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Voos devem retornar em Santa Rosa no decorrer de 2021

Governador assina decreto que fortalece medidas de incentivo à aviação regional

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- - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini


Para incentivar o desenvolvimento regional, aproximando investidores, empresários e turistas, o governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira (14/12), decreto que prevê mudanças na política de incentivo à aviação no Rio Grande do Sul. De forma a reduzir os impactos causados pela pandemia no transporte aéreo, o Estado está reduzindo a base de cálculo do ICMS na aquisição de querosene para as companhias.

Na prática, quanto mais rotas, assentos e frequência de voos, dentre outros parâmetros, uma empresa oferecer no RS, menos imposto sobre o combustível irá pagar. O novo texto, que entra em vigor em 2021, determina que a carga a tributária poderá chegar a 4%, sendo o que o máximo ficará em 7,5%.

“A logística é fundamental para o desenvolvimento de um Estado e por isso fizemos esse investimento, através dessa política fiscal e de todo o esforço que temos feito no sentido de reestruturar as contas públicas e retomar a capacidade de investimento, para, assim, poder cumprir com a nossa missão de tornar a vida de todos os gaúchos melhor”, afirmou Leite após assinar o novo decreto em transmissão ao vivo pelas redes sociais.

A medida, fruto do diálogo com o setor e com a Assembleia Legislativa, atualiza o Decreto 54.685. Assinado em julho de 2019 pelo governador e em vigor desde 1º de janeiro deste ano, já beneficiava a aviação regional com a redução de base de cálculo do ICMS. Como resultado, houve o fortalecimento da aviação regional, por meio das empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras e Gol Linhas Aéreas, encurtando as distâncias do interior gaúcho com a capital, outros Estados e países.

“Além da sua gente, das riquezas naturais e dos destinos turísticos que estão entre os mais visitados do país, somos um Estado que é forte no agronegócio, na indústria, na química, entre muitos outros setores produtivos, mas também é referência em educação, com algumas das melhores instituições universitárias e os melhores parques tecnológicos do país. Tudo isso torna o nosso Estado atraente para que as pessoas queiram visitar, morar ou participar do seu desenvolvimento de alguma forma. Por isso, garantir rotas aéreas, não apenas para capital, mas facilitar as rotas para interior é estratégico para que toda a riqueza que o Estado já tem possa crescer exponencialmente e para que possamos também levar desenvolvimento para as áreas mais distantes”, completou o governador.

Com a pandemia de coronavírus, as rotas existentes acabaram sendo suspensas. Atualmente, o RS tem seis em operação, sendo que duas delas começaram nesta segunda-feira (14/12) – Torres e Canela, ambas operadas pela Azul.

incentivos para aviação regional   3

Nenhum outro Estado tem tantas operações da Azul como o RS, disse John Rodgerson, presidente da companhia aérea – Foto: Reprodução

“Já temos operações em 15 cidades do Rio Grande do Sul. Nenhum outro Estado chega perto do que o RS tem”, afirmou o presidente da Azul, John Rodgerson. Dentre essas 15 estão as quatro rotas em operação, as duas inauguradas hoje mais Pelotas e Santa Maria. Uruguaiana, Caxias do Sul e Santo Ângelo devem ser retomadas em fevereiro e as demais – São Borja, Santana do Livramento, Bagé, Santa Rosa, Erechim, Passo Fundo e Vacaria – ao longo do próximo ano.

“A Azul vai transportar vacinas de graça em qualquer uma dessas cidades e qualquer voo nosso. Estamos à sua disposição, governador, para fazer isso, porque acabando a pandemia, vamos voar muito mais alto, juntos”, acrescentou Rodgerson.

Com essa nova realidade imposta pela Covid-19, o governo ajusta e flexibiliza as regras para obter o benefício fiscal dentro do que é autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Essa é uma política permanente de governo apesar do momento de pandemia, das novas condicionantes e de novos hábitos. Dentro dessa nova realidade, é fundamental fazermos esses ajustes para a concessão do benefício fiscal e continuarmos incentivando a aviação regional do Rio Grande do Sul tendo em vista que isso gera desenvolvimento econômico, social e turístico para o Estado”, destacou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

O novo decreto prevê a redução do consumo mínimo de querosene no semestre, passando a ser de 5 milhões de litros, além da diminuição da disponibilidade de assentos no semestre que passa a ser de 1.404 (antes era 2.808). Cada meta tem um conjunto de pontuação e o somatório delas delimitará a alíquota efetiva de ICMS, sendo que quanto mais rotas regulares disponibilizadas, maior será a redução da carga tributária.

“Esse incentivo a novas rotas aéreas vem ao encontro de nossa estratégia de fortalecimento da aviação regional”, ressalta o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “Também estamos investindo na ampliação de nossos aeroportos, como Passo Fundo e Santo Ângelo, justamente para que a população tenha mais opções de voos e, com isso, o Estado possa agilizar negócios e impulsionar o turismo.”

O benefício já foi autorizado pelo Confaz e vem sendo adotado por vários Estados para o desenvolvimento regional.

Estiveram presentes na assinatura, no Palácio Piratini, ainda, o secretário chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, o deputado Carlo Burigo, além da participação de outros representantes da Azul e deputados por vídeoconferência.

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Risco da Dengue em Santa Rosa é médio

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O LIRAa é uma atividade que foi desenvolvida pelo Ministério da Saúde. Ela permite a identificação de áreas com maior proporção/ocorrência de focos, bem como, dos criadouros predominantes, indicando o risco de transmissão de dengue, febre de chikungunya e zika vírus. A atividade é realizada periodicamente por meio da visita a um determinado número de imóveis do município, onde ocorre a coleta de larvas para definir o Índice de Infestação Predial (IIP) e o Índice de Infestação em Depósitos (Índice de Breteau – IB).

A 14ª Coordenadoria Regional de Saúde é quem repassa para o Setor das Vigilâncias, as datas para realização do LIRAa. Os Supervisores de Campo e Apoio da FUMSSAR realizam o sorteio dos imóveis por sistema informatizado. No último levantamento realizado, foram sorteados 1.354 imóveis da cidade. O levantamento é dividido em três estratos no município, 01, 02 e 03, onde os Agentes de Combate às Endemias realizam estas vistorias durante a semana indicada pela 14ª CRS.

Ao realizar as vistorias, caso os agentes encontrem larvas nas residências, são recolhidas amostras que após o termino do levantamento vão para análise laboratorial. Após a análise os dados são lançados no sistema, que fornece o resultado final. De acordo com as Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue (2009), os parâmetros para classificação dos estratos e dos municípios, quanto à infestação pelo Aedes aegypti são: Menor que 0,9%: Baixo Risco | De 1% e 3,99%: Médio Risco | Acima de 3,99%: Alto Risco.

Este último levantamento de Junho de 2021, mostrou os seguintes resultados: Estrato 01 = 0, Estrato 02 = 2,1 e Estrato 03 = 1,6, sendo então a média geral de Santa Rosa = 1,2, apresentando assim, médio risco. Para o Gerente das Vigilâncias, Jairo Beal, este resultado demonstra que o trabalho de prevenção e fiscalização vem avançando, “Ao acompanhar os resultados do LIRAa dos outros anos, percebemos a diminuição do índice a cada novo levantamento, isso com certeza é resultado das campanhas de prevenção e conscientização da população e também pelo trabalho de fiscalização realizado pelos agentes de combate às endemias”. A partir dos resultados deste levantamento, é possível identificar as áreas prioritárias para medidas e ações estratégicas de controle e combate ao mosquito.

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51 anos em diante podem vacinar contra Covid em Santa Rosa

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Está previsto para hoje à tarde (11), a chegada de 2.248 novas doses para D1 (Dose Um) em Santa Rosa. Na segunda-feira (14), será ampliada a vacinação. Serão vacinadas pessoas a partir de 51 anos.

A aplicação das doses será feita em todas as Unidades Básicas de Saúde. O atendimento será mediante agendamento prévio por telefone ou presencial. Todos que forem se vacinar precisam levar documento com foto e se possível caderneta de vacinação.

Santa Rosa já aplicou até o momento, 35.044 doses. Do total, 25.311 foram de primeira dose (D1), o que representa 1/3 da população do município e 9.733 de segunda dose (D2).

* Importante: Pessoas que se vacinaram contra a Influenza (GRIPE) precisam aguardar o prazo de 14 dias para poder receber a vacina contra a COVID-19

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GT Saúde reforça necessidade de medidas mais restritivas em Santa Rosa, Ijuí e Passo Fundo

Na segunda (14), haverá rodada com prefeitos das regiões de Cachoeira do Sul, Erechim, Palmeira das Missões e Cruz Alta

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Reuniões conduzidas pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, são realizadas de forma híbrida - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Por determinação do governador Eduardo Leite na última reunião do Gabinete de Crise, na quarta-feira (9/6), presidentes de associações regionais, prefeitos e integrantes de comitês técnicos das cidades que fazem parte das regiões Covid de Ijuí, Santa Rosa e Passo Fundo foram convocados para reuniões de alinhamento a respeito das medidas de enfrentamento à pandemia dentro do Sistema 3As de Monitoramento.

As reuniões ocorreram nesta sexta-feira (11/6) e foram coordenadas pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, com participação do secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, e pelo coordenador do Gabinete de Crise, Marcelo Alves, além das equipes técnicas do GT Saúde e do GT Protocolos e de integrantes do Ministério Público, além do procurador-geral de Justiça. Na segunda-feira (14/6), haverá mais uma rodada com prefeitos das regiões de Cachoeira do Sul, Erechim, Palmeira das Missões e Cruz Alta.

Isso porque, a partir da análise dos dados monitorados diariamente pelo GT Saúde e pelo GT Protocolos, o Gabinete de Crise concluiu que as medidas adotadas nessas regiões não estão sendo suficientes para frear o contágio. Devido ao agravamento da situação da Covid-19 nas regiões, o governo do Estado decidiu fazer reuniões específicas, com acompanhamento do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, estará presente em todos os encontros – realizadas de forma híbrida.

“Temos de evitar que mais pessoas venham a óbito e que o número de casos siga aumentando. Precisamos melhorar os planos, incrementar as medidas, e precisamos valorizar a técnica, a ciência, o parecer dos grupos técnicos regionais. Temos de incutir na população o sentimento de que os planos são coletivos, que devem ser respeitados em todas as cidades da região, e de que precisamos da participação de todos, com engajamento de todos os prefeitos. Estamos confiantes de que a gestão parceria e compartilhada, e as ações objetivas e operacionais darão resultado”, afirmou Arita.

A primeira reunião foi realizada com as regiões de Santa Rosa e de Ijuí. Em seguida, ainda pela manhã, foi a vez da região de Passo Fundo. O Alerta às regiões de Ijuí, Santa Rosa e Passo Fundo foi dado no dia 18 de maio. Desde então, o Gabinete de Crise vem optando, semanalmente, pela manutenção do Alerta. Em 28 de maio e 2 de junho, o Gabinete de Crise inclusive emitiu um reforço de Alerta para Passo Fundo e Santa Rosa, destacando a necessidade de aplicação de ações mais rígidas para frear a contaminação pelo coronavírus. O mesmo reforço de Alerta foi emitido a Ijuí em 28 de maio.

“Essas reuniões não estão ocorrendo gratuitamente. Os dados das regiões estão nos preocupando, e as ações precisam ser ainda mais efetivas. Os técnicos do governo do Estado estão à disposição das regiões para a construção de alternativas de enfrentamento da pandemia”, destacou o secretário Busato.

Em Santa Rosa, o relatório do GT Saúde mostra que a região tem a segunda maior incidência de casos confirmados entre as 21 regiões Covid na última semana, e 63,5% superior à média estadual. O número de óbitos cresceu 23,1% com relação à semana anterior, e a taxa de mortalidade é a 9a maior do Estado. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 98,2%, e a região tem observado a necessidade de enviar pacientes para outras regiões.

Segundo Arita, os planos de Ação precisam de medidas mais consistentes para a redução do contágio de coronavírus. “Não pode ser uma carta de boas intenções, precisa ser um plano de ações concretas”, detalhou, colocando a Secretaria da Saúde à disposição dos prefeitos para auxiliar na adequação dos planos.

Em Ijuí, houve um aumento de 14,1% de casos confirmados. A região tem a 6a maior incidência de casos por habitantes entre as 21 regiões. Os óbitos também aumentaram, da última semana para cá, em 4,3%, e a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 95,9%.

“As reuniões servem para reforçar a suma importância de fiscalizar, monitorar, conscientizar e vacinar. A vacina é um alento, mas só a vacina não resolve, e se não freamos o contágio, não teremos leitos suficientes para atender todos que precisarem”, alertou Arita.

Em Passo Fundo, o número de óbitos cresceu 10,3%, e a região tem a terceira mais alta taxa de mortalidade entre as regiões Covid. A incidência de novos casos por 100 mil habitantes cresceu 8,5% com relação à semana anterior, e a região tem a maior incidência de novos casos entre as 21 regiões Covid. Essa incidência é, também, 84% superior à média estadual. Além disso, a taxa de ocupação de leitos de UTI já passou de 100%, indicando esgotamento da capacidade hospitalar.

“Precisamos ser mais restritivos. Os pactos foram firmados, os compromissos foram aceitos, e os índices nessas regiões estão piorando. Nossa orientação é de que precisamos ser mais firmes nesses locais para que a situação melhore. A medida jurídica será tomada em último caso, mas se houver descumprimento dos pactos, será acionada”, lembrou o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles.

Os boletins regionais e os relatórios do GT Saúde dessas e das demais regiões estão disponíveis no site do Sistema 3As de Monitoramento.

•  Clique aqui e veja a apresentação sobre a região de Santa Rosa.

• Clique aqui e veja a apresentação sobre a região de Ijuí.

• Clique aqui e veja a apresentação sobre a região de Passo Fundo.

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