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STJ valida testamento deixado por Gugu que divide herança entre filhos, sobrinhos e exclui Rose Miriam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu validar o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato nesta terça-feira (20). O documento originalmente não inclui a mãe dos filhos dele entre os herdeiros.
A decisão foi tomada pela 3ª turma do STJ com o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso.
Gugu morreu em 2019, após um acidente doméstico na casa da família em Orlando (EUA) e, no testamento, assinado em 2011, o apresentador não reconheceu Rose Miriam – mãe de seus filhos – como companheira em união estável. Por conta disso, Rose entrou na Justiça para receber 50% do valor da herança
A disputa dividiu a família do apresentador em dois lados:
- João Augusto Liberato, filho mais velho de Rose e Gugu; a irmã de Gugu, Aparecida Liberato; e os sobrinhos, defendem que seja feita a vontade do pai e que a herança seja dividida conforme o testamento definiu;
- Sofia e Marina, as filhas gêmeas de Gugu, apoiam a mãe, Rose Miriam, que tenta provar união estável com o apresentador para ter direito a metade da herança.
Feito em 2011, o testamento determina:
- 75% para os três filhos
- 25% para cinco sobrinhos
- Pensão vitalícia de R$ 163 mil por mês para a mãe do apresentador, Maria do Céu Moraes, de 90 anos
O colegiado do STJ entendeu que Gugu pretendeu dispor de todo o seu patrimônio, não somente a parcela disponível, excluindo os herdeiros naturais.
Em nota, Nelson Wilians, advogado de Rose Miriam, informou que respeita a decisão da 3ª Turma do STJ, mas irá recorrer.
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