Toda a família ganha quando a licença-paternidade é mais longa. Por que então ela só dura 5 dias?
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Toda a família ganha quando a licença-paternidade é mais longa. Por que então ela só dura 5 dias?

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Foto: @dadshiftuk via Instagram

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Recentemente, esculturas de bronze de figuras históricas britânicas em Londres e Edimburgo foram adornadas com bonecos de bebê presos ao peito por slings coloridos. Essas intervenções em estátuas de artistas, atletas e engenheiros faziam parte de uma campanha do grupo The Dad Shift, que busca pressionar o governo britânico a reformar sua política de licença-paternidade, considerada por ativistas como uma das mais fracas da Europa.

Atualmente, os pais no Reino Unido têm direito a apenas duas semanas de licença-paternidade remunerada. Movimentos defendem que esse período seja ampliado, alinhando o país a seus vizinhos europeus. Segundo reportagens de jornais britânicos, países como a França oferecem quatro semanas de licença, enquanto a Espanha disponibiliza 16 semanas.

No Brasil, a licença-paternidade é ainda mais curta que a britânica, e a questão carece de uma legislação mais sólida. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal deu um prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional criasse uma lei específica sobre o tema, que atualmente é regulado por uma norma transitória da Constituição. Durante o debate no STF, alguns ministros destacaram a importância de igualar o tratamento de homens e mulheres no mercado de trabalho, incluindo a questão das licenças.

Atualmente, as mães brasileiras têm direito a uma licença remunerada de 120 dias, enquanto os pais têm apenas cinco dias. No âmbito do programa Empresa Cidadã, os homens podem ganhar até 15 dias adicionais. No entanto, mesmo esse curto período muitas vezes não é respeitado. Não é raro ouvir questionamentos como: “Ficar em casa pra quê? Vai amamentar também?”

Esse tipo de comentário reflete a visão equivocada de que o cuidado com os bebês é exclusivamente responsabilidade das mães. Além disso, há preocupações sobre o impacto financeiro que uma licença-paternidade mais extensa poderia ter para as empresas. Especialistas, no entanto, argumentam que os benefícios superam os custos, gerando ganhos significativos para as famílias.

Quem já passou pela experiência de ter um filho sabe o quão exaustivo o puerpério – os primeiros 40 dias após o parto – pode ser para as mães. Esse período, segundo especialistas, pode até desencadear depressão pós-parto. O apoio do pai durante esse tempo é fundamental para a saúde das mães. Além disso, uma licença-paternidade mais longa tende a fortalecer o vínculo entre pai e bebê. Estudos indicam que pais que tiram licenças mais longas relatam maior satisfação pessoal e profissional, além de se sentirem mais confiantes no cuidado com os filhos.

“Aumentar a licença-paternidade trará transformações fundamentais para a sociedade brasileira”, defende a Coalizão Licença-Paternidade no Instagram. “Cinco dias é insuficiente. Estender o período ajudará a reduzir o abandono paterno, diminuir a sobrecarga das mães e valorizar o cuidado infantil, além de melhorar a saúde mental das crianças e reduzir a discriminação das mulheres no mercado de trabalho.”

No Reino Unido, o grupo The Dad Shift espera que sua campanha pressione o novo primeiro-ministro, Keir Starmer, a agir. Durante as eleições, Starmer chamou atenção ao mencionar que reserva suas noites de sexta-feira para os filhos. Agora, os ativistas pedem que ele assegure a outros pais a oportunidade de passar mais tempo com suas famílias, especialmente nas primeiras semanas de vida dos bebês.

Aqui no Brasil, a expectativa é que os políticos façam sua parte e criem uma legislação que permita aos pais estarem mais presentes no início da vida de seus filhos, beneficiando não só eles, mas as famílias como um todo. Em um país onde 11,3 milhões de mães criam os filhos sozinhas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, os impactos de uma mudança na política de licença-paternidade podem ser ainda mais profundos e positivos.

Fonte: Estadão

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Polícia Federal indicia Pablo Marçal por apresentar documento falso

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Foto: Renato Pizzuto/ Band
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A Polícia Federal indiciou, nesta sexta-feira (8), o candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, do PRTB, pelo crime de uso de documento falso. Ele apresentou um laudo falsificado contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL) na véspera do primeiro turno, em 4 de outubro.

Com o indiciamento, Marçal deixa de ser apenas investigado e passa a ser formalmente acusado de envolvimento no crime. A investigação continuará, com o inquérito sendo enviado ao Ministério Público, que decidirá se apresentará a denúncia. Caso a denúncia seja aceita pelo juiz, ele se tornará réu em um processo criminal.

Na sexta-feira, Marçal prestou depoimento por cerca de três horas na Superintendência Regional da PF, na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. Durante a oitiva, ele negou envolvimento no episódio e alegou que o suposto documento foi compartilhado pela sua equipe. Em 7 de outubro, a perícia da PF confirmou que a assinatura do médico no documento era falsa. Os peritos compararam assinaturas do médico José Roberto de Souza, que morreu em 2022. A filha do médico, Aline Garcia Souza, afirmou que seu pai nunca trabalhou na clínica Mais Consulta, em São Paulo, nem prestou o atendimento alegado no laudo.

Os peritos científicos da PF concluiram que as assinaturas não foram feitas pela mesma pessoa, destacando grandes diferenças nas formas gráficas e nas gêneses das assinaturas. Eles também afirmaram que o documento apresentado por Marçal não era um documento de segurança, sendo necessário realizar exames específicos para verificar sua autenticidade.

A clínica Mais Consultas e o empresário Luiz Teixeira da Silva Junior, responsável pela empresa, negaram qualquer envolvimento no laudo. Teixeira da Silva afirmou que seu nome e o de sua empresa foram usados sem sua autorização. Teixeira da Silva já tem antecedentes criminais, tendo sido condenado por falsificação de diploma e outros documentos.

Além disso, a filha do médico que teve a assinatura falsificada protocolou uma ação contra Marçal, pedindo sua inelegibilidade. A ação afirma que José Roberto de Souza, que teria sido citado no laudo falso, nunca atuou na clínica Mais Consultas, localizada no bairro Jabaquara. A família do médico também afirmou que ele nunca teve qualquer envolvimento com o atendimento de Boulos.

Fonte: G1

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Avião da Voepass em Congonhas quase decola com tampa de combustível aberta

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Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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Uma aeronave modelo ATR-72 da Voepass quase decolou com a tampa de combustível aberta enquanto aguardava na fila de espera no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O avião, registrado como PR-PDY, tinha como destino a cidade de Presidente Prudente, no oeste paulista, e decolou normalmente após o incidente.

Em nota, a Voepass informou que “assim que o problema foi identificado antes da decolagem, a aeronave retornou ao pátio para o fechamento correto”. Após o procedimento, “a aeronave decolou para Presidente Prudente sem intercorrências”.

Fonte: O Sul

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Governo australiano planeja barrar acesso de menores de 16 anos às redes sociais

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Foto: Christian Wiediger / Unsplash
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O primeiro-ministro da Austrália anunciou na quinta-feira (7) a intenção de proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais como Facebook, TikTok e Instagram. Ele também prometeu reprimir os gigantes da tecnologia, que, em sua opinião, não protegem suficientemente os usuários “vulneráveis”. “As mídias sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso”, afirmou Anthony Albanese.

A Austrália está preparando uma lei que responsabilizará as plataformas digitais pelo acesso de menores às redes sociais. Isso significa que as empresas de tecnologia terão que proteger adequadamente os jovens usuários, bloqueando o acesso para menores de idade.

“Essa lei é para mães e pais. As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso”, disse Albanese à imprensa, especificando que não haverá sanções para pais ou menores. O primeiro-ministro havia anunciado um plano similar em setembro, mas a idade mínima de acesso ainda não havia sido decidida.

Albanese afirmou que a medida seria apresentada aos líderes dos estados e territórios da Austrália nesta semana, antes de ser submetida ao Parlamento no final de novembro.

Albanese iniciou essa campanha contra as redes sociais devido aos riscos que os algoritmos representam para os adolescentes. “Para mim, há coisas nessas plataformas que eu não desejo necessariamente ver. Não estamos mais falando [apenas] de um adolescente vulnerável de 14 anos”, disse ele. “As jovens estão vendo imagens de corpos específicos que têm um impacto real”, acrescentou.

No entanto, especialistas questionaram a viabilidade técnica da implementação de tal medida. Alguns duvidam da eficácia das leis, já que os verificadores de idade podem ser contornados. A iniciativa tem o apoio dos dois principais partidos australianos. Uma vez aprovada, as empresas de tecnologia terão um ano para implementar as restrições. No estado norte-americano da Flórida, uma lei deverá entrar em vigor em janeiro, proibindo qualquer pessoa com menos de 14 anos de abrir uma conta. A Espanha aprovou uma lei em junho que proíbe o acesso de menores de 16 anos, embora o método de verificação de idade ainda não tenha sido determinado.

Na França, uma lei aprovada em 2023 que introduziu a “maioridade digital” aos 15 anos ainda não entrou em vigor, aguardando uma resposta da Comissão Europeia sobre sua conformidade com a legislação europeia. O presidente francês, Emmanuel Macron, manifestou-se a favor da proibição de smartphones “antes dos 11 anos de idade”.

A China, que restringiu o acesso de menores de idade desde 2021, exige a identificação por meio de um documento de identidade. Os menores de 14 anos não podem passar mais de 40 minutos por dia no Douyin, a versão chinesa do TikTok, e o tempo de jogo online para crianças e adolescentes é limitado.

Fonte: Uol

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