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Toffoli anula provas da Odebrecht e afirma que prisão de Lula foi “armação”

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na manhã desta quarta-feira (6) as provas obtidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo acordo de leniência da Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato. Na decisão, o ministro declarou que a prisão do presidente Lula foi um dos maiores “erros jurídicos da história do País”.

“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país”, escreveu Toffoli no documento.

“Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, disse ele.

O ministro afirmou ainda que a prisão se tratou de uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado” pelo que chamou de meios “aparentemente legais”. Na análise de Toffoli, a operação não distinguiu, propositalmente, inocentes de criminosos. “Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter “provas” contra inocentes”, completou.

Provas são imprestáveis para todas as ações, diz Toffoli

Toffoli declarou que as provas do acordo de leniência da Odebrecht não valem nem para o processo de Lula  nem para qualquer ação judicial – em qualquer esfera – que usou tais elementos.

“As causas que levaram à declaração de imprestabilidade dos referidos elementos de prova são objetivas, não se restringindo ao universo subjetivo do reclamante Lula, razão pela qual o reconhecimento da referida imprestabilidade deve ser estendido a todos os feitos que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera cível”, afirmou o magistrado, no documento.

Toffoli, relator do caso no Supremo, disse que a Corte já concedeu essa extensão em outros casos, por decisões do ministro Ricardo Lewandowski e da Segunda Turma do STF. Por isso, o ministro resolveu estender os efeitos dessa decisão para todos os outros casos, para não ocorrer “iniquidades”, evitar “a multiplicidade de feitos nesta Suprema Corte, mas também para orientar o sistema de Justiça, evitando-se a ocorrência de nulidades após a instrução dos feitos ou mesmo após a prolação da sentença, na fase recursal”. Ou seja, o ministro também disse que a decisão de hoje é definitiva.

 

 

FOTO: Franklin De FREITAS / AFP

FONTE:GZH

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Rede de Postos JP realiza inauguração Solidária em Santa Rosa

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No dia 24 de maio, a Rede de Postos JP tem o prazer de convidar toda a comunidade de Santa Rosa para a Inauguração Solidária da sua 30ª unidade que marca a chegada da nossa rede à 19ª cidade do Estado , trazendo a qualidade do combustível Santa Lúcia e as delícias da loja de conveniência Santa Pausa para a região.

Neste momento em que passamos por um contexto desafiador para o estado, a Rede de Postos JP reforça seu compromisso com as comunidades onde atua através da Inauguração Solidária Rede JP com o objetivo de demonstrar nosso apoio às famílias afetadas pelas recentes chuvas.

Durante a inauguração, cada ato de generosidade será amplificado. Na compra de um pão de queijo, outro será doado para famílias desabrigadas. Além disso, ao abastecer na nossa unidade, você estará contribuindo com combustível para abastecimento de veículos das equipes oficiais de resgate de Santa Rosa.

A unidade também funcionará como ponto de coleta para doações que serão destinadas a instituições locais.

“Acreditamos que, juntos, podemos ir mais longe. A solidariedade e o apoio à comunidade são pilares da nossa atuação. Além da geração de empregos e do investimento na economia local, queremos tornar este momento ainda mais significativo para Santa Rosa através da doação aos desabrigados e auxílio às equipes da linha de frente,” afirma o diretor da Rede de Postos JP, Jones Santa Lúcia.

Convidamos todos a participar deste evento de inauguração e contribuir para um futuro melhor para nossa comunidade. Sua presença e apoio são fundamentais para o sucesso desta iniciativa.
Data: 24 de maio de 2024
Local: Nova unidade da Rede de Postos JP, Santa Rosa
Avenida Anhacora 307
Junte-se a nós e faça a diferença! Vamos mais longe juntos!

 

Sobre a Rede de Postos JP
Com 10 anos de atuação, a Rede de Postos JP é uma rede de postos de combustível multimarcas, presente em 19 cidades do estado do RS com postos de bandeira Ipiranga, Shell, BR e Santa Lúcia e lojas de conveniência AMPM e a marca própria, Santa Pausa. Atualmente conta com um quadro de aproximadamente 600 funcionários. Descubra a Rede Jp em nossas redes sociais @redepostosJP ou no site https://postosjpsantalucia.com.br/rede-jp/ .

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Eduardo Leite anuncia distribuição de auxílio de R$ 2 mil a famílias afetadas por enchentes no RS

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Foto: Mauricio Tonetto / Secom
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O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou por meio das redes sociais que as famílias afetadas pelas recentes chuvas no estado receberão um auxílio emergencial no valor de R$ 2 mil. Esse montante será transferido via Pix, por intermédio da campanha “SOS Rio Grande do Sul”. Leite destacou que os critérios para a seleção das famílias beneficiadas ainda estão sendo estabelecidos pelo Comitê Gestor encarregado da administração dos recursos arrecadados.

Além do suporte financeiro, o governo estadual informou que uma parte desses recursos será direcionada para a aquisição de 30 mil mantas. Essa iniciativa visa proporcionar um apoio imediato às famílias, permitindo que se protejam do frio intenso previsto para os próximos dias.

Fonte: O Bairrista

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Agro

Municípios atingidos pela chuva no norte e noroeste do RS estimam prejuízo milionário na agricultura

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A maior tragédia climática do Rio Grande do Sul também afeta uma das principais fontes de renda do estado: o campo. Os prejuízos em vários setores do agronegócio ainda são contabilizados, mas já se sabe que, até mesmo nas regiões onde não houve alagamentos, o excesso de umidade abre espaço para prejuízos.

Ainda que a colheita já estivesse na fase final antes do início das chuvas, a soja também é afetada. Com 78% da área cultivada colhida no estado, a Emater realiza um levantamento das perdas da principal cultura do RS, como explica o diretor técnico Claudinei Baldissera.

— Além da soja e do milho, que está com 85% da área cultivada colhida, temos um cenário que, nas próximas semanas, através de levantamentos que já estão sendo efetuados, serão divulgados os danos causados a agropecuária gaúcha — afirmou.

Nessa safra, o município de Jóia, no noroeste gaúcho, plantou uma área de mais de 80 mil hectares de soja, segundo a Emater/RS. Porém, cerca de 10% desse total ainda não havia sido colhido antes do excesso de chuva que atingiu o Estado na última semana. Nas lavouras, o acumulado passou de 380 milímetros e trouxe perdas significativas.

No início desta semana, com o tempo firme, as máquinas puderam entrar nas lavouras e colher o que restou da cultura: grãos avariados, murchos, sem a casca e, muitos deles, apodrecidos.

— Esse é o cenário que estamos vendo aí hoje: muitas perdas, grãos avariados… Está tendo muito desconto na hora da entrega, cerca de 40% na média. (A soja) Está rendendo cerca de 30 sacas por hectare, por ter pegado a chuva, mais os descontos na hora da entrega que gira em torno de 40%. A gente estima R$ 50 milhões de prejuízo — disse o extensionista da Emater Danísio Tremea.

Na propriedade do Alessandro Pascoal, são cultivados 720 hectares com soja. A produtividade média que antes era de 55 sacas por hectare, agora não chega a 30.

— Nós viemos de dois anos terríveis de seca, mas era diferente. Assim a gente se iludiu, viu a produção, estava bonito, investiu o máximo que pôde, e agora estamos tomando uma rasteira. O que pretendíamos ter de lucro, agora vamos empatar porque muitas das nossas áreas são arrendadas — conta o agricultor.

 

Perdas em hortifrútis

Em Erechim, no norte do RS, conforme a Emater/RS, a chuva provocou a perda de cerca de 20 toneladas na produção de hortaliças. O agricultor Avelino Luiz Pieniak fez um levantamento prévio das perdas na propriedade.

— Jogando por baixo, perdemos em torno de R$ 30 mil. Além disso, não são só os produtos: a gente perdeu estufas que o vento levou, esmagou, levou terra embora, é bastante estrago por causa da chuva — disse.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Joel da Silva, afirmou que, mesmo sem levantamento, os produtores vão precisar de incentivos dos governos para retomarem as atividades.

— A situação é tão caótica que nós não conseguimos nem ir a campo pra saber a dimensão. Em muitas regiões, a água ainda está por cima das propriedades. Mas, na medida que a água vai baixando, estamos vendo o tamanho das perdas para toda a sociedade e principalmente os agricultores, que perderam o leite, o hortifrúti, os suínos… Vamos precisar de muito recurso para os produtores recomeçarem de novo — pontuou.

 

Fonte: Gaúcha ZH.
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