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Supremo afirma que nunca proibiu o governo federal de atuar contra a pandemia de coronavírus

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"É responsabilidade de todos os entes da Federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia", diz a Corte Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil


 

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou uma nota afirmando que a Corte nunca proibiu o governo federal de estabelecer medidas de combate ao coronavírus.

 

 

No texto, o STF informa que “não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais” nesse sentido. Apoiadores do governo e o próprio presidente Jair Bolsonaro vêm fazendo afirmações desse tipo para rebater cobranças sobre a atuação do Palácio do Planalto no combate à pandemia.

“Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, Estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões”, afirmou o STF na nota divulgada na segunda-feira (18).

“Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da Federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”, completou a Corte.

Desde que o STF analisou ações que discutiam a competência de Estados e municípios para tomar providências no combate à Covid-19, no ano passado, Bolsonaro tem dito que foi impedido pelo tribunal de tomar ações mais efetivas contra a pandemia.

O Supremo estabeleceu que o governo federal não pode derrubar as decisões de Estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.

Na última semana, quando a crise do oxigênio em Manaus (AM) se acentuou, o presidente voltou a usar o argumento. Em entrevista, ele reafirmou que as decisões do STF o impedem de tomar providências contra a pandemia.

 

 

FONTE: O Sul

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Últimos ajustes do projeto “Cabo Weber”

Pável Bauken

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Estão ocorrendo os últimos ajustes para receber os empresários e investidores da região de Santa Rosa, que farão acontecer o  Grande Projeto “Cabo Weber”, um filme documental e outro Longa-metragem, que contará a história de Norberto Weber. Cabo Weber, nascido em Santa Rosa, filho de imigrantes alemães, lutou e tombou pela pátria contra o nazi-facismo na Itália.

O projeto foi idealizado pelo honorável Cel. Vladimir Ribas da Brigada Militar em trabalho conjunto com a Oracle Films a qual fez o projeto tomar tamanha proporção.

O projeto contará com a Direção de Werner Schunemann e Co-Direção de Thiago Lacerda. Outras grandes estrelas e astros também estão no elenco.

Em breve mais novidades, serão divulgados mais detalhes.

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Ministério da Educação anuncia investigação de fraudes no Fies

Ministro se manifestou em redes sociais após divulgação em jornais

Pável Bauken

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (12) que possíveis irregularidades no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são investigadas desde novembro do ano passado. Segundo a pasta, imediatamente após ter apurado suspeitas de fraudes, foi solicitada abertura de investigação pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF). 

A manifestação do ministério foi divulgada após uma matéria jornalística informar que a investigação, que corre em segredo de Justiça, apura o suposto repasse de recursos para faculdades que não poderiam participar do programa em função de dívidas tributárias.

Pelo Twitter, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o o Fies é primordial para o futuro do país e tem como um de seus pilares a transparência para os estudantes e para a sociedade.

“A transparência e lisura na utilização de recursos públicos são premissas do Governo Federal, tornando a medida, que investigações dessa natureza, um dever e uma resposta ao cidadão brasileiro”, disse o ministro.

ebc

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Plantão 24H

Mulher morre após levar 20 golpes de facas na madrugada deste sábado.

Reporter Regional

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Uma mulher de 36 anos foi morta com cerca de 20 facadas, na madrugada deste sábado, no Loteamento Cipriano da Rocha, no Bairro Pinheiro Machado em Santa Maria. De acordo com a Brigada Militar (BM), a guarnição foi acionada por volta das 5h na Rua Belo Horizonte, onde a vítima foi assassinada dentro de casa. Ela foi identificada como Indiara Silva da Rosa.

De acordo com informações preliminares relatadas aos policiais militares, antes do crime, três suspeitos, com pedaços de pau, haviam abordado dois familiares da vítima e cobrado uma dívida de cerca de R$ 80 que Indiara tinha com traficantes. Os familiares conseguiram fugir e se esconder do trio, onde ficaram por uma hora e ouviram dois tiros.

 

Fonte: BEI Diario SM.

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