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Trinta cidades retêm até 72% dos recursos do pré-sal repassados pela União – Portal Plural
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Trinta cidades retêm até 72% dos recursos do pré-sal repassados pela União

Pável Bauken

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A nova fronteira de produção do pré-sal em torno da Bacia de Santos está criando um núcleo de municípios muito ricos, beneficiados pelas regras de distribuição que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém inalteradas há quase sete anos por força de uma ação movida pelo estado do Rio de Janeiro. Em jogo, um volume de recursos que só em 2020 alcançará R$ 59 bilhões. De acordo com estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apenas 30 cidades do País concentram hoje 72% de todos os recursos de royalties repassados pela União.

O que explica o surgimento desses “novos ricos” é o aumento significativo da produção no Sul do Rio e no Norte de São Paulo. O campo de Lula, nessa região, já é responsável por um terço da produção nacional de petróleo. Um dos símbolos desses novos “emirados” é Maricá. Com 157 mil habitantes, o município fluminense receberá, em 2020, a cifra de R$ 1,9 bilhão em royalties e participação especial de petróleo, segundo projeções da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. O royalty e a participação especial são uma compensação paga pela extração do petróleo.

Além de Maricá, as cidades litorâneas de Ilhabela (SP), Saquarema (RJ) e Niterói (RJ) também passaram a integrar o grupo de endinheirados, juntando-se a Macaé e a Campos dos Goytacazes, que, na década passada eram os principais beneficiários. O estudo da CNM mostra, porém, que o sistema de distribuição é desequilibrado mesmo entre os Estados produtores, beneficiando poucas cidades em detrimento da maioria. São Gonçalo, no Rio, por exemplo, com um milhão de habitantes, receberá apenas R$ 30 milhões em 2020.

Supremo
Liminar concedida pela ministra Cármen Lucia, do STF, suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 que estabeleceram novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, beneficiando todos os municípios do País, e não apenas os “confrontantes” – como são chamadas as cidades litorâneas mais próximas dos campos de petróleo, que sofrem as consequências da produção petrolífera. Em 2013, a ministra liberou a ação para julgamento, mas o processo ainda se arrasta.

Durante a “Marcha dos Prefeitos”, em abril, o julgamento da liminar chegou a ser marcado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, mas acabou sendo adiado para o ano que vem, a pedido dos governadores dos Estados produtores. Segundo apurou o Estado uma audiência pública pode ser convocada, atendendo ao pedido do governo do Rio de Janeiro, autor do pedido de liminar.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, critica o fato de uma decisão “monocrática” do STF segurar os repasses, apesar de a mudança na distribuição dos royalties entre Estados e municípios ter sido aprovada por maioria do Congresso e depois de vários anos de mobilização. “Os prefeitos precisam de uma decisão definitiva sobre o assunto. Falta de tempo não é possível. São mais de seis anos sem analisar”, afirma. Embora defenda uma maior parcela para os Estados e municípios confrontantes, diz que essa abundância de recursos para poucos municípios é ineficiente em termos econômico-fiscais. Segundo ele, nos últimos seis anos, foram distribuídos R$ 22 bilhões de royalties do petróleo.

O pesquisador do Ipea Sergio Gobetti participou de um projeto do Banco Mundial para estudar como os países organizados de forma federativa lidavam com a renda do petróleo. O Brasil, segundo ele, era um dos que mais descentralizava os recursos. Poucos países distribuem renda sobre produção em mar. “Nenhum país do mundo adota um modelo de distribuição de royalties para municípios baseado em critérios de confrontação, como faz o Brasil. Essa jabuticaba fiscal, além de produzir uma concentração muito injusta dos recursos em poucas mãos, gera preguiça tributária e baixa qualidade do gasto”, diz.

Segundo o pesquisador, há uma razão macroeconômica importante para não concentrar muito os recursos em poucos Estados e municípios: o preço do petróleo é muito volátil, e essa volatilidade é muito perigosa para a receita de um governo. Para a CNM, o forte aumento de receitas petrolíferas projetado para os próximos anos oferece condições para que as novas regras de rateio sejam aplicadas sem impactos negativos sobre as finanças dos Estados e municípios mais beneficiados pelo modelo atualmente em vigor.

Entidade é contra repassar royalties a todos municípios
Na contramão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o presidente da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), Pierre Emerin, diz acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai declarar a inconstitucionalidade da lei que mudou a distribuição das receitas provenientes da produção de petróleo. A lei, que estendeu a todos os municípios do País as receitas com exploração de petróleo, está suspensa por liminar da ministra Cármem Lúcia.

Prefeito de Imbé, Emerin diz que as cidades que detêm as instalações e que efetivamente participam de todo o processo de carregamento e descarregamento da produção de petróleo mereceriam receber os recursos do petróleo, pois enfrentam os riscos ambientais e se moldaram para atender às necessidades de exploração. A cidade do litoral tem 30 mil habitantes e recebe recursos como compensação pela exploração do petróleo. São cerca de R$ 18 milhões por ano, 15% da receita administrada pela Prefeitura local.

Para o presidente da Abramt, a CNM erra ao defender a distribuição dos recursos para todos os municípios. “Não é uma tábua de salvação, como ela espera. Não vai resolver em nada a vida financeira dos municípios”, avalia. Ele afirma que uma distribuição igualitária dos royalties de petróleo demandaria a revisão de todos os tipos de taxas, inclusive de barragens e usina elétricas. “É casuística e oportunista essa revisão tão somente de petróleo”, critica o presidente da Abramt. Uma mudança nas regras teria de ser feita dentro de uma revisão do pacto federativo, ressalta.

Na ação no STF, o governo do Rio de Janeiro sustenta que a nova norma fere o pacto federativo originário da Constituição de 1988. Para o Estado, a criação de um regime jurídico somente poderia afetar concessões futuras, mas as inovações trazidas pela lei mexeram com situações já constituídas há muito tempo nos Estados produtores – como expectativa e comprometimento das receitas provenientes da distribuição dos royalties.

Com expansão do pré-sal, Maricá vira ‘novo rico’
A 60 quilômetros de distância da cidade do Rio de Janeiro, o balneário de Maricá colhe os frutos da expansão do pré-sal e ostenta agora o título de “novo rico do petróleo”. Só neste ano, R$ 646 milhões de royalties e participação especial, cobrados de grandes campos produtores, vão engordar a receita da Prefeitura. O dado é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A previsão é que a arrecadação cresça ainda mais à medida que megacampos, como de Lula e Búzios, avançarem nos próximos anos.

Se todo esse dinheiro fosse distribuído entre os 157 mil habitantes da cidade, cada um deles teria recebido R$ 4,1 mil. Como prevê a legislação, a receita está sendo gasta em projetos de Saúde e Educação. Maricá é a que mais investe no Estado, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Em contrapartida, está entre as que têm menor autonomia financeira. Na prática, significa que não é capaz de sustentar sua estrutura com receita própria, apenas com transferências, como as compensações pagas pelas empresas petroleiras, principalmente pela Petrobrás.

“Não fossem os royalties, Maricá não se manteria. É necessário ter um planejamento de longo prazo para não ficar numa situação bastante delicada. Não é só a produção de petróleo que determina a arrecadação, mas também o câmbio e a cotação do petróleo, que podem cair a qualquer momento e deixar os municípios arrecadadores na mesma situação que ficou o Estado do Rio”, afirma Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan.

Sobre as “novas ricas do petróleo” recai sempre o fantasma de repetir a história dos municípios fronteiriços à Bacia de Campos no norte fluminense, como Macaé, Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras. Essas cidades ficaram famosas pela ostentação de fachadas, com calçadas litorâneas de mármore e construção de sambódromo onde nem há carnaval. Pouco investiram em necessidades básicas da população, como saneamento. Quando veio a crise do petróleo, em 2014, e os preços despencaram, elas viram seus orçamentos minguarem.

“Os recursos são voláteis, pois o preço do petróleo flutua, e finitos, porque a produção um dia acaba. Precisam ser bem aproveitados. Não há maldição do petróleo. O que há é má gestão, que deve ser evitada”, diz Décio Oddone, diretor-geral da ANP.

O ideal, segundo Carlos Maurício Ribeiro, especialista de Petróleo e Gás e sócio do Vieira Rezende Advogados, seria que a receita fosse revertida em infraestrutura para atrair investidores e desenvolver a economia local, não apenas em petróleo. “Maricá tem uma posição privilegiada em relação ao pré-sal e a possibilidade de crescer dependendo da qualidade da gestão. Mas seu sucesso está atrelado também à legislação, que carimba o gasto das compensações financeiras à Educação e Saúde”, diz.

ALei 12.858 define que 75% da receita de royalties e participação especial devem ir para Educação e o restante, para Saúde. “Seria bom aplicar em estradas, iluminação, enfim, na estrutura da cidade para atrair outras atividades e se interligar a municípios vizinhos com os quais mantém relação de comércio”, acrescenta. Procurada, a prefeitura de Maricá não se pronunciou.

CP

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Desavença política por ser a causa de Homicídio em Bom Progresso

Portal Plural News HZ

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Na tarde do último sábado(24) por volta das 18 horas ocorreu um assassinato no município de Bom Progresso.

Segundo informações iniciais, um homem de 43 anos, residente em Três Passos, foi morto a tiros na Avenida central da cidade. Vários disparos foram efetuados atingindo também veículos e estabelecimentos comerciais.

Outro homem foi ferido com um tiro e encaminhado ao Hospital de Caridade de Três Passos. O disparo atingiu a altura do mamilo, sendo que a bala atingiu uma costela e saiu na axila. Ele não corre risco de morte.l

Há indícios de que a morte pode estar ligada a desavenças políticas.

Forte aparato policial já está na cidade para garantir a segurança, nenhum suspeito foi preso até o momento. O Hospital de Caridade de Três Passos também solicitou segurança da Brigada Militar.

Fonte: Marcos Benites – Notícias com informações do Observador Regional

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Experiência com a comunidade qualifica formação de estudantes do curso de Medicina

Reporter Plural

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Mesmo durante a pandemia, prática em Estratégias de Saúde da Família teve sequência, com cuidado especial para segurança de alunos, equipes e usuários

            

Aliar a teoria, vista em sala de aula, com a prática, em setores da saúde. Esse é um dos diferenciais do curso de Medicina da Unijuí. Desde o primeiro semestre, os estudantes têm contato com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com a Atenção Primária à Saúde. Porém, no quarto semestre, os alunos cursam a Unidade de Ensino e Aprendizagem (UEA) de Saúde Coletiva 4 – Saúde da Família e Comunidade, onde participam de todo o processo de trabalho das Estratégias de Saúde da Família (ESFs), que atendem famílias do interior e da cidade. É neste momento que os alunos aprofundam o trabalho prático e entendem a importância destes espaços para a população.

“Os alunos acompanham não somente os médicos, mas o trabalho realizado por vários profissionais da equipe, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, odontólogos, agentes comunitários de saúde e recepcionistas. O contato e a experiência dos alunos com todos estes saberes qualificam a formação, fortalecendo uma visão integral e ampliada da saúde”, explicou a professora Júlia Nunes Mallmann, coordenadora da UEA Saúde Coletiva – Saúde da Família e Comunidade.

Embora mudanças tenham ocorrido, a pandemia de covid-19 não prejudicou o trabalho prático dos alunos. Segundo Júlia, os acadêmicos participaram de várias atividades desenvolvidas pelas equipes de ESFs. “Claro que adequações foram necessárias, principalmente com relação à segurança dos alunos, das equipes e dos usuários. Foram seguidos protocolos elaborados pelo Município e pela Unijuí, orientando sobre como portar-se e quais as medidas a serem adotadas durante a realização das atividades práticas, incluindo várias orientações sobre cuidados de higiene. Os atendimentos coletivos não foram realizados por orientação do Município, contudo, os atendimentos individuais e as visitas domiciliares seguiram com fluxo normal”, explicou a professora.

Na avaliação de Júlia, estes espaços são fundamentais para a formação dos alunos, não apenas do curso de Medicina, mas de todos os outros cursos da área da Saúde, que também têm atividades junto às ESFs. “Estar em contato com os usuários e com a rede de atenção à saúde, desde o início do curso, facilita o entendimento do conceito ampliado de saúde, proporcionando um atendimento mais humanizado e acolhedor desses futuros profissionais”, afirmou, lembrando que as práticas em ESFs foram bastante proveitosas para complementar o que foi estudado em sala de aula. “É um ambiente que possibilita o encontro com o paciente e, por isso, se torna tão dinâmico e interessante.”

Enquanto que os professores conseguem aproximar o que ensinam da realidade, e os pacientes são beneficiados com o atendimento prestado nas unidades de saúde pelo curso, os acadêmicos têm uma vivência única e “indispensável” à aprendizagem, conforme destaca a aluna do 4º semestre de Medicina, Vitória Massafra Rodrigues.

“Entre as vivências que tive até agora, destaco as visitas domiciliares aos pacientes acamados e as consultas dos médicos da família e da comunidade, que possibilitaram a observação do encontro clínico e anamnese. Também é importante destacar as múltiplas vivências que tivemos com as equipes, que contam, por exemplo, com enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos especializados de cada ESF”, disse.

Reforçando a fala da professora, Vitória lembrou que, em razão da pandemia, ela e os colegas foram divididos em grupos menores para as aulas práticas. A discussão sobre o novo coronavírus, claro, não poderia ficar de fora das aulas teóricas, que seguem de forma virtual. “Trabalhamos bastante a covid-19, discutindo casos clínicos e artigos científicos”, lembra.

 

Vestibular

Está aberto o processo de inscrições ao Vestibular de Medicina, nova turma que vai iniciar em 2021. O candidato poderá realizar a prova da Unijuí ou utilizar a nota do ENEM de anos anteriores, considerando que este ano, em função da pandemia, o ENEM será realizado somente no mês de janeiro de 2021. Para o candidato utilizar a nota do ENEM, ele deve ter concluído o ensino médio, sendo que nos anos em que ele está cursando essa etapa, não valerão para a seleção ao curso de Medicina. Confira o Edital e todos os detalhes do processo, clicando aqui.

Datas:

Inscrição: 21 de outubro a 06 de dezembro

Prova: 13 de dezembro, presencial com todos os protocolos de segurança e distanciamento.

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Geral

Com pouco dinheiro brasileira dá volta ao mundo para fugir de ex-companheiro

Reporter Plural

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Ilustração Google

Os dados sobre o crescente aumento da violência contra a mulher no Brasil são assustadores. O próprio Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH), divulgou em seu site que durante o mês de abril deste ano, após mais de um mês de isolamento social em consequência da pandemia ocasionada pelo COVID-19, o número de ligações para o canal 180 subiu em média 40% em comparação ao mesmo mês de 2019. Isso quando as ligações não chegam ao 180 a tempo e se tornam números em uma estatística muito pior: a do feminicídio.

Mas o que fazer para se livrar de diversas ameaças de morte? Por medo, muitas pessoas deixam de denunciar e simplesmente fogem para preservar suas vidas. Esse foi o caminho trilhado por Silvia Mantovani, advogada brasileira que morava na Espanha e, cansada de ser perseguida e sofrer ameaças por parte de seu ex-companheiro, decide mudar de trabalho, de cidade e de país. Essa mudança completa de vida, hoje, tornou-se inspiração para Silvinha – como gosta de ser chamada – escrever o livro 40 antes dos 40 – Um passaporte salvou minha vida (Editora Feliz– Clique Aqui ) e com sua história a mostrar que sempre é tempo de reconstrução e recomeço.

Nascida em uma família humilde do interior do Paraná, viveu toda sua infância e adolescência sob a violência doméstica do pai que era alcoólatra e ludopada. “Meu pai chegava bêbado em casa praticamente todos os dias e nos espancava. Quebrava tudo dentro de casa. Muitas vezes ao chegar na escola eu não conseguia sentar na carteira tamanha era a dor que se espalhava pelo corpo. Se hoje com toda a legislação existente para proteger as crianças já é difícil fazer as denúncias, imagina há 35 anos atrás”.

Começou a trabalhar mais ou menos com 10 anos de idade. Cresceu sonhando em estudar e ser independe. Mesmo com toda a dificuldades que a vida lhe oferecia, conseguiu graduar-se em Direito, em seguida mudou-se para a Espanha com o intuito de fazer um Master e aprender outro idioma. Foi lá onde conheceu, em teoria, quem seria seu príncipe encantado. O que era para ser uma linda história de amor quase foi parar nas páginas policiais europeias. Depois de muitas ameaças de morte, contra ela e sua família, Silvinha decidiu fugir. Decidiu que não queria se transformar em mais um número estatístico do feminicídio. Segundo ela foi a única forma de se proteger e proteger a sua família. “Cheguei no fundo do poço mesmo, mas graças a Deus no fundo do meu poço tinha um passaporte e esse passaporte salvou minha vida”

Toda essa história, desde a infância difícil, passando por um relacionamento abusivo e traumático na vida adulta se transformou em um livro que mostra um término de relacionamento até então amigável, mas que logo ganha ares de filme de terror, com direito a muita perseguição e chantagens. Além das ameaças, Silvinha acaba por ficar sem teto e sem seus pertences, confiscados por seu antigo parceiro e que só aceita devolve-los sob ordem judicial. Alojada de favor na casa de amigos, com pouco dinheiro e movida por um impulso, ela então decide viajar para Roma e nesta viagem entende que precisa voltar ao ponto de partida e buscar a felicidade interior já perdida há muito tempo. “Saí da relação com a roupa do corpo e mais nada! Recomecei minha vida do zero. Foi aí que surgiu a ideia do meu projeto de vida” – Silvinha Mantovani

Inicia-se então a trajetória que nomeia o livro: perto de completar 40 anos, Silvinha decide que irá conhecer 40 países antes de atingir a idade “limite” dos 40. Por incrível que pareça ela consegue atingir a marca e coleciona ricas histórias de reflexões e encorajamento descritas nos oito capítulos deste livro (nomeados por cidades e histórias que marcaram sua trajetória). Faz das viagens pelo mundo sua terapia, onde vai curando os traumas que a vida lhe deu.

O livro 40 antes dos 40  é baseado em fatos reais, sendo assim é uma história que mostra superação e inspiração para quem teme por recomeços ao romper um relacionamento falido e abusivo. Aos que pensam estar no fundo do poço sem direito a uma nova chance de ser feliz, Silvinha mostra como um passaporte foi seu salva-vidas e que cada um pode encontrar abrigo em algo que ama  “O objetivo maior em contar minha história é ajudar outras pessoas a saírem dessas relações venenosas; seja através do ato de viajar, de estudar, mudar de emprego ou qualquer outra coisa que possa mover seu coração”, conclui Silvinha.

Sobre a autora: Silvinha Mantovani hoje tem 42 anos, é formada em Direito e já viajou para mais de 60 países e realizou mais de 350 viagens pelo mundo. Se auto define como uma ‘viajante compulsiva’. A menina pobre que começou a trabalhar aos 10 anos para ajudar a família e manter-se longe do clima hostil que era morar com um pai alcoólatra e violento deixou o Brasil em 2006 para cursar MBA fora do país e nunca mais voltou. Hoje trabalha como conferencista e faz da sua bagagem seu lar. Coleciona mais de 200.000 em seguidores, de diversos países por onde passa, em suas redes sociais onde compartilha suas viagens, aventuras e dá dicas para quem sonha em aventurar-se viajando pelo mundo.

 

 

FONTE:  CONTEÚDO ESTADÃO

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