Vereadores denunciam à Comissão de Educação fechamento de escolas e remanejamento de alunos – Portal Plural
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Vereadores denunciam à Comissão de Educação fechamento de escolas e remanejamento de alunos

Pável Bauken

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O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo (CSSP), deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) acompanhou os vereadores Dado Silva (PT), Márcia Carvalho (PT) e Sônia Conti (PCdoB), de Santa Rosa, em reunião com a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deputada Sofia Cavedon (PT). O encontro, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (16), foi articulado por Jeferson para denunciar o fechamento e o remanejamento de alunos de escolas de comunidades distantes naquele município, sem consulta à comunidade e sem preservar os interesses das crianças envolvidas. O parlamentar já havia feito a denúncia via redes sociais na semana passada, com grande repercussão. “É um absurdo o governo do estado fazer economia prejudicando a vida das pessoas. São crianças, muitas de baixa renda, que iam a pé para a escola e passarão a usar transporte coletivo para ir para uma comunidade mais distante. Isso gera uma série de problemas, inclusive risco de violência”, adiantou Jeferson.

Os vereadores narraram o caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mercedes Motta, no centro do município, da qual a Coordenadoria Regional de Educação pretende retirar alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental para inseri-los na Escola Estadual de Ensino Fundamental Tiradentes, no bairro Planalto. De lá, então, estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental seriam remanejados para a Escola Mercedes Motta. “A escola Mercedes Motta oferece turno integral para crianças de várias partes de Santa Rosa, inclusive muitos filhos de apenados. Vamos tirar crianças pequenas do bairro e deslocar para o centro e tirar crianças do centro e deslocar para o bairro sem entender as necessidades deles e de suas famílias”, alertou Dado.

Sônia Conti lembrou da situação da Escola Estadual de Educação Básica Cruzeiro, que fica no bairro de mesmo nome. À comunidade escolar local, a coordenadoria regional teria determinado escolher entre manter o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) noturno ou o Ensino Médio. “O argumento do governo é de que há muita reprovação. Mas o fato é que tem demanda de alunos para ambos. É um bairro de trabalhadores. São 20 mil pessoas no bairro Cruzeiro”, destacou a vereadora Sônia. Além disso, como lembrou a vereadora Márcia, há o impacto nas escolas que terão de receber os estudantes remanejados. “Muitas já estão com turmas lotadas, algumas até com filas de espera. Como irão absorver esta demanda? Isso desorganiza não só a vida destas famílias, a rotina dos alunos, mas a organização pedagógica”, reforçou.

Jeferson chegou a entrar em contato com a promotoria de Justiça responsável pelo setor educacional na região. “Conversei por mensagens com o promotor, que atua em Santo Ângelo. Ele se mostrou surpreso com o remanejo de crianças e se ofereceu para ir a Santa Rosa acompanhar a situação”, contou o deputado.

A presidente da Comissão de Educação disse acompanhar situações semelhantes na região das Missões. Ela contou que a CECDCT, inclusive, irá promover audiência pública sobre o tema em São Luiz Gonzaga. “Penso que, na sequência de São Luiz, podemos fazer diligência ou mesmo uma audiência em Santa Rosa para tratar desta questão. É um absurdo o que está acontecendo”, assinalou a deputada Sofia. ‘’

Por fim, o grupo entregou à deputada documentos contendo informações das escolas relacionadas e das providências determinadas pelas Coordenadoria.

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Prefeitura apoia o Juventude Empreendedora

Pável Bauken

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Um curso gratuito com abrangência internacional. A Prefeitura está apoiando o Juventude Empreendedora 2.1 que vai ser realizado de 24 a 28 de maio. O objetivo é capacitar jovens entre 17 e 29 anos para se tornarem empreendedores. Este ano, as ações vão ser de forma online.

Transformar a vida dos jovens, essa é intenção do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE), junto com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com a Besouro Agência de Fomento Social e com o Fórum da Juventude. Esta é a 2º edição do programa que é gratuito e já envolveu mais de 10 mil pessoas em mais de 1.000 cidades do país. As aulas serão ministradas através de profissionais renomados. Serão 11 etapas que abordam finanças, comunicação online e offline, gestão de pessoas, redes de relacionamentos, marketing e vendas. As inscrições já estão abertas no site www.juventudeempreendedora.com. As aulas online serão liberadas através do mesmo site de inscrição.

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Governo avalia possibilidade de priorizar vacinação de trabalhadores na educação

Vacinação de trabalhadores na educação não iria interferir na imunização de pessoas com comorbidades

Pável Bauken

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- Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

Após decisão favorável do Tribunal de Justiça para manter a vacinação antecipada contra a Covid-19 de professores no município de Esteio, o governo do Estado avalia a possibilidade de adotar a medida em todo o Rio Grande do Sul englobando trabalhadores na educação.

Conforme o governador Eduardo Leite, o Estado obedece ao Plano Nacional de Imunizações (PNI), que é coordenado pelo Ministério da Saúde e, por lei federal, estabelece a ordem de priorização para todas as vacinas em todo o país.

Com o objetivo de reforçar a retomada segura das atividades de ensino presenciais, o governo já havia feito, ainda no início de março, o pedido ao ministério, com apoio do Poder Legislativo, e, após, reforçou a solicitação em assembleia do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), mas não foi atendido.

Além disso, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pediu, no dia 15 de abril ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com medida cautelar para a priorização da imunização aos profissionais da área da educação.

“Diante de uma situação que aqui no RS um município começa a imunização dos professores, isso é judicializado e a Justiça em primeira instância diz que pode continuar, e a segunda instância também, bom, temos uma novidade. Nós provocamos o STF com uma ADPF para ter o respaldo da vacinação dos professores, mas ainda não houve resposta. Como no nível local tivemos essa decisão respaldada no TJ, encomendei à nossa Secretaria da Saúde que, junto à PGE, analise o quanto que isso nos dá consistência e segurança jurídica para podermos avançar numa proposta para orientação aos municípios, que, de forma regular, poderiam começar essa imunização sem prejudicar a das pessoas com comorbidade”, afirmou o governador.

Atualmente, o Estado, seguindo a ordem estabelecida no PNI, segue orientado que os municípios apliquem a segunda dose no grupo prioritário dos idosos até 60 anos e façam a primeira etapa da imunização do grupo com comorbidades.

Leite destacou que, caso a análise técnica e jurídica do Estado conclua por antecipar a vacinação dos professores, a imunização das pessoas com comorbidades não será suspensa no RS.

“Não seria passar professores na frente. Seria conciliar para que pudéssemos dar continuação à vacinação dos com comorbidades e, paralelamente, vacinar professores também, com parte das doses reservada para isso. Se tivermos segurança a partir destas recentes decisões judiciais, vamos fazer isso. Esse é o nosso desejo: queremos imunizar os professores, pois é importante para um retorno seguro das aulas”, concluiu o governador.

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Após oficializar saída do conselho político de Mantei, Vicini volta atrás e fica na presidência

Reporter Cidades

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O ex-prefeito Alcides Vicini informou na tarde desta terça-feira, 11, que voltou atrás na decisão, que já havia sido oficiada, de deixar a Presidência do Conselho Político criado pelo prefeito Anderson Mantei.

Vicini disse que após uma conversa com o prefeito Mantei, demonstrando suas insatisfações, ambos chegar a um acordo. “Não estava satisfeito com algumas ações e já havia oficiado que deixaria o conselho. Conversamos e chegamos a um consenso e ficarei na presidência do Conselho, a pedido de Mantei”, declarou Vicini.

Segundo informações internas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, o ex-prefeito Alcides Vicini, teria deixado a presidência do atual Conselho Político de Santa Rosa, atrelado ao atual governo municipal, por divergências quanto a direção tomada na implementação de obras e projetos não executadas na gestão Vicini e Benvegnu, a qual teria dinheiro em caixa para execução. A demora na implantação do fundo empreendedor e fundo da construção civil, atraso em obras e cancelamento do projeto de ampliação do Tape-Porã, seriam um dos principais fatores de ter deixado o conselho. Também existem informações de que Vicini teria deixado R$ 18 milhões no caixa da prefeitura, em dezembro, o cargo de prefeito.

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