Toffoli desempata e STF define-se contra prisão após 2ª instância – Portal Plural
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Toffoli desempata e STF define-se contra prisão após 2ª instância

Pável Bauken

Publicado

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, votou contra a prisão de réus condenados em segunda instância e, assim, desempatou e concluiu julgamento da Corte, na noite desta quinta-feira. “Eu não entendo que a norma necessite alguma interpretação conforme. A leitura dela cabe no texto da Constituição”, declarou o presidente da Corta durante seu entendimento do caso.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011, uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado.

De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância. “A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota. O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores.

No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

CP

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Estrada Iluminada

Mãe

Nilton Moreira

Publicado

em



Mais um dia das Mães. Este ano a exemplo do ano passado, muitos filhos estão privados do abraço físico em razão da pandemia. Ainda bem que existe a possibilidade das ligações de vídeo que minimiza a sensação de distância, mas o que vale mesmo é o pensamento, este que é uma energia universal.

Mãe é uma personalidade sublime que recebe a incumbência de receber em seu ventre um filho, pois mesmo antes de ser concebido, na Espiritualidade acontece a aproximação entre ambos, ficando Ela compromissada em gerar e dar a educação necessária, ocasião que fica sabendo da árdua tarefa que terá pela frente.

Mesmo aquela Mãe que não engravida pelo meio natural, já na Espiritualidade sabe do enaltecedor feito que deverá ser realizado.

Não menos importante são aquelas Mães que recebem o filho por uma adoção, pois também a articulação para que o processo Legal venha possibilitar a efetividade de uma criança no lar, foi fruto de desejo previamente acontecido na Espiritualidade, pois que os benfeitores empreendem intuições na mente de quase todos os entes envolvidos.

Mas esta é a semana das Mães e devemos reverenciar todas Elas, pois sabemos dos momentos de dificuldades, angústias, ansiedades e lutas que entravam e vivenciam por seus filhos amados, mesmo que estes não retribuam a mínima parte do afeto, pois que o amor de Mãe é incondicional.

Ser Mãe é sempre ver o filho como seu protegido, pois embora com o passar dos anos para uma Mãe o filho é sempre criança. Parece que nunca cresceu. Traz a preocupação mesmo que esteja em segurança.

Ser Mãe é prever o futuro quando pede para que ele tenha cuidado ao sair; é ser meteorologista quando pede que leve um agasalho pois pode o tempo esfriar. Ser Mãe é cuidar sem pedir nada em troca.

Chico Xavier sempre disse: “quando uma mãe faz uma prece pelo filho, ela arromba as portas do céu”. Então agora procuremos, num clima de gratidão elevar o pensamento a Deus, agradecendo pela Mãe que nos possibilitou a vinda ao mundo, ou aquela que nos criou. Que receba nosso abraço de amor fraterno, e aquelas Mães que já retornaram ao Plano Espiritual, possam receber nossas honrosas energias de amor em forma de pétalas de rosas perfumadas, e que a Mãe Maior Maria, mãe do Mestre Jesus acolha nossos agradecimentos pelas dádivas que recebemos quando proferimos uma súplica em prece visando beneficiar nossos filhos.

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Plantão 24H

Caminhão de frutas tombou na BR-472 em Santa Rosa

Reporter Cidades

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Na manhã deste sábado 08/05, por volta das 06:00h, um caminhão de frutas tombou na BR-472 em Santa Rosa, próximo à Fábrica da Eluir Alimentos, que faz salgados e pães congelados para toda região.

A colisão também envolveu um VW Gol, de cor branca, que foi parar na roça ao lado da pista. O caminhão deixou o trânsito parcialmente bloqueado.

Ainda não se tem informações sobre feridos.

CONFIRA AS FOTOS

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Paulo Schultz

❓Como será o último espetáculo❓

Paulo Schultz

Publicado

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O último espetáculo, que marcou o Gran finale do período bizarro e nefasto do governo de Donald Trump nos Estados Unidos, foi a invasão do congresso americano por uma pequena parte da horda trumpista.

Naquele lindo espetáculo, uma figura ficou mundialmente famosa.

Um fiel adepto usando um chapéu viking e uma vestimenta ao estilo “macho man”, lembrando Viilage People.

Patético e ridículo, como Trump e seus seguidores.

? Como será o último espetáculo do período de Bolsonaro ?

Teremos algo tão ridículo e bisonho… ou bizarro ?

Sim, porque Bolsonaro tem sérias limitações intelectuais, mas é espertalhão o suficiente para perceber duas coisas..

A primeira é que terá sorte se concluir seu mandato.

A segunda é que, chegando até as eleições do ano que vem, Bolsonaro sabe que irá perder a disputa pela reeeleição.

Por várias questões óbvias, com pouquíssima possibilidade de reversão.

Bem, o mote já está dado… não haverá voto impresso, portanto as eleições serão fraudadas.

Esse é seu alimento – argumento diário para a horda bolsonarista bovina.

A partir da derrota supostamente fraudada, teremos reações violentas, bizarras e/ou estúpidas.

Dentro do esperado.

A única dúvida que fica é: qual será o último ato, o último espetáculo dessa gente toda, absolutamente imbecilizada, que compõe o chamado bolsonarismo ?

Já.vimos tanta coisa, e dá para dizer que tenhamos visto quase de tudo vindo desse pessoal.

Mas temos que imaginar que, como último espetáculo, eles vão preparar algo grandioso para fechar com chave de ouro esse período de quatro anos bizarro e pestilento.

Algo que resuma de maneira inquestionável o tanto de nefasto e imbecil que marcou esse período no país.

Aliás é preciso que se diga que foi uma circunstância única e infeliz que levou esse momento a acontecer.

Às vezes é preciso provar do ruim para saber que nunca mais se faça o mesmo erro de novo.

Tem andorinhas que fazem só um verão.

No caso de Bolsonaro.. trata-se de um corvo.

Não achei que chegaria até o final do seu vôo bizarro, mas pelo jeito vai chegar…

Porém…

Vamos parar por aqui, na primeira experiência – o estrago já foi grande demais em tantos aspectos…

E assim como nos Estados Unidos a horda Trump se recolheu aos seus aposentos, após 4 delirantes anos…

Aqui teremos o mesmo.

Então, vivamos como possível até lá, e vamos esperar para conferir o último espetáculo lá pelo final do ano que vem…

Creio que não sentiremos saudade..

Mas não custa dar esse gosto de uma saideira especial para quem ganhou notoriedade mostrando ser imbecil, tosco e primitivo, e tendo orgulho disso.

Já dizia Zé Ramalho…

“Ê ôô.. vida de gado.. povo marcado… povo feliz.”

Sigamos em frente….
por outro caminho, evidentemente.

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