos que nossos sócios de integração sejam nossos companheiros nessa caminhada para a prosperidade comum. É por isso que, em nossa presidência de turno, continuaremos a trabalhar pelos valores originais do bloco, associados à abertura e à busca da maior e melhor integração de nossas economias nas cadeias regionais e internacionais de valor”, declarou.

Bolsonaro ressaltou o compromisso do Mercosul “com a liberdade, a democracia e a abertura para o mundo”. “Na ampla agenda do Mercosul, trabalharemos para gerar resultados que possam ser entendidos, valorizados e, acima de tudo, sentidos e percebidos por nossas populações e empresários. Queremos um Mercosul de resultados que seja instrumento para a modernidade”, afirmou.

O presidente disse que o bloco não pode continuar sendo visto como sinônimo de ineficiência, desperdício de oportunidades e restrições comerciais. “O semestre que se encerrou deixou de corresponder às expectativas e necessidades de modernização do Mercosul. Devíamos ter apresentado resultados concretos nos dois temas que mais mobilizam nossos esforços recentes: a revisão da tarifa externa comum e a adoção de flexibilidades para as negociações de acordos comerciais com parceiros externos. O Brasil tem pressa”, afirmou.

 

FONTE: O SUL 

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Política

Solicitações de Melhorias no trânsito no Bairro Timbaúva

Publicado

em



O Vereador Tenente Amarildo do Partido Republicanos apresentou nesta segunda-feira (05) um pedido ao executivo municipal para que possa ser realizado um estudo de adequação para melhor andamento do trânsito da Rua Francisco Tim esquina com Rua Pirapó e com Rua Erechim, na entrada do Bairro Timbaúva.

Existe um alto índice de acidentes que ocorrem no entroncamento das ruas, também foi constatado um uso excessivo de velocidade empregado pelos motoristas, é uma via de alto grau de trafegabilidade principalmente nos horários de pico e existe uma dificuldade de fazer conversões para a esquerda pela falta de sinalizações ou demarcações adequadas aos motoristas.

Os moradores solicitam constantemente a implantação de redutores de velocidade na Rua Francisco Timm próximo ao número 1456 e colocar tachões na pista para melhor demarcar as vias, também para que os motoristas possam diminuir a velocidade.

A matéria foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao executivo. “Existe uma grande necessidade demanda por melhorar o trânsito em determinadas regiões da cidade, e esta região na Timbaúva merece a nossa atenção.” Comentou o vereador Tenente Amarildo

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

© 2021 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×

Powered by WhatsApp Chat

×