Supermercados de Santa Rosa serão orientados para cumprimento do Decreto – Portal Plural
Connect with us

Geral

Supermercados de Santa Rosa serão orientados para cumprimento do Decreto

Publicado

em

ilustrativa


Nessa sexta-feira (03/04), em reunião na Fundação Municipal de Saúde, ficou definido que os supermercados de Santa Rosa serão visitados e orientados para cumprimento do Decreto Estadual e Municipal, também verificadas as normativas de saúde.

A reunião ocorreu com o presidente da FUMSSAR Délcio Stefan, Procuradora do Município Leila Piekala, vice-prefeito Dr. Luis Antônio Benvegnú, diretores da FUMSSAR e vigilância sanitária.

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

INSS: Câmara aprova PL que suspende prova de vida durante pandemia

Matéria retorna ao Senado

Publicado

em

© Tomaz Silva/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria retorna para análise do Senado.

“A prova de vida presencial, num contexto de pandemia, serve como fio condutor que pode acarretar a morte daqueles que se submetem ao risco de contágio para não comprometer sua renda”, argumentou o relator da matéria, deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício. “Não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”, disse o deputado.

O texto estabelece o uso preferencial de biometria para a realização da prova de vida pelos beneficiários. A prova de vida continua sendo feito no mês do aniversário do beneficiário, ainda que por procuradores. Beneficiários acima de 80 anos ou com dificuldades de locomoção devem ter máxima preferência no atendimento bancário para evitar demoras e exposição do idoso a aglomerações. Além disso, O INSS deverá informar ao cidadão outros meios remotos de realizar a prova de vida para evitar deslocamentos.

Em casos de fraudes, o texto prevê a devolução ao INSS de valores pagos indevidamente após o óbito do titular do benefício ou a pessoa não autorizada.

Segundo Cabral, dados do INSS apontam que, até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas, que correm o risco de terem seus benefícios bloqueados nos próximos meses.

“Com o retorno do procedimento presencial da prova de vida, aposentados e pensionistas vêm se submetendo a aglomerações em transportes públicos e principalmente nas agências bancárias responsáveis pela checagem, quando não logram êxito no procedimento remoto, para que não tenham o pagamento do benefício bloqueado. Convocados às agências por vezes lotadas, em razão da redução de pessoal para que se cumpram as medidas sanitárias nessas instituições, permanecem por horas expostos a um vírus potencialmente mais mortal para idosos, repito, os mais atingidos pela medida”, argumentou o relator.

ebc

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021

Medida não vale para imóveis rurais

Publicado

em



A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a 131, uma emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição.  O texto segue para sanção presidencial.

O projeto de lei suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. No caso de ocupações, a regra vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não vale para as ações concluídas na data de publicação da futura lei.

Segundo o projeto, as medidas como ordens de despejo ou liminares proferidas antes do período de calamidade pública decretado no ano passado não poderão ser efetivadas até 31 de dezembro de 2021.

As audiências de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse só poderão ser realizadas pelo Judiciário após o fim destes prazos.

ebc / com informações da Agência Câmara

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

14ª Conferência de Assistência Social

Publicado

em



Nesta terça-feira(13), foi realizada a 14ª Conferência de Assistência Social. O encontro aconteceu na FEMA e no Centro Cívico de Santa Rosa. A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades, representantes das OSC e usuários, trabalhadores de unidades públicas e privadas do SUAS. A conferência teve o papel de avaliar a política de Assistência Social e definir as diretrizes para o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo principal do debate foi consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários.

Participaram da mesa de abertura oficial do evento o Prefeito Anderson Mantei, Rita Strasser, Secretária de Desenvolvimento Social, o Deputado Federal Osmar Terra, o Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social Miguel Ângelo Gomes Oliveira, a atual Presidente do CMAS Patrícia dos Santos Pires, Deolmira Girardi Presidente do Comudicas, Lires Zimmermann Secretária de Educação, Cleonice Brinhol presidente da Câmara de vereadores, Ana Paula Mantay Promotora de Justiça, Cristiane Chitolina Friedrich Defensora Pública, Solange Mix representando os trabalhadores do SUAS, Maria de Lourdes Alves representando os usuários .

A Secretária de Desenvolvimento Social, Rita Strasser, presidente da 14ª Conferência, destacou a importância desse espaço de discussão, “Em ações como essas conseguimos avançar em melhorias para o enfrentamento das desigualdades, com base na escuta dos usuários e dos trabalhadores”. O encontro iniciou com a participação online da Assessora Jurídica da Secretaria Nacional de Proteção Global – Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos Karoline Aires Ferreira Vasconcelos. Pautas importantes como: a política de assistência social, os eixos que representam os pilares da assistência social, como o sistema SUAS funciona e a garantia de acesso da assistência para grupos de maior vulnerabilidade, foram abordadas por Karoline. A programação se estendeu durante o dia e teve como tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. O Prefeito Anderson Mantei destacou a relevância de todo trabalho que vem sendo desenvolvido em Santa Rosa para garantir a assistência social e também reafirmou a relevância do trabalho das entidades.

Na oportunidade, Deolmira Girardi apresentou os 5 eixos. O eixo 1 trabalha a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades. O eixo 2 aborda o financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. Já o eixo 3 é sobre o controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. O eixo 4 destaca a gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. E o eixo 5 aborda a atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. Com a base nesses 5 eixos foram tratados durante o evento.

Após as ações, foi conduzida a votação para deliberação das propostas para as três esferas de governo, sendo encaminhada ao Governo Estadual. Na sequência foi realizada também a votação para escolha dos Delegados que vão representar o município na Conferência Estadual.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

PLURAL AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA
ME 33.399.955/0001-12

© 2021 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×

Powered by WhatsApp Chat

×