STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

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Foto:Carlos Moura / SCO/STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento que pode descriminalizar o uso pessoal de maconha. O placar atual é de cinco votos a três a favor da extinção da punibilidade do crime, propondo a definição de uma quantidade fixa da substância para diferenciar o consumo próprio do tráfico. Além das duas teses principais em debate, surgiu uma terceira abordagem no voto do ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar até o momento. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O debate gira em torno do artigo 28 da Lei de Drogas, ou Antidrogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para a compra, porte, transporte ou guarda de drogas para consumo pessoal.

A votação começou em 2015 e foi interrompida várias vezes, sendo a última em agosto de 2023, quando o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o processo. O julgamento foi novamente suspenso após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Em resposta à retomada da discussão no STF, o Congresso está analisando uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas. A proposta será examinada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados antes de ser votada em plenário.

O que o STF está debatendo?

O Supremo está analisando a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que diferencia o usuário do traficante. A Corte busca determinar se o porte de maconha para consumo próprio pode ser considerado crime e qual a quantidade que distinguirá o usuário do traficante.

Atualmente, a lei não especifica a quantidade de droga que define um usuário ou um traficante, mas prevê punições diferentes para ambos os casos. Para usuários, as penas são alternativas, como prestação de serviços à comunidade, advertências e cursos educativos. Para traficantes, a pena é de reclusão de cinco a 15 anos, além de multas.

Apesar de não prever a prisão de usuários, a lei, que entrou em vigor em 2006, manteve a criminalização dos mesmos, permitindo inquéritos policiais e processos judiciais contra eles.

O que motivou o julgamento?

O julgamento foi motivado por um caso em São Paulo, onde a Defensoria Pública contestou a condenação de um homem a dois meses de serviços comunitários por portar três gramas de maconha. A defesa argumentou que a posse de maconha para uso pessoal não prejudica bens jurídicos de terceiros ou a saúde pública, pedindo que tal conduta deixe de ser considerada crime.

O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF deverá ser aplicada pelas outras instâncias da Justiça.

Como está a votação no Supremo?

Até agora, votaram a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes, relator da ação, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin divergiram dessa interpretação.

O ministro Dias Toffoli apresentou uma terceira tese, afirmando que a legislação atual não define o porte de drogas para uso pessoal como crime, mas reconheceu uma insegurança jurídica na Lei de Drogas. Ele sugeriu que o Executivo e o Legislativo estabeleçam, em até 18 meses, uma política pública que distinga claramente entre tráfico e consumo pessoal.

Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino não vota, pois sua antecessora, Rosa Weber, já havia participado do julgamento.

Fonte: GZH

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Geada e frio abaixo de zero em pleno Fevereiro no Centro da Argentina

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Uma massa de ar frio trouxe temperatura abaixo de zero e geada em pleno fevereiro nesta terça-feira para cidades da província de Buenos Aires, onde apenas poucos dias atrás os termômetros marcavam temperaturas máxima ao redor a acima de 40ºC.

Geadas precoces em fevereiro foram registradas hoje cedo no centro da província de Buenos Aires, um evento pouco comum para a época do ano, como mostram imagens publicadas a partir de várias cidades nas redes sociais.

Embora estações oficiais do Serviço Nacional de Meteorologia (SMN) não tenham registrado marcas negativas, medições particulares apontaram temperaturas abaixo de zero, o que é incomum nesta época do ano.

Os produtores rurais da região destacaram que as baixas temperaturas no meio da safra de verão, a principal da Argentina, podem afetar cultivos de verão como o milho e a soja, além de forragens para a pecuária.

Estações do Serviço Nacional de Meteorologia registraram mínima de 7,7ºC em La Plata, capital da província de Buenos Aires. Na região metropolitana, Ezeiza anotou 8,0ºC. Na cidade de Buenos Aires, a mínima oficial no Observatório Central desceu a 12,9ºC. Na costa, Mar del Plata teve gelados 4,4ºC.

No interior da província de Buenos Aires, as mínimas foram de inverno. As estações do SMN apontaram 1,0ºC em Benito Juárez; 2,3ºC em Azul; 2,5ºC em Olavarría; 2,9ºC em Coronel Suárez; 3,5ºC em Bolivar; 3,6ºC em Tandil; 4,8ºC em Villa Gesel; 5,1ºC em Dolores; e 5,2ºC em Las Flores.

A massa de ar frio derrubou a temperatura também no Uruguai, onde o Institito Uruguaio de Meteorologia registrou hoje cedo mínimas de 9,4ºC em Lavalleja; 10,8ºC em San José; 12,2ºC em Florida; 12,3ºC em San Jacinto; 12,8ºC em Rocha; e 13,0ºC em Montevidéu (Melilla).

A influência do ar frio no Uruguai e na Argentina trouxe a temperatura hoje cedo para 13,7ºC em Pinheiro Machado, no Sul do Rio Grande do Sul. Nesta quarta, cidades do Sul e da Campanha devem amanhecer com temperatura baixa para fevereiro. Como a parte mais intensa do ar frio e seco não chega ao território gaúcho, a temperatura segue apenas agradável na maioria das cidades gaúchas.

Fonte: MetSul.

 

 

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Lula empata com Tarcísio e Michelle e perde de Bolsonaro, aponta pesquisa

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Levantamento sobre as intenções de voto para a eleição presidencial de 2026 divulgado pelo Paraná Pesquisas nesta terça-feira, 18, indica que Lula (PT) empata tecnicamente com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em um eventual segundo turno. Se a disputa fosse contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula perderia.

Se um segundo turno fosse disputado hoje entre Bolsonaro e Lula, o ex-presidente teria 45,1% de preferência e Lula, 40,2%. Votos brancos e nulos são 10,7%, e 4% não souberam responder. Entre Lula e Michelle, a ex-primeira-dama tem 42,9% e Lula, 40,5%. Os dois empatam tecnicamente dentro da margem de erro, de 2,2 pontos porcentuais. Votos nulos e brancos são 12,4%, e 4,2% não souberam responder.

Entre Lula e Tarcísio, Lula tem 41,1% e o governador de São Paulo, 40,8%. São 13,6 os votos brancos e nulos e 4,5% não responderam. O Paraná Pesquisas realizou 2.010 entrevistas em todas as unidades da federação entre os dias 13 e 16 de fevereiro de 2025. O índice de confiança é de 95%. A pesquisa foi contratada pelo PL, partido do ex-presidente.

Cenários de primeiro turno

Em um dos cenários de pesquisa estimulada para o primeiro turno, Bolsonaro tem 36% das intenções de voto, numericamente à frente de Lula, com 33,8%. O cenário é de empate técnico, dentro da margem de erro.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 7,7% e o cantor Gusttavo Lima (sem partido), 5,1%. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), têm 2,7% cada. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), foi citado por 1,1%, enquanto 6,8% pretendem anular o voto diante dessas opções e 4,1% não souberam responder.

Em um cenário sem Jair Bolsonaro, Lula tem 34,1%, liderando contra a segunda colocada, Michelle Bolsonaro, com 27,2%. Nesse panorama, Ciro tem 9%, Gusttavo Lima, 8,7%, Caiado, 4,7%, Leite, 3,1% e Barbalho, 1,3%. Votos brancos e nulos são 7,6% e 4,4% não responderam. A esposa de Jair Bolsonaro é a opção de voto com o maior índice de menções nos cenários sem a presença do ex-presidente.

 

Fonte: Correio do Povo

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Avaliação técnica do Internacional acontece em Santa Rosa nos dias 6 e 7 de março

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Atenção, jovens atletas de Santa Rosa e região! Nos dias 6 e 7 de março, o Estádio Carlos Denardin será palco de uma grande oportunidade para quem sonha em ingressar no futebol profissional. O Esporte Clube Internacional de Porto Alegre realizará uma avaliação técnica para garotos das categorias Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17.

O evento, que tem inscrições gratuitas e ocorrerá a partir das 8h da manhã, será dividido em dois dias: no dia 6 de março, será a vez dos atletas das categorias Sub-11 e Sub-13 demonstrarem seu talento. Já no dia 7 de março, os jovens das categorias Sub-15 e Sub-17 terão a oportunidade de mostrar seu potencial.

A iniciativa busca identificar novos talentos para integrar as categorias de base do clube gaúcho, conhecido por sua tradição na formação de grandes jogadores. Essa é a chance ideal para os atletas que desejam dar um passo importante na carreira esportiva e chamar a atenção dos avaliadores do Internacional.

Os interessados devem comparecer ao Estádio Carlos Denardin no dia da avaliação correspondente à sua categoria, portando vestimenta adequada para a prática esportiva. Não é necessário realizar inscrição antecipada, pois o cadastro será feito no momento do evento.

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