Supremo começa a julgar regras de licença-maternidade
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Supremo começa a julgar regras de licença-maternidade

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na última sexta-feira (2) a ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona o tratamento diferenciado para a licença-maternidade com base na filiação biológica ou adotiva e no regime jurídico da beneficiária (celetista ou estatutária), além do compartilhamento desse benefício e da licença-paternidade entre os pais da criança. O término da sessão virtual está previsto para esta sexta-feira (9).

O único voto registrado até agora é do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele rejeitou boa parte dos pedidos da PGR, mas votou pela inconstitucionalidade dos trechos da Lei 8.112/1990 e da Lei Complementar 75/1993 que estabelecem prazos menores de licença-maternidade em caso de adoção para servidoras públicas federais e membros do Ministério Público da União.

No regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), funcionárias que adotam uma criança ou adolescente têm direito a 120 dias de licença-maternidade, o mesmo período concedido às gestantes. Nos regimes dos servidores públicos da União e dos militares das Forças Armadas, a licença é menor em caso de adoção: 90 dias se a criança tiver até um ano de idade e 30 dias se for mais velha.

Para os servidores do Ministério Público da União, a licença-maternidade em caso de adoção dura 30 dias e vale apenas se a criança tiver até um ano de idade. A PGR argumenta que essas diferenças são discriminatórias, pois o benefício não deve depender do vínculo laboral ou da idade da criança adotada.

Outra regra questionada pela PGR refere-se ao Programa Empresa Cidadã, que permite a prorrogação da licença-maternidade para 180 dias e da licença-paternidade de cinco para 20 dias nas empresas participantes. A lei também autoriza o compartilhamento da prorrogação da licença-maternidade com o pai da criança, desde que ambos sejam empregados de uma empresa aderente ao programa.

Na visão da PGR, a licença-maternidade e a licença-paternidade podem ser usufruídas de forma partilhada pelo casal, com base no livre planejamento familiar. O órgão argumenta que a mulher tem o direito de compartilhar o período de afastamento independentemente do vínculo laboral do pai da criança.

O ministro Alexandre de Moraes explicou que o Judiciário não pode impor uma nova conformação normativa à licença parental que não está prevista no ordenamento jurídico. Por isso, o STF não pode estabelecer critérios idênticos de licença independentemente do vínculo laboral, nem permitir o compartilhamento dos períodos de licenças pelo casal.

Desta forma, ele não conheceu da ação com relação aos pedidos de equiparação entre trabalhadores com vínculos diferentes e de instituição de um regime parental compartilhado, ou seja, sequer analisou o mérito de tais pontos. O relator ainda lembrou que, em dezembro do ano passado, o Supremo, ao determinar ao Congresso a regulamentação da licença-paternidade no prazo de até 18 meses, não produziu “qualquer eficácia imediata para o reconhecimento da omissão inconstitucional”.

Assim, o magistrado adotou postura semelhante neste novo julgamento, considerando as implicações que uma licença parental compartilhada teria para o debate a cargo do Congresso.

Mesmo assim, Alexandre de Moraes concordou com a PGR quanto à inconstitucionalidade da diferenciação da licença-maternidade nos casos de adoção em alguns regimes jurídicos.

Fonte: Jornal o Sul

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Pesquisa indica que, em média, uma pessoa faz sexo cerca de 52 vezes por ano

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As mulheres que fazem sexo menos de uma vez por semana podem ter mais probabilidade de morrer cedo do que aquelas que se envolvem em relações sexuais com maior frequência, é o que sugere um novo estudo feito nos Estados Unidos. Além disso, os pesquisadores também notaram que o sexo mais frequente reduz as chances de morte precoce em homens e mulheres com depressão.

No artigo, os autores comentaram que a atividade sexual é importante para a saúde cardiovascular geral dos humanos, possivelmente devido à redução da variabilidade da frequência cardíaca e ao aumento do fluxo sanguíneo. “Usando as descobertas do nosso estudo, podemos inferir que a atividade sexual pode melhorar a perda de função que pode ocorrer com a idade e a progressão da doença”, disseram os investigadores.

 

A importância da vida sexual

Para chegar a qualquer conclusão, os pesquisadores analisaram dados de 14.542 indivíduos dos EUA registrados como parte de uma pesquisa nacional de saúde feita entre 2005 e 2010. No total, 2.267 participantes forneceram detalhes sobre suas vidas sexuais, com 94,4% deles afirmando terem relações pelo menos uma vez por mês. Além disso, 38,4% responderam fazer sexo mais de uma vez por semana.

Estudos anteriores já indicavam que os norte-americanos médios faziam sexo 54 vezes por ano — o que se aproxima de uma vez por semana. Então, os pesquisadores decidiram classificar as pessoas entre aquelas com alta e baixa frequência sexual, dependendo se tinham relações acima ou abaixo dessa média.

No geral, mulheres com baixa frequência sexual tinham 1,7 vezes mais probabilidade de morrer por qualquer causa até o final de 2015 do que aquelas com vidas sexuais mais agitadas. Apesar de não encontrar a mesma resposta em homens, os pesquisadores ficaram surpresos ao observar que a relação sexual parecia ter um efeito direto no impacto da depressão para a saúde de ambos os sexos.

 

Efeitos benéficos

Mesmo após ajustar fatores de risco, como obesidade, idade avançada e status socioeconômico, os autores chegaram a conclusão de que pessoas que sofriam de pressão tinham cerca de três vezes mais probabilidade de morrer durante um período de baixa frequência sexual.

 

Fonte: Mega Curioso.

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Donos da globo ficam 16 bilhões mais ricos em 2024 segundo a forbes

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O patrimônio dos donos do Grupo Globo disparou R$ 16 bilhðes, cerca de US$ 2,8 bilhões, no último ano, segundo divulgou a revista Forbes. A empresa pertence a João Roberto Marinho, José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho. Juntos, eles possuem uma fortuna de US$ 9 bilhões, cerca de R$ 51 bilhões.

No ranking de 2024, os três proprietários da Globo tinham um patrimônio total de US$ 6,2 bilhões (R$ 35,4 bilhões). Porém, mesmo com a alta do dólar em relação ao real, o patrimônio da família Marinho cresceu cerca de 45% em um ano.

A Forbes divulgou que cada filho de Roberto Marinho, fundador da emissora Rede Globo, possui uma fortuna de US$ 3 bilhões, cerca de R$ 17 bilhões. A família, contudo, não é apenas dona do canal de televisão, eles são proprietários do portal g1, Globoplay, emissoras de rádio (como CBN e Rádio Globo), editora de livros, jornais e revistas impressas, além da produtora Globo Filmes.

O filho mais velho de Roberto Marinho, o Roberto Irineu Marinho também é proprietário da Fazenda Sertãozinho, que produz o café gourmet Orfeu.

 

Valor total do ativo de Globo cresce em 2024

A Forbes não detalhou qual calculo foi realizado para determinar o patrimônio da família Marinho. O último levantamento divulgado pelo Grupo Globo mostra que o total do ativo da companhia também cresceu.

Em 2023, a Globo possuia R$ 27 bilhões em ativos, valor que subiu para R$ 30,9 bilhões em 2024.

O lucro líquido do Grupo Globo mais que dobrou no último ano, de R$ 838 milhões em 2023 para R$ 1,9 bilhão em 2024. A companhia registra o lucro depois de uma grande reestruturação, que contou com a venda de ativos e demissão de atores, diretores, autores, produtores. apresentadores e profissionais de outras funções.

Além disso, a Globo também pode ter sido beneficiada com a mudança do governo federal. A gestão Luiz Inácio Lula da Silva tem investido em publicidade nas empresas do grupo. Como mostrou Oeste, na soma de 2023 e 2024, o governo repassou mais de R$ 300 milhões para 0 conglomerado de mídia.

Segundo dados da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o valor destinado pelo governo Lula ao Grupo
Globo supera o montante de R$ 177 milhões que o Palácio do Planalto enviou à companhia durante a Presidência de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022.

 

Fonte: Revista Oeste.

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Igreja Batista Filadélfia realiza bazar com preços acessíveis no dia 12 de abril

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A Igreja Batista Filadélfia de Santa Rosa promove no próximo sábado, dia 12 de abril, a 2ºedição do bazar solidário do projeto “Mãos Que Servem”, com uma proposta que une solidariedade, economia e cuidado com a comunidade.

O evento acontece das 9h às 14h, nas dependências da igreja, e contará com uma grande variedade de peças de roupas infantis, juvenis e adultas, todas em ótimo estado de conservação.

O destaque do bazar é o preço fixo de R$ 5,00 para a maioria dos itens. Além disso, haverá uma sessão especial com peças selecionadas com valores de R$ 10, R$ 20 e R$ 30, oferecendo opções acessíveis para todos os gostos e necessidades.

Essa é a segunda edição do bazar, que já se consolidou como uma importante ação social da Igreja Batista Filadélfia. A iniciativa faz parte do projeto “Mãos Que Servem”, que visa atender pessoas em situação de vulnerabilidade e promover a solidariedade por meio do voluntariado.

O evento também marca uma data especial para a comunidade: neste mês de abril, a Igreja Batista Filadélfia completa 72 anos de história em Santa Rosa, reforçando seu compromisso com o serviço cristão e o apoio à população local.

 

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