Taxação sobre compras de até US$ 50 pela internet não afetará medicamentos
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Taxação sobre compras de até US$ 50 pela internet não afetará medicamentos

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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não afetará medicamentos adquiridos por pessoas físicas. Ele afirmou que uma medida provisória será editada nesta sexta-feira (28) para esclarecer essa isenção.

“O texto anterior poderia gerar dúvidas sobre a taxação de medicamentos importados por pessoas físicas. A medida provisória a ser publicada amanhã deixa claro que a importação de medicamentos por pessoas físicas permanece isenta de qualquer taxa adicional, mantendo as regras de isenção atuais”, declarou Padilha.

Além disso, a MP estabelecerá que a cobrança do imposto de 20% começará em 1º de agosto, dando tempo para que a Receita Federal faça as devidas regulamentações e adapte seus sistemas para a nova cobrança.

“A vigência da medida provisória a partir de 1º de agosto permitirá à Receita organizar-se e ajustar as plataformas para essa cobrança”, acrescentou o ministro, após a assinatura da lei que instituiu o Programa Mover e estabeleceu a taxação das compras até US$ 50 pela internet.

Durante a cerimônia, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também ressaltou a importância de manter os medicamentos isentos de taxação. “O presidente Lula quer excluir os medicamentos, pois há pessoas físicas importando medicamentos para certas doenças. Portanto, os medicamentos serão excluídos”, afirmou.

Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais estavam isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que agiliza a liberação das mercadorias. Essas transações ainda pagavam 17% de ICMS, imposto estadual cobrado pelas guias ainda no exterior.

A taxação federal de 20% foi aprovada pela Câmara dos Deputados como emenda à lei que criou o Programa Mover, sendo posteriormente aprovada pelo Senado no início de junho. Com a sanção da lei, as mercadorias passarão a pagar, além do ICMS, 20% de Imposto de Importação sobre o valor de até US$ 50, enquanto produtos acima desse valor terão uma tarifa de 60%. Para itens entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, será aplicado um desconto de US$ 20 na tarifa.

Fonte: Agência Brasil

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Morador de Porto Mauá se surpreende com cachos de banana gigantes lado a lado

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O Sr. Altair Marques (60 anos), residente no centro de Porto Mauá, ficou surpreso ao ver no seu bananal que havia dois cachos gigantes de banana, da espécie “Caturra”, com distância em torno de um metro um do outro.

Primeiramente começou a amadurecer o cacho menor, colheu e repartiu o mesmo com os vizinhos. Poucos dias depois colheu o outro, no dia 13 de julho de 2024, e precisou da ajuda do seu irmão, devido o peso do mesmo. Seu Altair explica que  não se lembrou de pesar, mas fez a medição do tamanho e contou o número de frutos, sendo que mediu 1,25 metros, com 16 pencas e 312 dedos (frutos).

Na sua propriedade ele cultiva três variedades de bananas: caturra, maçã e petiça, sendo que foi a primeira vez que colheu  cachos gigantes.

Outros produtores porto-mauenses que já colheram cachos gigantes:

– Egon Kohler: 1,6 metros e 43 kg;

– Agenor dos Santos: 1,3 metros, 51 kg e 510 frutas;

– Venildo Lodi: 1,28 metros, 49 kg;

– Delvir Gnata: 1,24 metros e 46 kg;

– Alcide Bin: 1,1 metros e 33 kg

 

 

Fonte: Guia Tuparendi.

Texto: Vilson Winkler

Foto: Thiago Marques

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Patrulha Ambiental flagra atividade de pesca ilegal em barragem de Santa Rosa

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Um indivíduo foi flagrado enquanto usava redes e uma embarcação de alumínio para pesca, sem autorização e registro necessários. A ação da Patrulha Ambiental ocorreu no domingo (22), na Barragem PCH Santo Antônio, em Santa Rosa.

Foram apreendidas três redes de pesca com malhas diversas, cada uma com cerca de 50 metros de comprimento, além de um barco de alumínio não registrado na Marinha do Brasil. Doze peixes vivos foram resgatados das redes e devolvidos ao rio.

Com informações do Comando Ambiental

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Programa Habitacional Santa Rosa Verde Amarelo beneficia 450 famílias e libera R$ 8,1 milhões em subsídios

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O Programa Habitacional Santa Rosa Verde Amarelo já possibilitou que 450 famílias, ou seja R$8,1 milhões destinados para a realização do sonho da casa própria. A iniciativa concede um subsídio de R$ 18 mil, a fundo perdido, para ser utilizado como entrada em financiamentos habitacionais.

Para participar do programa, os interessados devem atender aos seguintes critérios: não possuir imóvel em seu nome, ter renda familiar mensal inferior a R$ 7 mil e não ter sido beneficiado anteriormente por outros programas habitacionais. O primeiro passo é procurar uma instituição bancária que trabalhe com crédito habitacional para iniciar o processo.

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