Acesse aqui
Rádio Web Portal Plural
Toffoli desempata e STF define-se contra prisão após 2ª instância – Portal Plural
Connect with us

Destaque

Toffoli desempata e STF define-se contra prisão após 2ª instância

Pável Bauken

Publicado

em



 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, votou contra a prisão de réus condenados em segunda instância e, assim, desempatou e concluiu julgamento da Corte, na noite desta quinta-feira. “Eu não entendo que a norma necessite alguma interpretação conforme. A leitura dela cabe no texto da Constituição”, declarou o presidente da Corta durante seu entendimento do caso.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011, uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado.

De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância. “A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota. O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores.

No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

CP

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque

Pix movimenta R$ 11,8 bi na 1ª semana de operação e chaves vão a 83,490 milhões

Pável Bauken

Publicado

em



O Pix, sistemas de pagamentos instantâneos do Banco Central, movimentou cerca de R$ 11,8 bilhões na primeira semana de operação, conforme dados divulgados nesta segunda-feira, 23, pela autoridade monetária. O volume considera as transações realizadas entre o dia 16 de novembro, início da ferramenta, até ontem, dia 22.

O maior movimento transacionado no Pix foi visto na sexta-feira, dia 20, quando o sistema somou mais de R$ 2,6 bilhões. Na ocasião, era feriado em algumas cidades por conta do Dia da Consciência Negra. Já no fim de semana, o volume financeiro se reduziu, retomando o patamar visto nos primeiros dias da novidade.

O número de chaves no Pix chegou a 83,490 milhões, considerando pessoas físicas e jurídicas. A quantidade total de usuários, porém, é menor. Isso porque, no caso das pessoas físicas por exemplo, um mesmo indivíduo pode ter até cinco chaves. Assim, a quantidade de usuários no Pix já soma 36,635 milhões. A maioria são pessoas físicas, num total de mais de 34,474 milhões. Os outros 2,161 milhões equivalem a cadastros de pessoas jurídicas

Se considerado o volume financeiro transacionado durante a fase de testes do Pix, o volume financeiro total chega a cerca de R$ 12,6 bilhões. A fase anterior à oficial, porém, foi restrita, conforme lembra o BC, contendo apenas transações liquidadas no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). Questionado pelo Broadcast, o BC explicou que nesse período – que totalizou R$ 783,604 milhões -, estão apenas as transações feitas entre clientes de uma mesma instituição financeira.

De acordo com a autoridade monetária, os dados do Pix são enviados diariamente ao BC pelos participantes do sistema. Assim, explica, os números podem sofrer alterações retroativas.

Amanhã, o BC realiza uma coletiva de imprensa, às 9 horas, com o chefe e o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, Ângelo Duarte e Carlos Eduardo Brandt, para comentar a primeira semana do Pix.

Estadão

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Grupo Escoteiro Arajás completa 48 anos

Em meio à pandemia, Arajás segue ativo mantendo o escotismo em Santa Rosa

Pável Bauken

Publicado

em



Fundado em 25 de novembro de 1972, o Grupo Escoteiro Arajás completa na próxima quarta-feira 48 anos de atividades. Idealizado inicialmente pelo Sr. Eugênio Eidt, o Arajás desde então vem desenvolvendo a progressão pessoal de crianças e jovens de 7 a 21 anos nas áreas física, afetiva, de caráter, espiritual, intelectual e social, preservando o meio ambiente, realizando atividades de interação com a natureza e os diversos espaços da comunidade.

Foto por Tarciane Andres

Em processo de resgate histórico para as comemorações dos 50 anos em 2022, o Grupo realizou no mês passado uma transmissão ao vivo pela internet conversando com alguns membros fundadores, onde relataram como eram as atividades e desafios de um grupo recém formado. Hoje, já consolidado e inserido na cultura local, o Arajás conta com mais de 100 membros entre jovens, voluntários e pais.

“Desde março estamos sem atividades presenciais, podendo nos encontrar apenas por reuniões pela internet ou em atividades comunitárias que envolvam membros maiores de 18 anos e em equipes menores de 10 pessoas”, conta Gabriel Assenheimer, escotista do Ramo Escoteiro, que abrange jovens de 10 a 15 anos. “A União dos Escoteiros do Brasil já autorizou o retorno às atividades presenciais, mas precisamos nos preparar para seguir o protocolo de saúde e planejar uma estratégia segura de retorno. Para isso, criamos uma comissão interna com 6 pessoas, contando com um dos nossos escotistas que é médico para nos orientar quanto ao retorno”, completa.

O Grupo tem planejado para esta quarta-feira um “fogo de conselho virtual”, onde reunirá membros e ex-membros do grupo para comemorar e relembrar memórias sobre a história do grupo. Para Elisete Uhlik, diretora presidente do Grupo “é uma maneira de engajarmos tanto nossos membros que se mantiveram conosco quanto aqueles que por algum motivo tenham se afastado do movimento escoteiro”. As atividades presenciais do Arajás estão previstas para retornar em março do próximo ano. Mais informações sobre como se associar podem ser encontradas nas redes sociais do Grupo pelo @escoteirosarajas ou pelo (55) 9 9611-5618.

Texto: Gabriel Assenheimer

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Começa a votação da Música mais popular do Musicanto 2020

Pável Bauken

Publicado

em



Internautas já podem ajudar a escolher a música mais popular do Musicanto 2020. Basta acessar o site da Fenasoja, e ouvir as 34 canções concorrentes do festival que inicia na quinta-feira, e se estende até o sábado. Neste ano, devido a pandemia, o Musicanto acontece de forma on line, e as pessoas poderão acompanhar de suas casas através das redes sociais da FENASOSA.
LINK PARA VOTAÇÃO

Um dos maiores festivais latino-americanos, o Musicanto acontecerá neste ano no Centro Cívico e Cultural de Santa Rosa. O festival inicia na quinta-feira, 26, às 19h30min, e na primeira noite serão apresentas 10 canções locais. O evento seguirá na sexta-feira, 27, e no sábado, 28 de novembro, com início às 20h. Será um momento ímpar para acompanhar a produção inédita de artistas de todo o Brasil e de da América Latina. Devido a pandemia o festival acontece de forma on line, e o público acompanhará o festival de sua casa. Só adentrarão o local a organização e os músicos, todos cumprindo as normas de distanciamento social.

Segundo o presidente do Musicanto, Vitor de Conti, na quinta-feira, 26, acontecerá o Musicanto Local que reúne 10 produções regionais. Na sexta-feira e no sábado serão apresentadas as demais 24 canções finalistas do festival, divididas em instrumentais e livre. Nesta edição o festival recebeu 942 músicas inscritas. As 34 canções finalistas estão disponíveis para a comunidade no site da FENASOJA (www.fenasoja.com.br/musicanto). Além de letras de Santa Rosa e do RS, o festival conta com produções de São Luis/MA, Belém/PA, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE, e São Paulo.

Vitor salienta que é um desafio muito grande fazer Musicanto neste período de pandemia, mas a tecnologia vem a oportunizar que o evento aconteça e pessoas de todo o mundo possam acompanhar através da internet. “Pensando no público que acompanhará o festival de sua casa, iremos escolher a música mais popular através do voto dos internautas. Já na segunda-feira o site da FENASOJA disponibilizará uma aba para votação”, comentou Vitor.

O presidente da FENASOJA 2022, Elias Dallalba destacou a alegria em realizar o evento, e poder levar cultura através da música para toda a comunidade. “Um dos pontos importantes a serem destacados é que na primeira noite a apresentação será das 10 músicas regionais, que fazem parte do festival. Estamos valorizando a produção musical nossa, e sendo vitrine para nossos artistas”, comemorou Elias.

O Musicanto entregará mais de R$ 39 mil em prêmios.
1º Lugar Categoria Livre – R$ 8.000,00 (oito mil reais)

2º Lugar Categoria Livre – R$ 7.000,00 (sete mil reais)

3º Lugar Categoria Livre – R$ 6.000,00 (seis mil reais)

1º Lugar Categoria Instrumental – R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Melhor Arranjo – R$ 2.000,00 (dois reais)

Melhor Intérprete – R$ 2.000,00 (dois reais)

Melhor Letra – R$ 2.000,00 (dois reais)

Melhor Instrumentista – R$ 2.000,00 (dois reais)

Música Mais Popular (votação on-line) – R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

ENQUETE

O que você achou do site novo do Portal Plural?

Trending

© 2020 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×