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Tendência do STF é adotar posição favorável à vacinação obrigatória

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Ilustração Google


O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a adotar uma postura favorável à vacinação compulsória, se houver eficácia comprovada, em dois julgamentos distintos que devem ser levados ao plenário da Corte nos próximos meses – um deles tratando da covid-19 e outro sobre se pais têm direito de não aplicar nos filhos vacinas que fazem parte do calendário oficial de vacinação definido pelas autoridades sanitárias.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse entender que a vacinação “não é uma questão de Justiça, mas uma questão de saúde”. Na semana passada, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, chegou a dizer que a judicialização sobre o tema será “importante” e “necessária”. Já para Bolsonaro, “não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar vacina, isso não existe”.

Os dois julgamentos não têm data. A obrigatoriedade entrou no horizonte do tribunal por causa de quatro novas ações, movidas por partidos na semana passada, a maior parte contrária às declarações de Jair Bolsonaro. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que já pediu informações ao Planalto.

Antes desse julgamento sobre a vacinação da covid-19, porém, o Supremo deverá decidir, em outra ação, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, se os pais podem deixar de vacinar o filho, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. O ponto em comum entre os julgamentos é o embate entre o direito coletivo à saúde e a liberdade individual de não se vacinar. A composição atual do STF inclina-se a privilegiar o bem coletivo, ou seja, a vacinação obrigatória.

Embora Barroso não adiante posicionamento, é dado como certo que vai votar a favor de que filhos não podem deixar de tomar vacina prevista no calendário oficial de vacinação determinado pelas autoridades sanitárias, incluindo o Ministério da Saúde. “Não posso antecipar meu voto, mas a minha visão é de valorização da ciência e do conhecimento técnico”, disse.

A ação específica que será discutida – com repercussão geral – foi apresentada por uma família de São Paulo que entende que o filho não deve ser vacinado, após o Ministério Público ter obtido decisão judicial que obriga a vacinação. Barroso disse ao Broadcast Político/Estadão que quer levar a ação ao plenário ainda neste ano. Um dos aspectos que devem ser colocados em debate pelo relator neste primeiro julgamento – e que pode voltar no processo da covid-19 – é a politização, tendo em conta o crescimento do movimento antivacina. Esse julgamento, portanto, trará sinalizações importantes sobre a legalidade de o Estado impor ou não a vacinação obrigatória.

Nas ações protocoladas pelos partidos, não há um pedido formal. Entre as demandas apresentadas, o PDT quer que a Corte reconheça a competência de Estados e municípios para determinar ou não a vacinação compulsória da população. Em linha oposta, o PTB, da base de apoio ao governo, solicita que essa possibilidade seja declarada inconstitucional. Nesse ponto, a tendência é de que o Supremo estabeleça que Estados e municípios são autônomos. Essa decisão deve ir na mesma linha da que foi tomada em abril, quando a Corte decidiu que prefeitos e governadores podem tomar providências normativas relativas à pandemia.

Ontem, em mensagem a apoiadores, Bolsonaro condicionou a compra de uma vacina contra covid-19 pelo Brasil à certificação e sem “correria”. “Todo mundo diz que a vacina que menos demorou até hoje foram quatro anos, não sei por que correr em cima dela”, afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Medicina & Saúde

HCor testará nova vacina contra Covid-19 e abre pré-inscrições para voluntários

Meta dos pesquisadores é iniciar o estudo ainda neste mês e encerrar as pesquisas das duas etapas até outubro

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Os testes das fases 1 e 2 de uma das candidatas a vacina nacional contra a Covid-19 serão coordenados pelo HCor e as pré-inscrições para voluntários foram abertas nesta terça-feira (1º).

Essas etapas dos estudos com a vacina Versamune MCTI, desenvolvida pela USP Ribeirão Preto e financiada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), vão contar com a participação de 360 voluntários, mas o início dos testes ainda depende de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com os pesquisadores, ela se mostrou eficaz em testes pré-clínicos. A meta dos pesquisadores é iniciar o estudo ainda neste mês e encerrar as pesquisas das duas etapas até outubro. A expectativa é que os resultados de fase 3 sejam concluídos no próximo ano.

“Essa vacina já passou pelas fases pré-clínica, validação in vitro e em animais. Os estudos em animais demonstraram que a vacina gera uma resposta imunológica. Será um estudo que terá randomização para definir se o voluntário vai receber vacina ou placebo. A cada três participantes, dois vão receber a vacina e o outro, placebo. Vamos testar doses de 25 e de 75 microgramas com intervalo de 28 dias”, detalha Alexandre Biasi, diretor do Instituto de Pesquisa do HCor.

Parceria

Os trabalhos com o possível imunizante tiveram início em abril do ano passado, por meio de uma parceria entre a startup de biotecnologia Farmacore, a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP e a empresa norte-americana PDS Biotechnology.

“A vacina tem duas partes. Uma parte é uma proteína produzida em laboratório, não é um pedaço do vírus, que é muito parecida, quase idêntica à Spike do Sars-CoV-2. Parece uma subunidade. A outra é um carregador, um tipo de esfera de lipídeo, que carrega a proteína dentro da corrente sanguínea. Quando acontece de a pessoa entrar em contato com o vírus, ela faz com que o organismo gere uma resposta imunológica”, explicou Biasi. A tecnologia também permite ajustes para que a vacina se adapte às variantes que estão surgindo.

Nos estudos pré-clínicos, segundo Helena Faccioli, CEO da Farmacore Biotecnologia, o imunizante se mostrou seguro e capaz de ativar o sistema imunológico. “A tecnologia ativa especificamente vias imunológicas críticas necessárias para poderosas respostas de células T e anticorpos neutralizantes. Ela tem capacidade de induzir níveis relevantes de células T CD8+, assassinas, específicas da doença. Além de ser uma tecnologia mais segura em relação ao processo de produção, pois não exige níveis elevados de biossegurança”, completou.

Os dados dos ensaios da Versamune MCTI foram entregues à Anvisa no fim de março e a agência solicitou informações complementares. “Atualmente, o processo aguarda a apresentação de dados e documentos para dar continuidade à exigência. O prazo para cumprimento é de até 120 dias. A empresa solicitou uma agenda de reunião, cuja pauta será a discussão para um cronograma de apresentação dos documentos”, informou.

Requisitos para ser voluntário

Para ser voluntário, é preciso ter mais de 18 anos, não ter tomado vacina contra a Covid-19 nem ter sido infectado pela doença. Os participantes serão acompanhados por um ano.

Por causa do avanço da imunização no país, caso chegue a faixa etária da vacinação dos voluntários, os dados serão abertos para que eles não percam a oportunidade de se vacinar com as opções já disponíveis, disse Biasi.

Corte no orçamento

Anunciada como vacina “100% brasileira” pelo governo federal em março, a vacina está entre as apostas do MCTI para combate ao novo coronavírus. Embora o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, tenha falado positivamente sobre a vacina, inclusive em uma das lives de Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente vetou, em abril, R$ 200 milhões que seriam usados no desenvolvimento do imunizante.

A reportagem entrou em contato com o ministério para um posicionamento, mas a pasta não respondeu.

De acordo com a CEO da Farmacore, o investimento inicial do governo federal para as pesquisas não-clínicas foi de, aproximadamente, R$ 3,8 milhões.

“Para o ensaio clínico de fase 1 e 2, o consórcio está buscando recursos com o governo federal estimados em R$ 30 milhões, que compreendem tanto o desenvolvimento do lote para o estudo quanto a definição de rendimentos de produção e estabelecimento das condições para produção industrial. Após realização desses estudos e aprovação do relatório da Anvisa, o investimento para a fase 3, em virtude do grande número de voluntários, logística de aplicação, estudos estatísticos, relatórios técnicos diversos e toda a questão logística envolvida no processo, deverá girar em torno dos R$ 300 milhões.”

Segundo Helena, o corte que atingiu o ministério ainda não atingiu o projeto da vacina. “Esse montante citado como corte do orçamento engloba parte do valor necessário para a realização do ensaio de fase 3. Ainda temos que executar os ensaios das fases 1 e 2, para, então, avançar à fase 3. Até lá, esperamos que o ministério consiga recompor essa verba de alguma forma.”

CNN

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Medicina & Saúde

Medicamentos do kit intubação começaram a ser entregues nesta terça-feira (1/6)

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Entrega de medicamentos para Fundação Hospitalar de Sapucaia do Sul ocorreu na manhã desta terça feira - Foto: Soldado Gustavo Henrique de Souza

Os 42 hospitais e serviços de emergência que fazem parte das rotas de entrega do lote de medicamentos do kit intubação de pacientes com Covid-19 e outras doenças respiratórias já começaram a receber os itens na manhã desta terça-feira (1/6).

No total, são mais de 13 mil unidades sendo transportadas pelo 3º Grupamento Logístico, a partir do 3º Batalhão de Suprimentos, em Nova Santa Rita por dez rotas, sendo que a mais próxima leva a Sapucaia, Esteio, Canoas, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão e Porto Alegre. As mais distantes como Três Passos e Tenente Portela receberão os medicamentos na quarta-feira (2/6).

As caixas com as  ampolas de remédios saíram  de Nova Santa Rita na manhã desta terça feira

As caixas com as ampolas de remédios saíram de Nova Santa Rita na manhã desta terça feira – Foto: Soldado Gustavo Henrique de Souza

Neste lote serão entregues embalagens de Haloperidol, Lidocaína, Suxametônio e Dexmedetomidina, itens que fazem parte do chamado kit intubação. As instituições contempladas prestam serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e foram escolhidas para receber os medicamentos com base em um levantamento semanal dos estoques destes insumos realizado pela SES junto à rede hospitalar.

Desde o início da pandemia, já foram entregues aos hospitais gaúchos mais de 630 mil unidades de medicamentos, adquiridos pelo Ministério da Saúde e pelo governo do Estado.

O levantamento semanal realizado pela SES busca acompanhar a quantidade dos 22 itens do kit intubação na rede hospitalar. Já foram adquiridos medicamentos no mercado nacional e internacional, tanto pelo Ministério da Saúde quanto pelo Estado do RS.

Veja aqui a lista de remédios por hospital e onde serão entregues

 

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Ensino

Governador anuncia início da vacinação dos trabalhadores da educação no RS

“Queremos escolas abertas, funcionando, com protocolos e todos os cuidados necessários”, afirmou Leite

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- Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Após a divulgação da nota técnica emitida nesta sexta-feira (28/5) pelo Ministério da Saúde (MS) com orientações sobre a continuidade da vacinação contra a Covid-19, o governo do Estado anunciou que incluirá os trabalhadores da educação de todo o Rio Grande do Sul no planejamento da distribuição de vacinas da próxima remessa a ser recebida do governo federal.

O governador Eduardo Leite destacou que o Estado vinha há muitas semanas buscando, junto ao governo federal e até na Justiça, incluir com prioridade os profissionais envolvidos nas atividades de ensino no cronograma de imunização.

“Queremos escolas abertas, funcionando, com protocolos e todos os cuidados necessários, para cuidar das crianças enquanto os pais estão trabalhando, para dar a essas crianças e jovens os estímulos fundamentais para que se desenvolvam em seu pleno potencial. E queremos fazer isso com cuidado com as crianças, com cuidado de professores e trabalhadores da educação, que são patrimônio importante para nosso Estado”, afirmou Leite.

“O Rio Grande do Sul é sempre um dos Estados que mais vacina no Brasil. Temos ficado sempre no topo do ranking, às vezes oscilando posições, mas nunca deixou de estar entre os três Estados que mais vacinam, tanto na primeira quanto na segunda dose. Nosso compromisso é, o mais rápido possível, ter os trabalhadores da educação imunizados, acreditamos que já nas primeiras semanas de junho, para que possamos ter a tranquilidade e o ensino funcionando para todos aqui no Rio Grande”, projetou o governador.

No Estado, há cerca de 217 mil pessoas neste público, dos quais, segundo levantamento da Secretaria da Saúde, aproximadamente 20 mil já foram imunizados por iniciativa dos municípios.

Entre aqueles que ainda estão aguardando, serão priorizados os profissionais de creches e pré-escolas, de forma concomitante com os outros grupos prioritários da lista, ou seja, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades, deficientes, pessoas em situação de rua e população privada de liberdade.

O documento do MS informa que “serão enviados percentuais do total de doses para o seguimento do ordenamento dos grupos pré-definidos e em paralelo serão enviados quantitativos para o início da vacinação dos trabalhadores da educação”.

A nota esclarece ainda que, após a finalização dos grupos de comorbidades, pessoas em situação de rua, funcionários e pessoas do sistema penal e trabalhadores de educação, a lista de prioridades deve continuar sendo seguida, com o acréscimo, de forma concomitante, da vacinação por idade da população em geral (59 a 18 anos).

“Assim que conseguirmos contemplar todos esses grupos prioritários no Estado, especialmente os profissionais envolvidos na educação, o que nos possibilitará um retorno mais seguro das aulas presenciais, iremos avançando por idade para a população em geral. Estamos na expectativa de um novo lote de doses nas próximas semanas, que nos permita seguir na imunização de forma mais rápida”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

• Clique aqui e acesse a nota técnica do MS.

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