O primeiro-ministro da Austrália anunciou na quinta-feira (7) a intenção de proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais como Facebook, TikTok e Instagram. Ele também prometeu reprimir os gigantes da tecnologia, que, em sua opinião, não protegem suficientemente os usuários “vulneráveis”. “As mídias sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso”, afirmou Anthony Albanese.
A Austrália está preparando uma lei que responsabilizará as plataformas digitais pelo acesso de menores às redes sociais. Isso significa que as empresas de tecnologia terão que proteger adequadamente os jovens usuários, bloqueando o acesso para menores de idade.
“Essa lei é para mães e pais. As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso”, disse Albanese à imprensa, especificando que não haverá sanções para pais ou menores. O primeiro-ministro havia anunciado um plano similar em setembro, mas a idade mínima de acesso ainda não havia sido decidida.
Albanese afirmou que a medida seria apresentada aos líderes dos estados e territórios da Austrália nesta semana, antes de ser submetida ao Parlamento no final de novembro.
Albanese iniciou essa campanha contra as redes sociais devido aos riscos que os algoritmos representam para os adolescentes. “Para mim, há coisas nessas plataformas que eu não desejo necessariamente ver. Não estamos mais falando [apenas] de um adolescente vulnerável de 14 anos”, disse ele. “As jovens estão vendo imagens de corpos específicos que têm um impacto real”, acrescentou.
No entanto, especialistas questionaram a viabilidade técnica da implementação de tal medida. Alguns duvidam da eficácia das leis, já que os verificadores de idade podem ser contornados. A iniciativa tem o apoio dos dois principais partidos australianos. Uma vez aprovada, as empresas de tecnologia terão um ano para implementar as restrições. No estado norte-americano da Flórida, uma lei deverá entrar em vigor em janeiro, proibindo qualquer pessoa com menos de 14 anos de abrir uma conta. A Espanha aprovou uma lei em junho que proíbe o acesso de menores de 16 anos, embora o método de verificação de idade ainda não tenha sido determinado.
Na França, uma lei aprovada em 2023 que introduziu a “maioridade digital” aos 15 anos ainda não entrou em vigor, aguardando uma resposta da Comissão Europeia sobre sua conformidade com a legislação europeia. O presidente francês, Emmanuel Macron, manifestou-se a favor da proibição de smartphones “antes dos 11 anos de idade”.
A China, que restringiu o acesso de menores de idade desde 2021, exige a identificação por meio de um documento de identidade. Os menores de 14 anos não podem passar mais de 40 minutos por dia no Douyin, a versão chinesa do TikTok, e o tempo de jogo online para crianças e adolescentes é limitado.
Fonte: Uol