Vereadores Douglas Calixto e Migue no PP
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Política

Vereadores Douglas Calixto e Migue no PP

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Eleito em 2020 com 668 votos pelo Cidadania, o vereador Douglas Calixto retorna ao Partido Progressista, sigla onde já foi vereador em 2008 eleito com 1.509 votos, reeleito em 2012 com 1.250 e ficando na primeira suplência em 2016, com 1.026 votos.

A saída do vereador Migue do PCdoB já era certa, restava apenas definir qual seria a sigla de destino. Migue foi eleito vereador em 2016 pelo PCdoB com 909 votos e reeleito em 2020 com 454 votos. Migue é o atual presidente da Câmara de Vereadores, tendo sido eleito com os votos da banca do governo de Anderson Mantei.

A filiação de ambos foi confirmada e ocorreu na última semana.

O prazo para vereadores e vereadoras realizarem troca de partido, sem perda de mandato, se encerra no dia 5 de abril, com o fim da janela partidária, prazo que também se encerra para aqueles que pretendem disputar as eleições de 2024.

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Geral

Diminuição no número de cadeiras de vereadores em Porto Alegre deve ser votado nesta terça-feira

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Foto: Ederson Nunes/CMPA
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Após o Censo do IBGE revelar uma diminuição de 5,4% na população de Porto Alegre, a Câmara de Vereadores vai reduzir uma vaga a partir de 2025, passando de 36 para 35 parlamentares.

O projeto, que é uma emenda à Lei Orgânica, ainda precisa de um parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votado nesta terça-feira para avançar.

A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa em 6 de novembro de 2023, mas só obteve as 12 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação quatro meses depois. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) questionou duas vezes o Legislativo sobre a apresentação da proposta.

Na CCJ, o vereador Márcio Bins Ely (PDT) é o relator, mas ele afirmou não saber que estava designado para essa função. “Vamos fazer o relatório e votar na terça-feira. Não tem o que fazer, vamos reduzir para 35 vereadores”, disse.

Para que a mudança tenha efeito já nas eleições municipais de 2024, ela precisa ser feita antes do prazo final para as convenções partidárias, entre 20 de julho e 5 de agosto.

 

Fonte: O Bairrista.

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Política

Cármen Lúcia deverá suceder Alexandre de Moraes na presidência do TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, vai realizar a eleição para escolher o novo chefe da Corte no dia 7 de maio. A atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, deve assumir o cargo. O novo presidente do tribunal será o responsável pela condução das eleições de outubro.

Para a definição, o voto secreto dos magistrados é depositado em urna eletrônica e o escolhido preside o TSE por dois anos. Em 16 de agosto de 2022, Moraes tomou posse com a responsabilidade de atuar durante as eleições daquele ano, defendendo o sistema eleitoral e combatendo a desinformação.

No início de abril, em reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país, a vice-presidente do tribunal, que relatou as novas regras que vão conduzir as eleições municipais, disse que “o Brasil inteiro estará olhando para a Justiça Eleitoral” neste ano. As resoluções aprovadas em fevereiro dizem respeito, entre outros temas, ao uso da inteligência artificial (IA), deep fake e lives.

A ministra defendeu também que o “imenso processo democrático” que o pleito representa requer “intenso trabalho” de todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O TSE inaugurou, em março, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, mais uma medida para combater a veiculação de notícias falsas e discursos de ódio, preconceituosos e antidemocráticos que podem afetar as eleições.

O atual presidente deixará o cargo em meio a críticas do empresário Elon Musk, que alega suposta “censura” com base no Twitter Files Brasil, arquivos internos do X (antigo Twitter). O documento argumenta que Moraes e a própria Corte exigiram detalhes pessoais sobre usuários “da oposição”, violaram a política da plataforma, “censuraram” unilateralmente parlamentares e tentaram transformar as políticas de moderação de conteúdo da rede social em uma arma contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

Fonte: GZH.

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Política

Governo Lula tenta desarmar “pauta-bomba” de R$ 70 bilhões

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta, nesta semana, o desafio de evitar uma iminente “pauta-bomba” que ameaça gerar gastos públicos da ordem de R$ 70 bilhões. O Congresso Nacional está prestes a deliberar sobre projetos que, segundo o Executivo, comprometeriam o ajuste fiscal em curso.

A expressão “pauta-bomba” refere-se a proposições legislativas que implicam despesas significativas ao erário público, contrariando os esforços de controle fiscal. Entre essas propostas, destacam-se o pagamento de quinquênios para juízes e promotores, a desoneração previdenciária de municípios e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Para conter os impactos dessas iniciativas, o governo tem buscado estratégias de negociação e articulação política. Uma delas envolve a atuação direta do presidente Lula, que planeja dialogar pessoalmente com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. O objetivo é alcançar entendimentos que possam mitigar os efeitos das propostas em tramitação.

Entre as medidas em discussão, destaca-se a possível alteração da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Quinquênio, patrocinada por Pacheco. Esta PEC concede a integrantes do Judiciário o direito a um bônus a cada cinco anos de serviço, estimado em R$ 40 bilhões. O governo negocia com o Senado a modificação do texto para restringir as categorias beneficiadas e limitar o impacto fiscal.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, foi encarregado das negociações, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou seu retorno ao Brasil para articular pessoalmente o desarmamento da “pauta-bomba”.

A pressão sobre o Congresso é grande, uma vez que a aprovação dessas propostas pode comprometer as metas fiscais do governo. Estratégias para evitar a aprovação desses projetos incluem convencer parlamentares da base governista a votarem contra ou se ausentarem das sessões de votação.

A próxima semana marcará o início das discussões sobre a PEC do Quinquênio no Senado, momento crucial para definir o rumo dessas iniciativas e seu impacto sobre as contas públicas.

Fonte: Jornal o Sul

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