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Um Musicanto com ecletismo de canções, diz Fernando Keiber

Pável Bauken

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Fernando Keiber realizou passagem de som ao lado se sua esposa, Patrícia Prestes ( apresentadora do Festival). (Foto: Imprensa Fenasoja/Musicanto)


O coordenador do Musicanto 2020, Fernando Kieber não esconde a alegria horas antes da abertura de mais um festival.  Durante sua passagem de som na manhã desta quinta-feira, 26, “Nando”, como é conhecido pelos amigos, ao lado se sua esposa Patrícia Prestes (apresentadora do Festival) destacou que este ano o evento está com um pé no passado e outro no futuro.

Questiona sobre o que marcará esta edição, ele diz que será o resgate e a inovação. “O Musicanto volta a ser realizado em novembro, como era uma marca registrada dele, e retoma também retoma a marca dos primeiros festivais que é o ecletismo e a qualidade das canções. Uma retomada da tradição do festival que também será marcado pelas canções que são maravilhosas”, afirmou.

Nando ainda reiterou que o Musicanto vem se reinventando, e do jeito que está neste momento mostra também a resiliência da Comissão Organizadora que está trabalhando arduamente concentrada na realização do evento. “Outro ponto importante será a transmissão de forma on line, vai ter uma abrangência sem estimativa ainda, devido a sua grandeza. Um exemplo disso é que as famílias dos músicos que vêm de longe poderão acompanhar como se tivessem no Centro Cívico com altíssima qualidade de som e imagem. É um pé no passado e um pé no futuro”, reiterou Fernando.

O festival traz na primeira noite o Musicanto Local, com 10 canções de artistas regionais. Segue na sexta com apresentação de 24 canções latino-americanas e a final no sábado, quando será conhecida a grande campeã deste ano. Outra novidade deste ano é o show principal, que acontecerá no sábado, antes da premiação do festival. O Grupo Mas Bah estará no palco apresentando o melhor da música regional.

O festival também é atrativo devido sua premiação, pois só nesta edição serão distribuídos R$ 39 mil em prêmios. A Música Mais Popular que será escolhida através da votação on line no site da FENASOJA receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

O Musicanto 2020 é realizado pela FENASOJA, com o apoio da Prefeitura de Santa Rosa, com o patrocínio da Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, Governo do Estado do Rio Grande do Sul- Novas façanhas, além das Lojas Hoje e do Super Cotrirosa, com o financiamento do Pró-Cultura-RS.

 

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1º Encontro política em ação do MDB

Andre Garcia

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O MDB de Santa Rosa organizou, a partir de uma proposta de capacitação e formação política trazida pelo deputado Osmar Terra, o 1º Encontro Política em Ação, no último sábado (23).

A ideia desses encontros é criar um ambiente de estudo e aprofundamento sobre política, entender sua dinâmica, a importância que tem na vida das pessoas, e trazer os problemas reais da cidade para serem tratados em conjunto, discutindo alternativas, e construindo propostas e ações que auxiliem o poder público em sua missão de promover o bem-comum.

Os primeiros encontros estão sendo conduzidos pelo próprio deputado Terra, que com sua experiência pública como político, transmite seu conhecimento teórico e prático, enquanto dá dicas de filmes, documentários e livros para que os participantes possam se aprofundar no tema.

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Pagamentos na Justiça do Trabalho gaúcha somaram quase R$ 3 bilhões em 2020

Pável Bauken

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(Foto da fachada do TRT-RS. Crédito: Inácio do Canto/Divulgação)

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 2,93 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O levantamento foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) nesta segunda-feira (25).

Desse montante, R$ 799 milhões foram pagos por meio de acordo entre empregado e empregador. Outros R$ 192,2 milhões foram pagos espontaneamente pelos devedores e R$ 1,94 bilhão foi liquidado após a cobrança da dívida pela Justiça, procedimento chamado de “execução”.

As decisões da Justiça do Trabalho gaúcha também reverteram R$ 285,1 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 207,6 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 47,7 milhões em imposto de renda e R$ 29,7 milhões em pagamento de custas.

Além desses valores, diversas decisões judiciais e acordos em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho destinaram R$ 5,86 milhões a hospitais e instituições para o combate ao coronavírus no Estado. O valor é referente a indenizações por danos morais coletivos e multas por descumprimentos de Termos de Ajuste de Conduta, pagas por empresas que cometeram irregularidades trabalhistas.

Outro importante serviço da Justiça do Trabalho ao longo do ano foi a mediação coletiva entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. As negociações serviram principalmente para resolver questões relacionadas à pandemia, como garantia de direitos aos trabalhadores em demissões em massa, acordo para redução de jornada e salário, adoção de medidas preventivas ao coronavírus nas empresas, entre outras situações. Em 2020, foram solicitadas 130 mediações, que envolveram 396 audiências – a partir de março, elas foram realizadas por videoconferência. Das 130 mediações, 65 foram encerradas com êxito, ou seja, com acordo entre as partes. A estimativa é de que cerca de 450 mil trabalhadores do Estado tenham sido abrangidos pelas negociações. Além de questões ligadas à pandemia, as mediações também solucionaram greves – principalmente no transporte coletivo de várias cidades – e discutiram cláusulas de acordos coletivos de diversas categorias.

Equilíbrio nas decisões

As estatísticas de 2020 demonstram equilíbrio nas decisões da Justiça do Trabalho gaúcha. Do total de processos solucionados no primeiro grau, 44% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 35% tiveram procedência parcial (autor ganhou um ou mais pedidos, mas outros não), 12% foram julgados improcedentes (nenhum pedido do autor foi atendido) e 9% foram totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos).

Demanda  

Em 2020, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, no primeiro grau, 112.391 novos processos, 18% a menos que no ano anterior.  No segundo grau, houve o ingresso de 65.567 casos novos, o que representou diminuição de 15% em relação a 2019. Para a presidente do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, a diminuição do movimento está relacionada à pandemia, pois a demanda indicava estar em crescimento – em 2019, o número de processos aumentou 10% em relação a 2018. “A pandemia pegou todos de surpresa. Houve necessidade de distanciamento social e muitas atividades apresentaram desaquecimento. Isso foi percebido na demanda da Justiça do Trabalho, também. Em nenhum dia deixamos de receber processos, pois o ajuizamento é pela internet, mas o ingresso de casos novos acabou diminuindo”, afirma a magistrada. A desembargadora também lembra que o trabalhador tem dois anos para ingressar com ação após o fim do contrato. Assim, as demissões ocorridas durante a pandemia podem repercutir na Justiça do Trabalho mais adiante.

O pedido mais frequente nos processos ajuizados em 2020 foi a multa dos 40% do FGTS, que deve ser paga em rescisões sem justa causa. Entre os 10 pedidos que mais aparecem nas ações, sete são verbas rescisórias (aviso prévio, décimo terceiro e férias proporcionais, entre outras). Completam a lista: adicional de insalubridade (4º lugar), depósitos e diferenças de recolhimento de FGTS (9º lugar)  e indenização por danos morais (10º lugar).

Do total de ações ajuizadas no primeiro grau em 2020, 2.760 foram cadastradas pelas partes com o assunto “Covid-19”, indicando ter alguma relação com a pandemia.  Na segunda instância, foram ajuizadas 442 ações com o assunto “Covid-19” cadastrado. Os pedidos mais frequentes nessas demandas também são verbas rescisórias.

Produtividade

O primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul baixou, no ano passado, 100.793 processos na fase de conhecimento, que analisa o mérito dos pedidos. O número é 33% menor em relação a 2019. Na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo, foram baixados 59.504 processos, uma redução de 23% na comparação com o ano anterior.

A presidente Carmen Gonzalez destaca que a baixa dos números também está diretamente relacionada aos efeitos da pandemia de coronavírus. A fase de conhecimento do processo, por exemplo, é aquela em que ocorrem as audiências, atividade que foi afetada pela necessidade de distanciamento social. “Por conta da pandemia, muitas audiências presenciais não puderam ser realizadas e foram adiadas, inclusive por requerimento das partes”, relata a magistrada. Diante da situação, os juízes passaram a realizar audiências por videoconferência. “Porém, devido às peculiaridades técnicas desta nova modalidade, à falta de familiaridade de usuários com a tecnologia, às dificuldades de acesso a redes de banda larga enfrentadas por muitas pessoas, e à necessidade de maior tempo de preparação, é inviável realizá-las em mesmo número que as presenciais”, justificou a desembargadora.

Sem audiências, explica Carmen Gonzalez, os processos não chegam ao julgamento. “Durante a pandemia, os juízes solucionaram praticamente todos os processos que estavam prontos para ser julgados, bem como os casos novos cuja produção de provas era mais simples”, afirma a presidente.

Segundo a desembargadora Carmen, a fase de execução também foi impactada pela pandemia. A magistrada explica que esta etapa muitas vezes depende de atos presenciais praticados por oficiais de Justiça, como avaliação de bens e penhoras, por exemplo. A partir de março, os oficiais cumpriram mandados por WhatsApp e e-mail, no que foi possível, com exceção de alguns mandados urgentes. A Justiça do Trabalho gaúcha retomou em novembro as atividades presenciais, mas com restrições e apenas em regiões com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do RS.

Na segunda instância, por sua vez, houve aumento de produtividade. Foram baixados 84.940 processos, 7% a mais que em 2019. “Os órgãos julgadores passaram a realizar sessões por videoconferência, que funcionam como uma sessão presencial normal, mas com magistrados e advogados participando por vídeo. Também intensificaram a realização de sessões virtuais, que não ocorrem ao vivo. A sessão virtual é realizada ao longo de cinco dias, no sistema processual do TRT-RS”, conta a desembargadora Carmen.

Conforme o glossário do Conselho Nacional de Justiça, consideram-se “baixados” os processos arquivados definitivamente, os remetidos para outros tribunais, os encaminhados a instâncias superiores ou inferiores, bem como aqueles com decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação (cálculo dos valores dos direitos reconhecidos nas decisões), cumprimento ou execução.

Tempo médio de julgamento

Em 2020, o tempo médio para o julgamento de um processo trabalhista no Rio Grande do Sul foi de 261 dias no primeiro grau e de 199 dias na segunda instância.

Estoque

Em 31 de dezembro de 2020, a Justiça do Trabalho gaúcha tinha 260.190 processos em tramitação no primeiro grau. Eram 104.925 na fase de conhecimento (para análise do mérito dos pedidos), 23.206 em liquidação (para cálculo dos direitos reconhecidos em juízo) e 132.059 em fase de execução (cobrança da dívida).

Na segunda instância, tramitavam 70.678 processos ao final de 2020. Destes, 36.402 estavam pendentes de julgamento. Esse total também inclui 25.629 recursos de revista que aguardavam análise de admissibilidade. O recurso de revista é aquele interposto contra uma decisão de segundo grau. Ele é julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Porém, antes de subir ao TST,  passa por uma análise no próprio TRT, na qual se verifica se ele atende os requisitos legais para a sua interposição.

Dados

Os dados da movimentação processual dos últimos quatro anos da Justiça do Trabalho gaúcha, inclusive por cidade, estão disponíveis neste link do site do TRT-RS (www.trt4.jus.br, menu Transparência/Dados Estatísticos/Movimentação Processual).

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Destaque

Secretária Rita Strasser vai presidir COGEMAS

Pável Bauken

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Na última semana, secretários e técnicos da área de assistência social da Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste – AMUFRON estiveram reunidos. Na oportunidade, foram eleitos os representantes que vão comandar o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social – COGEMAS de 2021 a 2023.

Rita Strasser de Santa Rosa, foi eleita presidente; Ana Gorgen Strapasson de Horizontina, a vice-presidente; como secretária, Lissandra Schaedler de Alecrim e Gilberto Ferrari de São José do Inhacorá foi eleito o vice-secretário. A entidade sem fins lucrativos representa os secretários da assistência social da região e tem como objetivo fortalecer a organização dos gestores. Para Secretária Rita, “Essa é uma grande oportunidade que temos para troca de experiências e para articular ações comuns em prol do fortalecimento da Política de Assistência Social”.

Outro foco do COGEMAS é defender a Assistência Social como política de seguridade social, de acordo com os princípios constitucionais e as diretrizes da legislação. Para isso, todos atuam com a intenção de empreender as ações necessárias para concretização do serviço social. Os encontros são mensais.

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