União Europeia pode obrigar Facebook a apagar publicações difamatórias – Portal Plural
Connect with us

Mundo

União Europeia pode obrigar Facebook a apagar publicações difamatórias

Publicado

em



 

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu hoje (3) não se opor a que um Estado-membro obrigue a rede social Facebook a apagar comentários difamatórios, admitindo também que a medida “produza efeitos em escala mundial”.

O caso diz respeito a uma deputada austríaca que viu a sua imagem difamada numa publicação feita no Facebook e foi remetido ao TJUE pelo Oberster Gerichtshof (Supremo Tribunal da Áustria) em março de 2018.

Segundo a decisão publicada pelo TJUE, “o Direito da União não se opõe a que seja ordenado a um fornecedor de armazenamento como o Facebook que suprima comentários idênticos e, sob determinadas condições, semelhantes a um comentário anteriormente declarado ilegal”.

“O Direito da União também não se opõe a que essa medida inibitória produza efeitos em escala mundial, no âmbito do direito internacional relevante que cabe aos Estados-membros ter em conta”, segundo o acórdão, a que a agência de notícias Lusa teve acesso.

Eva Glawischnig-Piesczek foi deputada no parlamento austríaco entre 2008 e 2017 pelos Verdes (die Grünen) e, durante esse período, instaurou uma ação contra o Facebook Irlanda nos órgãos jurisdicionais austríacos pedindo que a plataforma apagasse uma publicação feita por um utilizador na sua página pessoal.

Nessa publicação, que é pública e ainda está disponível, o utilizador partilhou um resumo de um artigo publicado na revista austríaca online oe24TV, cujo título era “Os Verdes: a favor da manutenção de um rendimento mínimo para os refugiados”.

Foto de deputada

O utilizador partilhou, também, uma fotografia da deputada e teceu comentários que os órgãos jurisdicionais austríacos declararam serem “suscetíveis de ofender a honra” de Eva Glawischnig-Piesczek.

Por isso, o Supremo Tribunal austríaco pediu ao TJUE que analisasse o caso no âmbito da diretiva europeia sobre comércio eletrônico, que visa estabelecer um equilíbrio entre os diferentes interesses desse setor.

No acórdão hoje conhecido, o Tribunal de Justiça responde ao Oberster Gerichtshof indicando que não se opõe a que um órgão jurisdicional de um Estado- membro possa ordenar que plataformas como o Facebook “suprimam as informações por si armazenadas, cujo conteúdo seja idêntico ao de uma informação declarada ilegal anteriormente ou que bloqueie o acesso às mesmas, seja qual for o autor do pedido de armazenamento dessas informações”.

O mesmo tribunal não se opõe, ainda, a que “o fornecedor de armazenamento possa recorrer a técnicas e a meios de pesquisa automatizados” para encontrar essas mesmas informações armazenadas, frisa o acórdão.

AGB

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Ex-aliado de Hugo Chávez morre de Covid-19 na prisão na Venezuela

Publicado

em



O general Raúl Baduel, considerado um dos presos políticos mais emblemáticos da Venezuela por ter sido ministro da Defesa do presidente Hugo Chávez, morreu de Covid-19 sob custódia, informou o procurador-geral nesta terça-feira (12).

“Lamentamos o falecimento de Raúl Isaías Baduel de parada cardiorrespiratória, decorrente da Covid-19”, escreveu o procurador, Tarek Saab, no Twitter. Ele havia tomado apenas a primeira dose da vacina.

 

Baduel, que faleceu aos 66 anos, ajudou a restituir o poder a Chávez, após o golpe de Estado de abril de 2002, que o tirou brevemente do cargo, mas logo se tornou seu adversário.

O ex-ministro cumpriu quase oito anos de pena por corrupção e depois de ser posto em liberdade, em 2015, voltou a ser detido, acusado de conspirar contra o atual presidente, Nicolás Maduro, que o destituiu da Força Armada e o rebaixou.

Hugo Chávez e Raúl Baduel, lado a lado, em cerimônia em Maracay, Venezuela, em 2006 — Foto: Jenny Fung/AFP

 

ONG critica tratamento a Baduel

“Com a morte de Raúl Isaías Baduel já são dez os presos políticos mortos sob custódia”, disse o advogado Gonzalo Himiob, da ONG Fórum Penal, dedicada a defender presos políticos.

“A responsabilidade sobre a vida e a saúde de qualquer detido recai sobre o Estado. Exige-se continuamente tratamento médico para os presos. Quase nunca há uma resposta adequada”, reforçou Himiob em uma mensagem em sua conta no Twitter.

Dois dos filhos de Baduel também foram detidos sob acusações de conspiração, o primeiro deles Raúl Emilio, que agora está em liberdade. Josnars Adolfo Baduel foi detido por suposta participação em uma incursão marítima em maio de 2019 que tentava a saída de Maduro. Ele continua detido.

Fonte: G1. 

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Mundo

Índia recomenda vacina Covaxin contra Covid-19 para crianças a partir de 2 anos

Publicado

em



A Índia recomendou nesta terça-feira (12) o uso emergencial da vacina contra Covid-19 da Bharat Biotech para a faixa etária de 2 a 18 anos, no momento em que o segundo país mais populoso do mundo expande sua campanha de vacinação para incluir crianças.

O país vacinou totalmente cerca de 29% dos 944 milhões de adultos elegíveis, de acordo com dados do governo, que incluem a aplicação de mais de 110 milhões de doses da Covaxin, da Bharat Biotech.

A empresa, no entanto, ainda está em processo de garantir seu nome em uma lista de uso emergencial da Organização Mundial da Saúde, uma decisão que é esperada para o final deste mês.

Sem a aprovação da OMS, a vacina de duas doses dificilmente será aceita como uma vacina válida em todo o mundo.

Vários países têm trabalhado para autorizar vacinas para crianças. Os Estados Unidos liberaram a vacina da Pfizer para crianças a partir de 12 anos e o painel consultivo do regulador dos EUA se reunirá no final deste mês para discutir a vacina para crianças entre 5 e 11 anos de idade.

Embora a Covid-19 seja conhecida por geralmente causar doença leve em crianças, existe o risco de complicações raras pós-doença.

“Crianças com comorbidades devem ser vacinadas o mais rápido possível, agora que uma vacina com imunogenicidade em crianças e um grande banco de dados de segurança em adultos está disponível”, disse o Dr. Gagandeep Kang, professor do Christian Medical College, Vellore.

Fonte: G1.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Mundo

Morre, aos 54 anos, o rinoceronte-branco mais velho do mundo

Publicado

em



Toby, o rinoceronte-branco mais velho do mundo, morreu aos 54 anos em um zoológico no norte da Itália, informou uma porta-voz do estabelecimento nesta terça-feira (12).

“Ele desmaiou no caminho de volta para seu abrigo noturno e depois de cerca de meia hora seu coração parou”, disse à AFP Elisa Livia Pennacchioni, do Parco Natura Viva, um zoológico perto da cidade de Verona, no norte do país.

Toby será embalsamado e exibido no museu de ciências MuSe de Trento, onde se juntará a Blanco, um leão branco do zoológico que morreu há cinco anos, disse Pennacchioni.

Rinocerontes-brancos normalmente vivem até os 40 anos quando em cativeiro e até 30 anos na natureza.

A morte de Toby, após o falecimento de sua companheira Sugar em 2012, deixa o Parco Natura Viva com apenas um rinoceronte-branco: Benno, de 39 anos.

Toby era um rinoceronte-branco do sul, que depois do elefante é o maior mamífero terrestre, medindo até 2 m de altura e 4 m de comprimento e pesando mais de 3.500 kg.

Pertence a uma das cinco espécies de rinocerontes que não são consideradas ameaçadas de extinção, com uma população estimada em cerca de 18.000, de acordo com WWF.

No entanto, apenas dois espécimes da subespécie do rinoceronte-branco do norte sobrevivem no mundo, em uma reserva natural do Quênia, que são monitorados 24 horas por dia por guardas armados, disse o grupo ambientalista.

Fonte: G1.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

PLURAL AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA
ME 33.399.955/0001-12

© 2021 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×

Entre em contato

×