Clássicos automotivos poderão ser adquiridos em novo leilão do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). O edital foi publicado nesta quinta-feira (1).

Na relação estão 309 veículos entre carros, motos, caminhonetes e caminhões. O processo será realizado pela internet, em 28 de julho, em Cruz Alta, no noroeste gaúcho. A visitação pública ocorrerá nos dias 22, 23, 26 e 27 de julho. Neste momento será possível avaliar as condições físicas dos veículos.

Destaque desta edição são três veículos da década de 70 ofertados por menos de R$ 1 mil. Um Puma GTE, de 1977, cor branca, tem preço mínimo fixado em R$ 800. Já um Corcel, de 1976, cor marrom, está sendo ofertado a R$ 500. Por fim, um Chevette azul, de 1978, tem lance mínimo de R$ 400.

Os veículos ofertados são recolhidos aos depósitos do Detran em diversas situações, desde infração de trânsito até determinação policial ou judicial. Eles ficam à disposição do proprietário ou da autoridade que solicitou a remoção.

Conforme a legislação, depois de 60 dias parado em depósito, sem que haja interesse dos proprietários, o Detran credencia o veículo no processo de venda.

O dinheiro arrecadado no leilão é usado cobrir os débitos dos veículos, seja com IPVA, multas, custos da remoção e depósito, entre outros. Se sobrar saldo remanescente do leilão, o montante fica à disposição do antigo proprietário.

Recentemente, um leilão realizado em Porto Alegre ofereceu um Ford Maverick, de 1974. O veículo a gasolina tinha valor pré-estabelecido em R$ 2 mil.

Fonte: GZH

O Detran do Rio Grande do Sul restabeleceu os prazos para renovação de carteira nacional de habilitação (CNH), registro e licenciamento de veículos novos e casos de defesa prévia e apresentação de condutor infrator, ou de apresentação de recurso ou defesa em casos relacionados a multas de trânsito. Os prazos estavam indefinidos desde março, devido à pandemia de covid-19.

Agora, uma normativa do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) retomou as datas-limite. CNHs ou permissão para dirigir que venceram em períodos do ano passado têm prazos diferentes para renovação ao longo deste ano (veja abaixo). Segundo o Detran-RS, para fins de fiscalização, são consideradas válidas as habilitações vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação.

A transferência de propriedade de veículo adquirido entre 18 de fevereiro e 30 de junho deste ano deve ser efetuada até o final de agosto. Para veículos adquiridos a partir de 1° de julho, o prazo é de 30 dias.

Novos prazos

Habilitações vencidas em 2020
Data de vencimento — data-limite para renovação
Março e abril de 2020 — até 31 de agosto de 2021
Maio, junho e julho de 2020 — até 30 de setembro de 2021
Agosto, setembro e outubro de 2020 — até 31 de outubro de 2021
Novembro de 2020 — até 30 de novembro de 2021
Dezembro de 2020 — até 31 de dezembro de 2021

Habilitações vencidas em 2021
Data de vencimento — data-limite para renovação
Janeiro 2021 — até 31 de janeiro de 2022
Fevereiro 2021 — até 28 de fevereiro 2022
Março 2021 — até 31 de março 2022
Abril 2021 — até 30 de abril 2022
Maio 2021 — até 31 de maio 2022
Junho 2021 — até 30 de junho 2022
Julho 2021 — até 31 de julho 2022
Agosto 2021 — até 31 de agosto 2022
Setembro 2021 — até 30 de setembro 2022
Outubro 2021 — até 31 de outubro 2022
Novembro 2021 — até 30 de novembro 2022
Dezembro 2021 — até 31 de dezembro 2022

Transferência de propriedade de veículo

A transferência de propriedade de veículo adquirido entre 18 de fevereiro de 2021 e 30 de junho de 2021 deve ser efetuada até 31 de agosto de 2021.

Para veículos adquiridos a partir de 1° de julho de 2021, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é o previsto no Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, de 30 dias.

Registro e licenciamento de veículo novo

O veículo novo adquirido entre 5 de março de 2021 e 30 de junho de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de julho de 2021.

O registro e licenciamento de veículos novos adquiridos a partir de 1° de julho de 2021 deverá ser realizado em 15 dias transcorridos da data da emissão da nota fiscal.

Notificações

Para as notificações de autuações e de imposição de penalidades já expedidas, as datas finais de apresentação de defesa e recurso, bem como de apresentação do condutor infrator previstas para o período de 22 de março de 2021 até 1° de julho de 2021 ficam prorrogadas para 31 de agosto de 2021.

Para as notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação já expedidas, as datas finais de apresentação de recurso previstas para o período de 22 de março de 2021 até a data da publicação da Deliberação 227 ficam prorrogadas para 31 de julho de 2021.

Prazos para defesa e recursos entre outros

Com o restabelecimento dos prazos para defesa, recurso, apresentação de condutor e processos de suspensão e cassação, as notificações expedidas a partir da publicação da Deliberação voltarão a observar as disposições normativas, conforme abaixo:

Para apresentação de defesa da autuação, o prazo não será inferior a 30 dias, contados da data da notificação da autuação ou publicação por edital

Em relação à apresentação de condutor infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo de 30 dias, contando da notificação da autuação, para realizá-la

Em relação à apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa, a data do término para apresentação será de 30 dias

Para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, a data-limite para interpor recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) ou Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) também não será inferior a 30 dias

Fonte: GZH

Mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no Brasil, o que significa que mais da metade da população vacinável já receberam pelo menos uma dose de imunizante, ou seja, mais de 80 milhões de pessoas.

No país, considera-se público vacinável pessoas maiores de 18 anos, correspondendo a cerca de 160 milhões de brasileiros. Já foram distribuídas, pelo Ministério da Saúde, mais 143 milhões de doses de vacinas para os estados e o Distrito Federal, possibilitando a imunização de 100% dos grupos prioritários da campanha, com pelo menos uma dose da vacina.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que essa marca vai além dos números. “Os efeitos da nossa campanha de vacinação podem ser percebidos na redução de óbitos e de internações decorrentes da doença. Estamos no caminho certo para salvar cada vez mais vidas”.

O ministro ressaltou a importância de a população completar o esquema vacinal com as duas doses dos imunizantes. “A melhor vacina é aquela aplicada no braço do brasileiro. E, para que ela tenha o efeito desejado, é preciso que a pessoa vá até o local de vacinação no prazo correto e tome a segunda dose. Só assim a imunização estará completa”, disse.

Nessa quarta-feira (7), o ministério lançou campanha para incentivar a vacinação com a segunda dose do imunizante. Entre as vacinas liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para serem aplicadas no Brasil, estão a AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/BioNTech e Coronavac/Butantan. Apenas a Janssen, da farmacêutica Johnson & Johnson, é dose única.

Fonte: Agência Brasil