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Economia

Um quarto dos trabalhadores atua por conta própria no RS

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Carolina fez curso técnico em maquiagem e passou a oferecer serviços na área | Félix Zucco / Agencia RBS

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O Rio Grande do Sul terminou 2019 com recorde de trabalhadores por conta própria. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado tinha 1,445 milhão de pessoas nessa situação no quarto trimestre do ano passado.

O volume é o maior desde o início do levantamento, em 2012, e representa 25,2% da população ocupada, que chega a 5,728 milhões. Em relação ao quarto trimestre de 2018, o Estado registrou 51 mil novos trabalhadores por conta própria. Já frente ao quarto trimestre de 2014, antes de o Brasil mergulhar na recessão, havia 206 mil pessoas a mais nessa situação no final de 2019.

O contingente é puxado por quem está na informalidade — pessoas sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e que vivem geralmente de bicos. Ao todo, 970 mil se encaixavam nesse perfil no final de 2019. Há um segundo grupo, formado por quem tem CNPJ e composto principalmente por prestadores de serviços, que chegou a 475 mil indivíduos.

— O crescimento tem relação com a fragilidade da recuperação da atividade econômica após a crise. Há aumento da informalidade da economia, por um lado, e falta de oferta de trabalhos, de outro. Ser conta própria, em muitos casos, não é escolha, mas sim necessidade para sobreviver — destaca Walter Rodrigues, coordenador da Pnad Contínua no Estado.

Estudante de Medicina Veterinária, a porto-alegrense Carolina Ulrich de Lima considera que o mercado, no momento, tem poucas oportunidades e, por isso, decidiu trabalhar por conta própria. Ela aproveitou os conhecimentos que adquiriu em um curso técnico em maquiagem para oferecer serviços na área. Hoje, atende a domicílio para ocasiões como casamentos, festas e outros eventos.

— No início, estava um pouco insegura em dar a cara a tapa. Aos poucos, vais ganhando confiança e melhorando a técnica, mas não sei se é algo com que vou trabalhar para sempre — diz a maquiadora.

Nos últimos anos, o surgimento de novos tipos de trabalho, como motorista de aplicativo, e a flexibilização da lei laboral no Brasil, que passou a permitir a terceirização de qualquer atividade, também influenciam a expansão do número de trabalhadores por conta própria. Essa é a percepção do economista-chefe da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, Oscar Frank.

– As relações de trabalho vão mudando conforme o tempo passa. A tecnologia e o surgimento de novos processos se refletem nas alterações que observamos na própria economia – aponta Frank.

Em 2019, o rendimento médio de um trabalhador por conta própria no Rio Grande do Sul foi de R$ 2.158 por mês, 16,8% abaixo dos R$ 2.595 relativos à média de todos os salários habitualmente recebidos a cada 30 dias no Estado. Entre os autônomos com CNPJ, a remuneração sobe para R$ 2.814, enquanto entre os informais cai para R$ 1.837. No mesmo período, um trabalhador do setor privado com carteira assinada recebeu, em geral, R$ 2.202.

Economista e professor da Escola de Negócios da PUCRS, Ely José Mattos vê o avanço do trabalho por conta própria como um sintoma de precarização do mercado brasileiro:

– Com a crise, o desemprego foi aumentando e as pessoas precisaram recorrer a alternativas. Quem perde o emprego costuma tentar nova colocação. Como a economia não se recupera, a opção que sobra é trabalhar por conta própria.

Ainda que alguns autônomos consigam salário mensal superior ao que poderiam obter em um emprego fixo com carteira assinada, Mattos lembra que os trabalhadores por conta própria não têm acesso a uma série de mecanismos de proteção social. Eles não usufruem, por exemplo, de diretos que geram renda além do vencimento básico, como FGTS, férias remuneradas e abonos.
Cenário nacional

A expansão no número de trabalhadores por conta própria no Rio Grande do Sul acompanha tendência nacional. No quarto trimestre de 2019, o Brasil também atingiu o maior número de pessoas nessa situação desde o início da Pnad Contínua. Havia 24,557 milhões de indivíduos, dos quais 19,456 milhões na informalidade e 5,101 milhões com CNPJ.

Na comparação com o mesmo período de 2018, houve acréscimo de 782 mil pessoas neste grupo. Em relação ao quarto trimestre de 2014, antes da crise, o incremento é de 2,920 milhões.

Para o economista e professor do Insper Fernando Leite Neto, somente a retomada consistente da economia poderá fazer com que o número de trabalhadores por conta própria recue.

— Com a reação da economia, a estrutura do mercado muda. À medida que aparecerem oportunidades de emprego, a tendência é que o cara que hoje está trabalhando com transporte por aplicativos migre para uma vaga formal — exemplifica.

Com a retomada lenta da atividade econômica, a tendência é de que a quantidade de autônomos siga crescendo, projeta Leite Neto. Nesse sentido, o economista reforça que a expectativa inicial de crescimento da economia brasileira em 2020 está sendo revisada para baixo nas últimas semanas. O relatório Focus, elaborado pelo Banco Central com base nas estimativas de consultorias e bancos, indicava no início de janeiro que o Produto Interno Bruto (PIB) subiria 2,3%. Agora, a expansão prevista é de 2,2% neste ano.

Além disso, o impacto das revisões semanais elaboradas pelo estudo poderá ser mais significativo, dependendo do efeito projetado pela ação do coronavírus sobre a atividade econômica do país e do Estado.

Gaúcha/ZH

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Destaque

Mais 135 mil famílias do Rio Grande do Sul serão beneficiadas com auxílio de R$ 5,1 mil

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Foto: Bruno Peres/ Agência Brasil
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Mais 135 mil famílias do Rio Grande do Sul serão beneficiadas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil do governo federal. A medida provisória, publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União, destinou um crédito extraordinário de R$ 689,7 milhões ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ampliar esse auxílio.

O estado enfrenta o pior desastre climático de sua história e está focado na recuperação das estruturas afetadas pelas enchentes ocorridas nos meses de abril e maio. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram impactados, afetando uma população de mais de 2,4 milhões de pessoas. Até o momento, foram registradas 177 mortes e 37 pessoas permanecem desaparecidas, de acordo com a Defesa Civil estadual.

O Auxílio Reconstrução, pago em parcela única de R$ 5,1 mil, pode ser utilizado livremente para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóveis. Podem requerer o benefício as famílias residentes em municípios que tiveram calamidade pública ou emergência pública reconhecida pela Defesa Civil nacional. O acesso ao recurso depende das informações enviadas pelas prefeituras sobre as famílias desabrigadas ou desalojadas, além de uma autodeclaração do próprio beneficiário com a comprovação do endereço residencial.

Do montante de R$ 689,7 milhões disponibilizados, R$ 688,5 milhões são destinados à concessão do apoio financeiro e R$ 1,18 milhão para despesas operacionais, visando atender as novas famílias identificadas.

O governo federal informou que o total de famílias contempladas com o Auxílio Reconstrução chegará a 375 mil, totalizando um investimento de R$ 1,9 bilhão. Até a última terça-feira (18), 256.734 famílias tiveram seus cadastros aprovados para receber o benefício, sendo que 167 mil delas já foram contempladas com o pagamento.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

A alta do dólar vai afetar a inflação? Veja o que dizem os economistas

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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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A recente alta do dólar tem gerado preocupações sobre possíveis impactos na inflação. Na sessão desta quarta-feira, 19, a moeda americana foi cotada a R$ 5,47, acumulando uma alta de 12,82% no ano e avançando 7,32% nos últimos 30 dias. No entanto, economistas preveem que esse patamar de câmbio não se manterá nos próximos meses, conforme indicado pelo Boletim Focus do Banco Central (BC).

Esta semana, o Boletim Focus revelou que o mercado espera um câmbio de R$ 5,13 para este ano, um pouco mais alto do que a previsão da semana anterior (R$ 5,05). Embora haja um avanço, a expectativa é de que a moeda americana recue do patamar atual de R$ 5,40. Mesmo assim, a movimentação do dólar exigirá um acompanhamento minucioso nas próximas semanas. A moeda operou em alta frente ao real durante toda a quarta-feira (19), chegando a se aproximar de R$ 5,50, mas perdeu força no final dos negócios, fechando com uma valorização de apenas 0,15%. Esse movimento ocorreu em meio à cautela dos investidores antes da divulgação da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central sobre a taxa de juros, que manteve a Selic em 10,50% ao ano.

Segundo economistas, o principal problema atualmente é o impacto das variações climáticas, como as chuvas no Sul e a seca nas regiões Central e Norte do País, nos preços dos alimentos. Só nos últimos 30 dias, a moeda americana avançou 6,72%.

“A perspectiva não é tão dramática quanto a fotografia que temos agora, de um câmbio cotado a R$ 5,40”, afirma Fabio Romão, economista da LCA Consultores. Ele argumenta que o cenário atual do câmbio está muito influenciado pelas incertezas sobre a condução dos juros nos Estados Unidos e em relação à política fiscal do Brasil. “Isso está poluindo a cotação”, diz o economista, ressaltando que esses dois fatores devem perder força nos próximos meses.

Mesmo assim, Romão revisou a projeção de inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano, de 3,7% para 3,9%. A alta do câmbio médio para este ano, que até maio era prevista em R$ 5,07 e agora está projetada em R$ 5,16, além do vigor do mercado de trabalho, influenciou a revisão para cima do IPCA de 2024. Contudo, o fator mais significativo, segundo o economista, foi o impacto das enchentes no Sul e seus desdobramentos sobre os preços dos alimentos.

Guilherme Moreira, economista e coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe (IPC-Fipe), também expressou maior preocupação com os danos causados pelo clima – chuvas no Sul e seca no Centro e Norte do País – na produção de alimentos e seus preços, do que com o câmbio.

Fonte: Jornal o Sul

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Economia

Reajuste do auxílio para pessoas com transtorno mental eleva valor para R$ 755

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Foto: Divulgação
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O Ministério da Saúde aumentou o valor do auxílio para pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longos períodos em hospitais psiquiátricos e de custódia, de R$ 500 para R$ 755, um incremento de 51%.

“Essa estratégia busca ampliar a rede de relações dessas pessoas e melhorar seu bem-estar, além de incentivar o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania fora da unidade hospitalar”, afirma uma nota do ministério.

O benefício tem como objetivo promover a reintegração social e o bem-estar das pessoas que ficaram internadas de forma ininterrupta por dois anos ou mais. Parte do programa De Volta para Casa, esse auxílio já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos, segundo dados de agosto de 2023 do ministério.

No ano passado, o ministério criou um departamento focado em saúde mental, com o objetivo de retomar a habilitação de novos serviços e recompor os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).

Outra iniciativa para ampliar o acesso à saúde mental é a construção de unidades de atendimento. O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê a criação de 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em todas as regiões do país, o que permitirá o atendimento de 13,4 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Brasil

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