Geral
Um ano após primeira enchente no Vale do Taquari, nenhuma casa definitiva foi entregue às famílias afetadas
Há exatamente um ano, o Vale do Taquari se tornava um lugar conhecido no Brasil inteiro, não pelo desenvolvimento que gerava um PIB de aproximadamente R$ 10 bilhões ou pela população de mais de 380 mil habitantes. Naqueles primeiros dias de setembro de 2023, a região virou quase um sinônimo do alerta climático no Rio Grande do Sul, situação que iria se repetir em 2024.
As famílias que perderam suas casas ainda não receberam nenhuma moradia definitiva. Na Serra, onde nasce o Rio Taquari, as pontes destruídas pela força da água ainda não foram todas reconstruídas, afetando a economia das regiões.
A enchente de 4 de setembro de 2023 elevou o Rio Taquari à cota de 29 metros, 10 metros acima do limite de inundação e 16 metros acima do normal. A velocidade das águas foi tamanha que arrastou casas ao longo do curso, deixando um saldo de 54 mortos e quatro desaparecidos.
Das 54 mortes, a maioria foi no Vale do Taquari. Muçum, com 17 mortes, e Toca Sales, com 14 vítimas, foram as cidades com mais óbitos. Há ainda dois desaparecidos de Muçum, um Lajeado e um de Arroio do Meio.
Os efeitos – somados aos da enchente de maio, que deixou 183 mortos em todo o estado, sendo 47 no Vale do Taquari – ainda são vistos no dia a dia das comunidades. Veja abaixo a situação do Vale do Taquari um ano depois.
Casas não entregues
Depois de setembro de 2023, a rotina da confeiteira Graziele Mallmann nunca foi a mesma. Moradora de Cruzeiro do Sul, ela ainda não conseguiu voltar para sua residência.
“Cansa teu psicológico, cansa teu físico, tua saúde, teu mental, ele cansa tudo, sabe. A gente está na esperança de conseguir ter a casinha própria e fora da área de risco, que a gente não pegue enchente”, diz.
Até agora, 44 casas temporárias foram entregues para as famílias afetadas em setembro de 2023, todas pelo governo do estado. Contudo, nenhuma casa definitiva foi entregue, seja pelo estado, seja pela União.
O promotor Sérgio Diefenbach, responsável pela área ambiental na região, afirma que a necessidade imediata é a proteção de quem vive na zona de risco do Rio Taquari.
“Para isso, precisa projeto habitacional, precisa realocação de pessoas e precisa ocupação saudável, ocupação ambiental dessas margens. Isso é uma prioridade”, explica.
A dona de casa Keli Horbach mora, desde abril, em uma das moradias provisórias erguidas em Arroio do Meio, junto do marido e do filho.
“Dá para se organizar, mas estamos na esperança de logo a gente vai para a nossa definitiva. Acho que qualquer um que está nessa situação quer a definitiva”, diz.
Nesta terça-feira (3), o governo do Rio Grande do Sul anunciou a construção de 410 casas definitivas em 11 municípios. O investimento é de R$ 571 milhões. O governador Eduardo Leite (PSDB) não deu prazos para a conclusão das obras.
Também na terça, o Palácio Piratini entregou 28 casas temporárias em Cruzeiro do Sul, somando 500 moradias provisórias a quem foi afetado pela enchente.
“A gente foi observando ao longo do período, justamente, uma série de entraves, desde a dificuldade do município viabilizar terreno. Quando tem o terreno, a dificuldade do município de fazer a preparação do terreno. A dificuldade, eventualmente, do município na relação com o programa Minha Casa Minha Vida, de questões burocráticas, enfim. O estado foi tomando providências para entrar nesse processo como suporte, e agora a gente está entrando com mais fôlego ainda”, diz o governador.
A Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, criada após o desastre de maio, afirma que o governo federal destinou R$ 118 milhões para12 municípios atingidos contruírem 966 casas definitivas. As construções ainda estão em fase de projeto.
“A maioria das prefeituras, eles encontram dificuldades em conseguir terrenos, porque você pensa uma cidade pequena, que você tem que implantar um bairro com 100, 200, 300 casas. Você não tem um terreno disponível no centro da cidade, então normalmente você vai encontrar uma área próxima da cidade. Essa área muitas vezes está fora da zona urbana, você vai ter que fazer o licenciamento ambiental, você que vai ter que levar a energia elétrica, você que vai ter que fazer a infraestrutura de arruamento para que a casa seja implantada”, diz o ministro-chefe da pasta, Paulo Pimenta (PT).
Pontes afetam logística
No dia 4 de setembro de 2023, a ponte da ERS-431 foi levada pela enchente do Rio Taquari. Há um ano, as regiões de Bento Gonçalves e Guaporé, na Serra, estão sem a principal ligação entre os municípios.
Um shopping de Guaporé, por exemplo, vive com os corredores vazios desde então. A diminuição do movimento refletiu nas vendas. Oito lojas já fecharam as portas.
“De setembro para cá, a nossa queda tinha sido 50% tanto na circulação de pessoas quanto no faturamento. O sentimento é que a gente está de mãos atadas, porque a gente não tem o que fazer”, afirma Ivanir Lazzaretti, diretora do shopping.
“Antes a gente conseguia entregar o nosso produto muito mais rápido. Uma obra, que a gente conseguia executar em torno de dois a três dias, hoje a gente que leva quase o dobro do tempo para fazer”, relata Jean Erasmo Grando, gerente comercial da empresa.
Segundo o governo do estado, a licitação para construir uma nova ponte foi feita, e a obra deve iniciar até o final deste ano. O valor estimado é de R$ 31 milhões. Enquanto a nova ponte não é erguida, uma balsa faz a travessia de veículos no local.
Entre Cotiporã e Dois Lajeados, outra ponte foi levada. Empresas estão construindo, por conta própria, uma nova travessia sobre o Rio Carreiro. A previsão de conclusão dos trabalhos é para novembro. Os dois municípios também cadastraram um novo projeto, de uma ponte maior, que está em fase de análise junto ao governo federal.
Impactos Ambientais e prevenção
Se as famílias e as empresas dão um jeito para reconstruir o que podem, na natureza, o tempo é mais lento.As encostas foram danificadas pela força das águas, e o Rio Taquari está mais largo. Especialistas explicam que enchentes como as de 2023 e 2024 tornam os rios mais rasos, agravando os impactos de eventuais novas cheias.
Pesquisadora de recursos hídricos da UFRGS, Sofia Royer Moraes explica que é necessário entender como o rio se comporta, da nascente em diante, para trabalhar em ações preventivas.
“O que nos cabe é entender onde está mudando, como está mudando e nunca subestimar a força e a potencia do rio”, defende.
Depois de setembro passado, o Corpo de Bombeiros mudou as estratégias de atuação, comenta o comandante do batalhão de Lajeado, capitão Thalys Rian Stobbe.
“Nessa enchente, nós já tínhamos equipes lá antes do rio encher. A gente já tinha equipes em Roca Sales, em Muçum, em áreas que ficam isoladas. Nós não fomos surpreendidos na parte alta do vale nessa vez”, afirmou.
Para o promotor Sérgio Diefenbach, a região ainda não está totalmente pronta para enfrentar eventuais novos desastres.
“Nós melhoramos em alguns aspectos, mas não estamos prontos. Em todas essas fases, nós temos muito a melhorar. Estrutura de Defesa Civil, sistemas de monitoramento de alerta, acolhimento das pessoas, estruturas de salvamento. Elas ainda não estão no porte e na proporção adequada para o tamanho da tragédia que aconteceu”, alerta.
A aposentada Sirlei Maria da Silva acredita que Roca Sales não vai mais voltar a ser o que era antes das tragédias ambientais.
“Eu moro aqui há 47 anos, mas vai fazer o quê? Tem que seguir em frente, a vida continua e agradecer que nós estamos vivos, porque bens materiais se constrói, mas vida não se constrói mais”, diz Sirlei.
Fonte: RBS TV e G1 RS (Michelle Pértile, Ana Júlia Griguol, Maria Eduarda Ely)
Geral
FEBAP vai ao Paraguai para debater melhorias no trânsito fronteiriço
As Febap’s do Brasil, Argentina e Paraguai realizaram uma importante Reunião Plenária Internacional nesta terça-feira (26), em Obligado, Itapúa, no Paraguai.
O foco foi “Panorama do trânsito fronteiriço na área de atuação da FEBAP”. “Elaboramos um documento que será levado aos parlamentares dos três países”, disse o presidente da Febap Internacional, Gerson Lauermann.
O documento pede que sejam realizadas melhorias como a abertura do Porto em Vera Cruz aos domingos, assim como a disponibilidade de horários estendidos nas travessias, começando mais cedo e encerrando mais tarde sem fechar ao meio dia.
Também está sendo solicitado que se use mais a tecnologia para agilizar o trânsito fronteiriço na Argentina com o Paraguai, Posadas/Encarnación.
“Estamos sugerindo também que se agilize os processos burocráticos na liberação de cargas”, disse Lauermann entusiasmado com o resultado da reunião. Já está agendada a próxima reunião para acontecer durante a Indumóveis, levando o maior número de participantes possível, tanto de autoridades como da sociedade civil, que é a maior interessada para que o Mercosul seja uma realidade além do papel.
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Secretaria de Desenvolvimento Social e CRRM lançam Cartilha “Quebrando o Silêncio”
Na manhã desta quinta-feira (28), o Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher (CRRM), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou o lançamento da Cartilha/Gibi “Quebrando o Silêncio: Maria da Penha vai à escola”. A ação aconteceu no Clube Concórdia e faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo. Uma campanha pelo fim da violência contra a mulher que iniciou no dia 25 de novembro em Santa Rosa. As atividades propostas buscam conscientizar a população sobre a violência de gênero e mobilizar a sociedade para combater essa forma de agressão.
Neste ano, a equipe do Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher, Dirce Margarete Grösz, realizou ações nas escolas e instituições do município sobre a conscientização da violência doméstica. Com o apoio da Gestão Municipal e a parceria da FEMA, foi elaborada uma Cartilha/Gibi para, de forma lúdica, levar conhecimento sobre esse tema tão relevante para as escolas, onde estão sendo formados os futuros adultos.
A Cartilha/Gibi Quebrando o Silêncio vai proporcionar aos estudantes uma reflexão sobre as relações cotidianas e como algumas condutas podem ser prejudiciais. A Gerente do CRRM, Mariza Oleynek, destacou com muito orgulho que Santa Rosa é pioneira no lançamento desta cartilha e que a cidade se tornou referência regional pelo trabalho realizado junto à Rede de Proteção à Mulher no enfrentamento à violência doméstica, “A cartilha, através de histórias em quadrinhos, busca conscientizar de forma mais clara crianças, adolescentes e educadores, para que possam multiplicar o conhecimento sobre a problemática, a fim de romper com o ciclo da violência doméstica”.
O evento contou com a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Taisa Boelter, da Secretária de Educação e Cultura, Josiane Heck, da Juíza da 2ª Vara Criminal, Bianca Predger Sawick, do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Rosa, Rodrigo Piton, do Defensor Público, Tarcísio Scherer Perlin, da Diretora da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde, Fabiana Breitenbach, da Major Vanessa Peripoli, do 4º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira da Brigada Militar, do Diretor Administrativo da FEMA, Césio Carlos Albea e demais membros da Rede de Proteção à Mulher, além de alunos da Rede Municipal de Ensino.
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Saiba quem poderá receber o abono do PIS/Pasep em 2025
O governo federal anunciou mudanças nas regras para acesso ao abono do PIS/Pasep. A partir de 2024, trabalhadores com rendimento de até R$ 2.640 terão direito ao benefício, valor que será ajustado pela inflação nos próximos anos. As alterações ocorrerão de forma gradual, com o objetivo de atender apenas trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio, conforme explicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (27).
Atualmente, o abono é concedido a trabalhadores que, no ano-base, tenham recebido até dois salários mínimos em média, estejam cadastrados no programa há pelo menos cinco anos e cujos empregadores tenham enviado as informações corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
A nova regra altera um dos critérios de acesso ao abono, mas seus impactos serão limitados. A principal mudança é a desvinculação do limite de renda do reajuste do salário mínimo, passando a ser atualizado apenas pela inflação.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está pagando o abono referente ao ano-base de 2022, e o calendário de liberações já está encerrado, mas os trabalhadores que têm direito ainda podem retirar o benefício até 27 de dezembro. Em 2023, o governo pagou cerca de R$ 27 bilhões, sendo que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil a servidores públicos.
Para 2025, o MTE prevê uma destinação de R$ 30,6 bilhões para o pagamento do benefício, com R$ 27,4 bilhões destinados ao PIS e R$ 3,2 bilhões ao Pasep.
O calendário de pagamento de 2025 deve seguir o modelo de 2024, com o abono sendo pago conforme o mês de aniversário do trabalhador, sem alterações no processo, uma vez que não há orçamento suficiente para pagar duas competências no mesmo ano.
Valor do Abono Salarial do PIS/Pasep:
O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar até o valor de um salário mínimo, atualmente de R$ 1.412. A tabela do abono salarial para 2024 é a seguinte:
- 1 mês: R$ 118
- 2 meses: R$ 236
- 3 meses: R$ 353
- 4 meses: R$ 471
- 5 meses: R$ 589
- 6 meses: R$ 706
- 7 meses: R$ 824
- 8 meses: R$ 942
- 9 meses: R$ 1.059
- 10 meses: R$ 1.177
- 11 meses: R$ 1.295
- 12 meses: R$ 1.412
Fonte: Notícias ao minuto
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