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Toffoli desempata e STF define-se contra prisão após 2ª instância

Pável Bauken

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, votou contra a prisão de réus condenados em segunda instância e, assim, desempatou e concluiu julgamento da Corte, na noite desta quinta-feira. “Eu não entendo que a norma necessite alguma interpretação conforme. A leitura dela cabe no texto da Constituição”, declarou o presidente da Corta durante seu entendimento do caso.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011, uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado.

De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância. “A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota. O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores.

No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

CP

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Inicia a montagem do Espaço FENASOJA

A previsão de conclusão da obra está prevista para o final do mês de março, depois disso ainda receberá a colocação do piso adequado para quadras esportivas.

Pável Bauken

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FOTO: CRÉDITOS- Larissa Dallalba/divulgação livre.

Iniciamos a instalação da estrutura metálica do Espaço FENASOJA, uma arena coberta para 12 mil pessoas. A previsão de conclusão da obra está prevista para o final do mês de março, depois disso ainda receberá a colocação do piso adequado para quadras esportivas. Nesta primeira fase da obra serão investidos R$ 1,4 milhões, de recursos próprios da feira.

Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura, Daniel Dallalba mais de 20 profissionais terceirizados trabalham do local para montar a estrutura de 3,5 mil metros quadrados (50mX70m). “O trabalho está dentro do programado, e esperamos concluir a arena instalada e coberta até o final do mês de março e depois será instalado o piso”, reiterou Daniel.

O presidente da FENASOJA 2020, Elias Dallalba afirma que a obra será entregue à comunidade no dia 01 de maio, na abertura da feira. “Teremos um palco de espetáculos, três quadras poliesportivas cobertas, mais duas descobertas, pista de atletismo coberta e outra descoberta, acesso para logística de carga e descarga de equipamentos, banheiros, camarins, espaço para imprensa e camarotes”, destaca Elias.

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Feiras de Santa Rosa recepcionam comitiva da Expo São Luiz

Pável Bauken

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Em uma oportunidade de se inspirar e trocar experiências, a Comissão Central da Expo São Luiz reuniu-se nesta quinta-feira (27/02) com os presidentes das três grandes feiras de Santa Rosa: Fenasoja, Encontro Estadual de Hortigranjeiros e Indumóveis. A proposta central é a aproximação dos eventos locais com a feira de São Luiz Gonzaga, com a intenção também de conhecer mais sobre a organização e a estrutura de cada uma delas.

O presidente da Expo São Luiz, Marcos Batista da Rosa, destacou que a comitiva busca aprender com experiências que considera referência na região e no Estado. Também relatou o formato multissetorial da feira são-luizense e o engajamento das entidades promotoras para que o evento seja promissor.

O presidente da Fenasoja 2020, Elias Dallalba, falou sobre o planejamento estratégico e apresentou o trabalho das comissões ao longo de dois anos, com destaque para as ações pré-feira, sendo 57 projetos executados ou em execução que culminarão no evento que acontece de 1º a 10 de maio, no Parque Municipal de Exposições. “Nos envolvemos muito além dos 10 dias de feiras, com o desenvolvimento de ações, ao longo de dois anos, que contribuam com a comunidade em áreas como educação, cultura, esportes e relações internacionais”, destacou Dallalba.

Marcos Servat, presidente do 34º Hortigranjeiros, relatou parte da história do evento, um dos mais tradicionais do Estado, sendo que sua primeira edição foi em 1983. Servat destacou a forma como a feira assume um novo posicionamento buscando atender a desafios atuais e projeções em diferentes setores.

Tito Feix, presidente da Indumóveis 2021 também destacou a organização das comissões, dos expositores, sistema de bilheteira, entre outros detalhes que culminam no sucesso do evento.

As obras de melhoria na infraestrutura do Parque, que recebe milhares de pessoas nas três feiras, também foram lembradas pelo presidente da Fenasoja 2020, que destacou o montante de 2,4 milhões em obras que estão sendo realizadas para melhor receber ao público, executadas pela feira em parceria com Hortigranjeiros, Indumóveis e diversas empresas de Santa Rosa e região.

Também participaram da reunião o vice-presidente da Fenasoja 2020, Rogério Ferreira, o vice-presidente do 34º Hortigranjeiros, Euclides Spies, a integrante da Comissão de Imprensa do Hortigranjeiros e da Fenasoja, Deise Froelich e, integrando a comitiva da Expo São Luiz, a vice-presidente Roberta Flores, a secretária-executiva Taciana Folletto, a jornalista Pâmela Moraes e a diretora da Comissão de Cultura, Denise Werle.

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Estado possui tem 21 casos suspeitos de Coronavírus

Reporter Cidades

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A Secretaria Estadual da Saúde (SES) notificou 21 casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus ao Ministério da Saúde. Tratam-se de pessoas que viajaram para países da Europa com circulação do vírus e que, no retorno ao Brasil, apresentaram febre e sintomas respiratórios.

Os casos são de residentes nas cidades de : Porto Alegre (13 casos), Canoas (2), Farroupilha (2), Montenegro (1), Palmares do Sul (1), Passo Fundo (1) e Santa Maria (1). Todos se enquadraram no novo critério do Ministério da Saúde de definição sobre casos suspeitos, que também enquadrou dentro desta definição as pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar e vierem da Alemanha, Austrália, Emirados Árabes, Filipinas, França, Irã, Itália e Malásia.

Na sexta-feira passada, a pasta incluiu Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China. Dos 21 suspeitos, somente dois necessitaram de internação hospitalar para observação. Aos demais, a orientação foi de isolamento domiciliar durante o tratamento. Todos passarão inicialmente por uma análise no Laboratório Central do Estado (Lacen/RS) para confirmação ou descarte para a doença.

Até o momento, dez casos já foram descartados no Estado. Eles são dos municípios de: Canoas (2), Novo Hamburgo (2), Porto Alegre (2), São Leopoldo (1), Dois Irmãos (1), Montenegro (1) e Morro Reuter (1).

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