Tragédia de Mariana faz 5 anos e população ainda aguarda reparações – Portal Plural
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Tragédia de Mariana faz 5 anos e população ainda aguarda reparações

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ANTONIO CRUZ AGENCIA BRASIL


Mais de 40 milhões de m³ de rejeitos atingiram o rio Gualaxo do Norte

Cinco anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, nenhuma das ações reparatórias esperadas foi concluída, de acordo com procuradores integrantes da Força-Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal (MPF). 

Agência Brasil 30 Anos - Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais
Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais – Antonio Cruz/ Agência Brasil

“O desastre que arrasou não apenas Mariana, mas toda a bacia do Rio Doce, uma área equivalente a Portugal, continua aqui. Cinco anos depois, nada está concluído, tudo está por fazer”, diz a Procuradora da República e coordenadora da Força-Tarefa Rio Doce, Silmara Goulart.

“Nenhum, absolutamente nenhum grupo de atingidos, sejam eles agricultores, lavadeiras, artesão, pescadores, pequenos comerciantes, foi integralmente indenizado. O meio ambiente também não foi integralmente recuperado. Sequer o município de Bento Rodrigues, símbolo do desastre, foi reconstruído”, acrescenta Silmara, que participou hoje (29) de coletiva de imprensa para tratar das ações que foram feitas desde o desastre.

 Experimento de restauração florestal em área sob influência de rejeitos da barragem de Fundão, trecho do rio Gualaxo do Norte, um dos principais afluentes do rio Doce, que abrange os municípios de Mariana, Ouro Preto e Barra Longa
Experimento de restauração florestal em área sob influência de rejeitos da barragem de Fundão, trecho do rio Gualaxo do Norte, um dos principais afluentes do rio Doce, que abrange os municípios de Mariana, Ouro Preto e Barra Longa – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O rompimento da barragem ocorreu em 5 de novembro de 2015. Mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram o rio Gualaxo do Norte, em Mariana, desaguaram no rio Doce e seguiram até a foz, no mar de Regência, no litoral capixaba. A lama causou a morte de 19 pessoas e uma série de impactos ambientais, sociais e econômicos, atingindo 39 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.

Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Mariana (MG) – Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco- Antonio Cruz/ Agência Brasil

Para reparar os danos causados, a União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo celebraram um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com as empresas Samarco, BHP e Vale, responsáveis pela barragem. Além de criar a Fundação Renova, organização que deve pôr em prática as compensações, o TTAC estabelece 42 programas que devem ser cumpridos nos 670 quilômetros de área impactada ao longo do Rio Doce e afluentes.

Posteriormente, em 2018, instituições de Justiça celebraram com as empresas rés e com os entes federativos – União, MG e ES um Termo de Ajustamento de Conduta, que foi denominado TAC-Governança (TAC-GOV), que previu a alteração do sistema de governança da Fundação Renova instituído pelo TTAC, firmado em 2016, com objetivo de assegurar a efetiva participação das pessoas atingidas no processo de reparação integral dos danos sofridos por elas.

O MPF reuniu em uma página pareceres e relatórios que mostram que ainda há muito o que fazer. Passados cinco anos do desastre, 29.039 habitantes ainda dependem do abastecimento de água por caminhão-pipa, devido a insegurança no consumo da água, o que se torna mais grave durante a pandemia do novo coronavírus. Até agosto deste ano, 153 de 374, o equivalente a 41% das ações de melhoria dos sistemas de abastecimento de água foram concluídas. O prazo estabelecido no TTAC, de acordo com o órgão, era 2018.

“Isso é um acontecimento que está no dia a dia delas [pessoas atingidas], e que afeta o direito mais básico, que é o acesso à água e o acesso à própria saúde. Quando você não tem certeza de que a água que faz a comida dos seus filhos pode ser consumida, você não tem tranquilidade e aí você tem mais um dos agravamentos da saúde mental”, diz a Defensora Pública Estadual em Minas Gerais Carolina Morishita.

Também de acordo com o MPF, apenas 10.885, o equivalente a 34%, das 31.755 famílias cadastradas, receberam algum tipo de indenização até agosto de 2020. O Promotor de Justiça em Minas Gerais André Sperling comparou a situação com Brumadinho, onde em 2019, uma barragem da Vale também se rompeu, deixando 259 mortos. Lá, segundo Sperling, mais de 100 mil pessoas recebem algum auxílio. “Isso nunca chegou perto de acontecer na Bacia do Rio Doce. Nunca houve a oportunidade efetivamente dos atingidos estarem um pouco mais garantidos para esse processo de negociação. O que existe é que os atingidos estão desamparados”, disse.

Nesta semana, a mineradora Vale anunciou um lucro líquido de US$ 1,654 bilhão no terceiro trimestre de 2019, após um prejuízo de US$ 133 milhões no trimestre anterior. “Isso  me fez refletir que talvez nós precisemos, como sociedade brasileira e como uma comunidade mundial, refletir sobre como as pessoas podem estar hoje alegres às custas do sofrimento e do desespero dessas pessoas atingidas. Esse para mim é um terceiro desastre”, diz Silmara.

Na semana passada, a Fundação Renova também fez uma coletiva virtual para a imprensa para analisar os cinco anos da tragédia de Mariana. De acordo com o diretor-presidente da Fundação, André de Freitas, a pandemia atrasou as obras de reparação.

Mariana_MG, 01 de setembro de 2020

Fundacao RENOVA

Na imagem, as obras do reassentamento do novo Bento Rodrigues

Imagem: NITRO Historias Visuais
Obras do reassentamento do novo Bento Rodrigues – Divulgação/Fundação Renova/NITRO Histórias Visuais

A Fundação diz ainda que, nos quatro anos de trabalho, foram pagos cerca de R$ 2,6 bilhões em indenizações e auxílios financeiros, para as que conseguiram comprovar que sofreram danos. De acordo com Freitas, existe a barreira para atender os atingidos que não conseguem fazer a comprovação, uma vez que o Código Civil brasileiro diz que a indenização não pode ser feita sem o dano comprovado. A Renova diz ainda que realiza ações para tratar da água e do esgoto da região, além de outras medidas.

 

 

 

 

FONTE AGENCIA BRASIL

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Alimentos arrecadados no show do grupo Tholl são entregues

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A Cotrirosa juntamente com a RBF Acabamentos, Clube Fenasoja e Indumóveis Week entregou nesta terça-feira, 15, os alimentos que foram arrecadados por ocasião da apresentação do Grupo Tholl.

O espetáculo, que foi transmitido online, também proporcionou que o público pudesse assistir no Espaço Fenasoja, na forma de drive in. Os ingressos foram trocados por alimentos que foram entregues para a APAE de Santa Rosa.

A apresentação fez parte das programações do aniversário de 53 anos da Cotrirosa, que serão completados no próximo dia 29 de junho. As doações também integram as ações do Dia C – Dia de Cooperar.

 

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Economia

Proibição do corte de energia elétrica por inadimplência é prorrogada para consumidores de baixa renda

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, nesta terça-feira (15), que vai prorrogar por mais três meses a proibição do corte de luz por inadimplência para os consumidores de baixa renda em todo o País.

 

A informação foi divulgada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da crise hídrica.

Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para essa faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação, a proibição valerá até o fim de setembro.

A medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia de coronavírus, não têm condições de pagar a sua conta.

A iniciativa, segundo a Aneel, deve beneficiar aproximadamente 12 milhões de famílias que estão inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda de até três salários mínimos e com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

“Essas ações vêm permitindo resguardar o consumidor de energia elétrica mais carente, sem que haja o comprometimento econômico e financeiro das concessionárias dos serviços de distribuição”, disse Pepitone.

 

FONTE: O SUL

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Seminário discute violência financeira contra idosos e fake news

Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Regina Becker, foi convidada para abertura do seminário

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- Foto: Divulgação Stas

A violência financeira através das fake news contra as pessoas idosas foi tema do Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, realizado na tarde desta terça-feira (15/6) pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI).

“Leis e normas justas, temos. Setores da sociedade lutaram desde sempre, na história do país, por um Brasil com cidadania para todos, o que inspirou nossa Constituição, onde se concretizaram as mais humanitárias garantias dos direitos humanos. Para que estas normas legais sejam cumpridas em sua plenitude, há uma luta da mesma dimensão, agora com o auxílio das novas tecnologias de comunicação, que formam redes poderosas e que podem transformar uma cultura perversa, como a que temos hoje”, observou a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Regina Becker. “Estamos aqui para combatermos um silêncio e trabalharmos para a sensibilização e a conscientização da sociedade. O coletivo aqui é o que mais importa. Com ele vem a vigilância, a notificação, o cumprimento à lei, o reconhecimento do problema pela sociedade, a pressão social e política”, acrescentou.

Junho Violeta

O dia 15 de junho, Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2021, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (Inpea), que estabeleceu a comemoração em 15 junho de 2006.

O Junho Violeta é um mês de mobilização da sociedade para a proteção das pessoas idosas. Conforme dados do Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos, o número de denúncias de violência e de maus-tratos contra a pessoa idosa cresceu 59% no Brasil durante a pandemia. A negligência, a violência psicológica e o abuso financeiro ou econômico estão entre as violências mais praticadas.

No Brasil, 20% dos lares têm na pessoa idosa a principal fonte de renda da família, no caso dos vulneráveis o torna ainda mais suscetível à violência doméstica. “Sabemos o quanto o preconceito contra idosos cresceu na pandemia. Foram as primeiras vítimas do vírus, com suas comorbidades muitas vezes precoces, produto de uma vida de privações. Cabe ressaltar que, no âmbito da administração pública, um número significativo de iniciativas já implementadas, dizem respeito ao zelo que a família, a sociedade e o Estado devem à pessoa idosa”, disse a secretária Regina.

Rede de proteção

O preconceito contra idosos cresceu na pandemia, pois foram as primeiras vítimas do vírus, com suas comorbidades muitas vezes precoces, produto de uma vida de privações. Cabe ressaltar que, no âmbito da administração pública, um número significativo de iniciativas já implementadas, dizem respeito ao zelo que a família, a sociedade e o Estado devem à pessoa idosa.

Também o governo federal lançou em 2020 o Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa, ao qual o Rio Grande do Sul foi o primeiro a aderir.

Participaram do encontro virtual a presidente do CEI, Iride Caberlon; chefe de gabinete da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Paula Hofmeister; presidente Emater/RS, Geraldo Sandri; presidente da Federação Estadual do Clubes de Terceira Idade do Rio Grande do Sul (Fectirgs), Afonso Kotz; deputado estadual Gerson Burmann; gerente de Educação, Assistência Social e Cultura do Sesc/RS, Sílvio Bento; coordenadora da Comissão de Apoio aos Conselhos Municipais, Jussara Rauth; e coordenadora da Comissão de Monitoramento e avaliação da Violência à Pessoa Idosa, Joana Veras.

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