Destaque
Suspensa autuação para CNH vencida e ampliados prazos para processos

Em função da pandemia do coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito publicou hoje (20) a Deliberação 185, que interrompe, por prazo indeterminado, a aplicação de multa para quem dirige com a CNH vencida, não realiza a transferência do veículo em 30 dias e não registra/licencia veículos novos. A deliberação também estende de 12 para 18 meses prazo para concluir processos de habilitação abertos e suspende prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas, além de processos de suspensão/cassação do direito de dirigir.
A medida visa evitar o deslocamento e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços de trânsito. É especialmente importante em um momento em que, além das restrições de transporte, os prestadores de serviço estão reduzindo o atendimento ao público.
A suspensão da multa prevista no artigo 162, do Código de Trânsito Brasileiro (dirigir com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias), vale para CNHs vencidas desde 19 de fevereiro de 2020. A mesma data de corte vale para a suspensão da multa do artigo 233, para quem não transfere em 30 dias a propriedade do veículo adquirido desde 19/02/2020.
O que determina a deliberação do Contran:
– interrompe aplicação de multa para quem circula com a Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir vencida desde 19/02/2020;
– interrompe aplicação de multa para quem não transfere em 30 dias a propriedade do veículo adquirido desde 19/02/2020;
– interrompe aplicação de multa para quem não registra e licencia veículos novos, sendo permitida a circulação nos trechos definidos pela legislação (Resolução Contran 04/98), portando a nota fiscal de compra do veículo válida na data da publicação da deliberação (que na data estava dentro de 15 dias de sua emissão);
– interrompe prazo para apresentação de condutor infrator;
– interrompe prazo para apresentação de defesa e recursos de multa;
– interrompe prazos para apresentação de defesa e recursos de processos de suspensão e cassação do direito de dirigir;
– estende de 12 para 18 meses o prazo para a conclusão dos processos de habilitação abertos.
Destaque
Confraternização e integração entre escolinhas de futebol

Foi realizado um momento de confraternização e integração entre as crianças do projeto E.F.U. Cruzeiro do Sul coordenadas por Nilson Joel Cardoso, (Xexéu), e da escolinha do Esportivo de Bela União coordenadas pelo vereador Tenente Amarildo, após os jogos os alunos aproximadamente 100 crianças, degustaram um delicioso cachorro quente preparado por voluntários.
“Quero agradecer a DEUS pelas pessoas humildes e maravilhosas que nos auxiliaram afazer mais um dia de alegria para nossas crianças. Agradecimento especial aos pais e mães: Elisa Cardoso, Chaves, Loreni, Pabblo, Girlei, Elvio, Janine, Janice, Prof. Sandra, Prof. Leticia, Solange (Sol), Cleide, Lucidio, Daniela Lenz, Andressa, Cristiano, Fernando, Marinês Ulmann, João vô do Brayan, Gauchinho, Abadi, Carmem Wilkom, Ana Freitas, pai do Yuri e do Yago, Girlei Nix, Juliano, Moacir Gall, Maria vó do Joaquim, Carine Staudt, Rafaela Rodrigues, Manueli Lima, Djulia Caroline dos Santos Lima mãe do Leonardo e os colaboradores e apoiadores. Se esqueci algum nome peço desculpas, mas sem a ajuda e o apoio de vocês nada aconteceria”, disse Xexéu.
“Sou muito grato a Deus por tudo o que vocês fazem com nossas crianças. Também temos que agradecer a Secretaria Rita Strasser, pela sua presença e na ajuda dos lanches, representando o governo junto com Secretario Ademir Rosa”, finalizou Xexéu.
[mailpoet_form id="1"]
Destaque
Lançamento do Programa 3 + 3 na prefeitura

Destaque
Retomada travessia de balsa em Porto Mauá

Foi retomada na manhã desta segunda-feira (27) a travessia de balsa no Porto Internacional de Porto Mauá.
A interrupção ocorreu na quinta-feira (23) devido a enchente do Rio Uruguai. O nível hoje às 8h30min, estava em 7,24m.
HORÁRIO:
Em Porto Mauá, de segunda a sexta-feira das 8 às 11h15min e 14 às 17h15min, nos sábados, domingos e feriados das 8h30min às 11h15min e 14h30min às 17h15min.
[mailpoet_form id="1"]
-
Clima/Tempo2 anos atrás
Frio e gelo pode atingir o Brasil já em abril
-
Destaque2 anos atrás
Paciente com suspeita de coronavirus em Santa Rosa
-
Destaque2 anos atrás
94 empresas já anunciam fechamento em Santa Rosa
-
Uncategorized2 anos atrás
Isadora Heinrich é localizada viva em cativeiro
-
Uncategorized2 anos atrás
Corpo de homem é encontrado sem vida
-
Uncategorized2 anos atrás
Grave acidente na RS 344 em Santa Rosa
-
Destaque2 anos atrás
Decretado estado de calamidade pública em Santa Rosa
-
Uncategorized2 anos atrás
Moradora acorda com gritos de mulher que fazia sexo e aciona a BM