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STJ marca julgamento sobre triplex no dia do aniversário de 75 anos de Lula – Portal Plural
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Política

STJ marca julgamento sobre triplex no dia do aniversário de 75 anos de Lula

Reporter Global

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A defesa solicita ao Supremo Tribunal Federal a retirada do processo da pauta

 

O Superior Tribunal de Justiça marcou o julgamento do tríplex no Guarujá no aniversário de Lula. A 5º Turma programa para esta terça-feira (27) a análise de um recurso contra a condenação do ex-presidente no caso do apartamento no litoral paulista, na data em que Luiz Inácio Lula da Silva completa 75 anos. A defesa solicita ao Supremo Tribunal Federal a retirada do processo da pauta. O requerimento depende da análise do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. Os advogados do petista afirmam que em decisões anteriores do STJ não houve admissão de recursos legítimos, com infração do regimento interno do tribunal, que prejudicaram seu direito de defesa.

A tese coloca pendências no STF, como a análise do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro — algo que deverá chegar à 2ª Turma em 2021, além do acesso à íntegra de acordos celebrados pela Lava Jato nos Estados Unidos. No mês de abril, o ministro Fachin suspendeu julgamento virtual do recurso no STJ, pedido dos advogados de Lula, pelo não aviso do processo. Nesta terça, o exame dos embargos na 5ª Turma ocorrerá por videoconferência. A defesa do petista insiste na suspeição do ex-juiz Sergio Moro, para derrubar as condenações na primeira instância e consequentemente recuperar os direitos políticos de Lula. O ex-presidente foi condenado duas vezes em segunda instância, preso e solto — de acordo com novo entendimento do STF.

 

Ele ainda é ficha suja e não pode disputar eleições.

 

Jovem Pan

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Política

Defesa de Lula afirma não ter acesso a provas e vai ao STF para paralisar ação

Reporter Cidades

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar paralisar a ação penal em que o petista é acusado de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar seu instituto e de um apartamento no ABC paulista.

O processo, em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba desde 2016, está na fase de alegações finais – a última antes de o juiz proferir a sentença.

Os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo, que defendem o ex-presidente, argumentam que não tiveram acesso à íntegra da documentação relacionada ao acordo de leniência firmado entra a força-tarefa da Lava Jato e a Odebrecht. O compartilhamento do material, que vinha sendo solicitado pela defesa do petista desde 2017, foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski na semana passada.

“A ‘Força-Tarefa da Lava Jato’, com a triste aquiescência do d. Juízo Reclamado, continua a esconder da Defesa do Reclamante elementos que podem reforçar sua inocência ou a nulidade dos atos de persecução contra ele praticados – eventualmente, até para não revelar ilícitos praticados pelos próprios agentes da citada Operação”, diz um trecho da petição.

A ação penal em questão envolve supostos atos de corrupção praticados por Lula em benefício da Odebrecht em oito contratações celebradas com a Petrobrás. O esquema teria envolvido o pagamento de R$ 75,4 milhões em propinas ao PT e lavagem de outros R$ 12,4 milhões por meio de dois imóveis – um deles seria usado para abrigar o Instituto Lula, em São Paulo.

Por Rayssa Motta

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Política

Em Porto Alegre, Melo tem 49% e Manuela 42%, segundo Ibope

Reporter Cidades

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O candidato Sebastião Melo (MDB) lidera com 49%, o segundo turno das eleições em Porto Alegre. Manuela D’Ávila (PCdoB) aparece com 42% das intenções de voto, conforme pesquisa Ibope, divulgada na noite desta quarta-feira, 24. Brancos e nulos somam 5% e não sabem ou não responderam, 4%. A pesquisa tem margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

Se fossem contabilizados apenas os votos válidos (excluídos brancos e nulos e indecisos), o placar seria de 54% a 46% co.

A pesquisa, encomendada pela RBS TV, afiliada da Rede Globo, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número RS-03118/2020. Foram ouvidas 805 pessoas entre os dias 22 e 24 de novembro e o nível de confiança é de 95%.

No primeiro turno, Melo venceu Manuela por uma diferença de 13 mil votos ao somar 31,01% dos votos contra 29%. Na véspera do primeiro turno, o Ibope indicou 40% para candidata do PCdoB, 25% para o emedebista e 17% para Nelson Marchezan Junior (PSDB), atual prefeito da capital gaúcha, que enfrenta um processo de impeachment na Câmara Municipal. O concorrente do MDB se beneficiou da desistência do candidato José Fortunati (PTB ) pouco tempo antes do primeiro turno: foi a partir desse fato que sua candidatura passou a crescer. Embora Marchezan tenha dito que vai ficar neutro, o PSDB decidiu apoiar Melo.

Por Lucas Rivas, especial para o Estadão

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Política

Cancelamento da Feira do Livro gera debate na Câmara de Vereadores

Pável Bauken

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Nesta segunda-feira, em sessão ordinária da Câmara Municipal, a vereadora Sonia Conti protocolou requerimento solicitando explicações acerca da decisão pela não realização da Feria do Livro neste ano de 2020. A 16ª edição do evento estava programada para os dias 20 a 24 de outubro, no entanto foi transferida para após as eleições municipais, chegando a ser discutida a possibilidade de realização de uma feira virtual, tendo em vista a evolução da pandemia do Covid-19.

Ainda em setembro, foi publicado o Edital de Chamamento Público e realizada a seleção dos livreiros que estariam aptos a participarem do evento. Entretanto, passado o pleito eleitoral, as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Educacional e Cultural, decidiram pelo cancelamento da feira neste ano.

A vereadora questiona sobre a exclusão da possibilidade de realização da feira de forma virtual, bem como acerca da participação da Setorial de Literatura e dos Conselhos Municipais de Educação e Cultura nas discussões que levaram à decisão pelo cancelamento do evento. Segundo Sonia, vários municípios do Estado realizaram suas feiras de forma remota, a exemplo de outros eventos, como o Musicanto, que este ano ocorrerá neste formato. “Incentivar a leitura é algo fundamental neste momento atípico em que os alunos estiveram afastados do ambiente escolar, assim como também é preciso fomentar a literatura local, uma vez que com o cancelamento dos eventos literários no município, a setorial de literatura não teve espaço para divulgação e comercialização de seus livros”, explica.

Sonia questiona ainda sobre a destinação do valor anual correspondente ao vale-livro, uma vez que com o cancelamento da feira, este valor retorna ao caixa geral do município.

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