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Valor de apreensões de mercadorias feitas pela Receita Federal no RS cresce em 2020

Total estimado dos itens que tentaram ingressar no Estado de forma irregular é de R$ 169,5 milhões

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Apreensão de cigarros contrabandeados durante fiscalização da Receita Federal no RS - Divulgação Receita Federal

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Nem a pandemia impôs uma queda ao contrabando e ao descaminho de mercadorias em solo gaúcho. Pelo contrário: as apreensões aumentaram, batendo recorde. Levantamento feito pela Receita Federal a pedido de GZH indica que foram apreendidos R$ 169,5 milhões em mercadorias proibidas no país ou que tentaram ingressar no Estado sem o pagamento de impostos. Cigarros lideram o ranking de apreensões (R$ 58,2 milhões), seguidos de eletrônicos (R$ 20,2 milhões), bebidas alcoólicas (R$ 18,8 milhões) e veículos (R$ 12,2 milhões).

O levantamento vai de janeiro a novembro de 2020 — dezembro será contabilizado no mês seguinte. O aumento em relação a 2019 é de 1,92%. Esses números são referentes a apreensões em portos, aeroportos e fronteiras terrestres. Também incluem ações de fiscalização, como as realizadas em rodovias e de mercadorias compradas pela internet.

— Houve uma diferença de comportamento neste ano. Em função de as pessoas não poderem viajar tanto, muita coisa está sendo apreendia em transportadoras. As pessoas fazem com que alguém poste isso numa transportadora ou pelos Correios. Muda-se o modus operandi, mas a marginalidade da lei está aumentando — destaca o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal no Rio Grande do Sul, auditor-fiscal Francisco Velter.

Entre os principais itens apreendidos, o maior aumento foi de bebidas alcoólicas, 62,15%.

— As pessoas estão mais em casa e consumindo mais bebidas alcoólicas. Então, tentou-se ingressar mais no Estado com esse tipo de mercadoria — acredita Valter.

Veículos, com aumento de 30,54%, e cigarros, 8,63%, seguem a lista dos itens com maior aumento no valor das apreensões.

Segundo Velter, por meio de investigações, foi constatado que até o auxílio emergencial tem sido usado para a prática desse tipo de delito:

— Muitas pessoas dizem: “Ó, tenho um dinheirinho e vou multiplicar isso”. Aí elas vão para a fronteira e compram coisas indevidas e tentam vender.

O gestor conta que os contrabandistas tentam de várias formas enganar as autoridades para conseguir ingressar com seus produtos em solo gaúcho. Ele exemplifica com um caso ocorrido em 17 de dezembro no aeroporto Salgado Filho.

— A gente pegou algo que veio do México como parte de uma mudança, mas na verdade tinha computadores da Apple, que são caríssimos, no valor de R$ 100 mil. Estavam dentro de uma caixa que normalmente é usada para acondicionar ovos — relata o auditor-fiscal.

Em 2020, um carregamento em especial chamou atenção da Receita Federal pelo risco à saúde. Os agentes encontraram uma carga de fluoracetato de sódio, substância que pode matar uma pessoa. Trata-se de um pó branco, sem cheiro, com textura semelhante à do sal. Fabricação e venda são proibidos no Brasil.

Qual o limite

O limite de isenção de impostos para compras no Exterior é de US$ 500 a cada 30 dias. Quem passa dessa quantia precisa pagar o tributo que incide sobre o excedente do valor.

Também há limite de quantidade de itens iguais, além de litros, no caso de bebidas alcoólicas. Quem não realiza esse pagamento de forma voluntária e é flagrado em uma fiscalização na chamada zona aduaneira precisa pagar o imposto e mais 50% do valor em multa. Se for flagrado fora dessa região, o contribuinte perde a mercadoria de forma definitiva.

Produtos contrabandeados ou que não tiveram os impostos pagos são destruídos ou leiloados. Bebidas alcoólicas, por exemplo, podem virar álcool gel. No caso de roupas e calçados falsificados, somente são feitas doações para instituições de caridade se for possível retirar as características da marca copiada.

Diferenças

Contrabando: quando mercadorias proibidas ingressam no país.

Descaminho: a entrada de itens sem o recolhimento dos tributos.

Fonte: GZH

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Seis indivíduos foram detidos por utilizarem porcos vivos no treinamento de cães de caça no Rio Grande do Sul

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portal plural seis pessoas são presas por usarem porcos vivos para treinarem cães de caça no rs
Foto: Divulgação/Polícia Civil
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Hoje, quarta-feira (17), a Polícia Civil prendeu em flagrante seis indivíduos suspeitos de integrar um grupo que utilizava porcos vivos para treinar cães de caça na Região Metropolitana de Porto Alegre. A operação envolveu a execução de 27 mandados de busca e apreensão, abrangendo 18 suspeitos em Taquari, Triunfo, Eldorado do Sul e Arroio dos Ratos.

De acordo com as autoridades, a investigação teve início em maio de 2023 após denúncias anônimas. Descobriu-se que os envolvidos obtinham permissão para abater javalis, mas utilizavam ilegalmente essa autorização para caçar animais silvestres. Usando armas, eles treinavam cães que também eram vítimas de maus-tratos juntamente com os porcos.

Durante as investigações, a Polícia Civil teve acesso a vídeos que registravam os ataques dos cães aos porcos. Dois porcos feridos foram resgatados durante as buscas de hoje, além de um cachorro também ferido. Há suspeitas de que vários cães tenham sido gravemente feridos em confrontos com javalis durante as caçadas, e a utilização de coleiras de choque também está sob investigação.

Além disso, a polícia apreendeu carne sem procedência, suspeita de ser de javali, em refrigeradores de propriedades alvo dos mandados judiciais. A investigação também indica o envolvimento de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs), que serão identificados e responsabilizados.

Os suspeitos enfrentarão acusações que incluem caça ilegal, maus-tratos a animais domésticos e silvestres, porte e posse ilegal de arma de fogo e munições, associação criminosa e infrações contra a relação de consumo. Se condenados, podem receber penas de até 17 anos de prisão, conforme esclareceu a delegada Samieh Bahjat Saleh.

Fonte: O Bairrista

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Criminoso procurado pela Interpol é preso pela PRF em São Borja

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Homem, que consta na lista de procurados da Interpol, tentou enganar os policiais usando uma carteira de motorista falsificada

Na noite da terça-feira (16), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem que estava foragido da justiça. O fato ocorreu na BR 285, em São Borja.

Em fiscalização, os policiais abordaram um Peugeot 208, que trafegava pela rodovia. O condutor apresentou uma carteira de motorista, que ao ser consultada, verificou-se que era falsificada, em nome de outra pessoa. Após confirmado seu verdadeiro nome, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em seu desfavor, expedido em Uruguaiana.

O homem, de 31 anos, residente em Uruguaiana, foi preso e conduzido à polícia judiciária, e posteriormente ao presídio para o cumprimento da pena. Ele responde por diversos crimes, entre eles homicídios, roubos, furtos, tráfico de drogas e organização criminosa. O mesmo já havia sido preso inclusive no Uruguai e na Argentina, constando na lista de procurados da Interpol.

Fonte: PRF

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Veja outros casos em que falecidos foram levados a agências bancárias

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Foto: Reprodução
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A Polícia Civil está investigando um caso em que uma mulher levou um idoso falecido em uma cadeira de rodas a um banco para tentar sacar um empréstimo no valor de R$ 17 mil, na terça-feira (16). O incidente ocorreu em uma agência bancária em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Identificada como Érika de Souza Vieira Nunes, a mulher foi detida em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver, depois que os funcionários do banco suspeitaram da situação e alertaram a polícia.

O Samu foi chamado ao local e confirmou o falecimento de Paulo Roberto Braga, de 68 anos. Na delegacia, a mulher alegou ser responsável pelo cuidado do tio, que estava debilitado. As autoridades agora estão investigando a relação dela com o homem e as circunstâncias da morte. Apesar da gravidade do incidente, esse não é o primeiro caso do tipo registrado no país.

Em março de 2021, em Goiânia (GO), uma mulher, não identificada, levou o corpo do marido em uma cadeira de rodas até uma agência bancária na tentativa de sacar um benefício. O gerente da agência acionou a Polícia Militar, e os bombeiros confirmaram o óbito por causas naturais.

Um caso semelhante ocorreu em 2020, em Campinas, São Paulo, quando uma mulher levou um idoso falecido em uma cadeira de rodas até uma agência do Banco do Brasil para tentar sacar sua aposentadoria. O incidente foi descoberto quando ela alegou que o homem estava passando mal para receber atendimento prioritário. Os bombeiros confirmaram que o homem já estava morto há algum tempo.

Fonte: GZH

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