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STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp – Portal Plural
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STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp

Reporter Global

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes.

Em todo o país, magistrados determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas com outros usuários à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, não podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da empresa.

Ao receber a resposta negativa do WhatsApp, os juízes acabam determinado o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas sem conexão. As decisões são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provador responsável a disponibilizar os dados após a decisão judicial.

O Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser impedidos.

As ações que serão julgadas foram protocoladas em 2016 pelo partidos Cidadania e PL. As legendas sustentam que o aplicativo funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os usuários. Os processos são relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Edson Fachin.

ebc

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Tecnologia

Vai ter carregador sim! Procon notifica Apple

Reporter Plural

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Vai ter carregador sim! Procon notifica Apple

Nesta quarta-feira (2), o Procon-SP, entidade de proteção ao consumidor, afirmou que vai exigir que a Apple forneça carregadores aos clientes que compraram o smartphone iPhone 12 – ou que apresente um plano de revisão do valor do produto e de recolhimento e reciclagem dos carregadores antigos.

A entidade já havia notificado a Apple na última quinta-feira (29), pedindo que a empresa de tecnologia americana explicasse os motivos para a venda dos novos modelos do iPhone 12 sem o carregador.

Segundo o Procon, a Apple informou que, como já existem muitos desses carregadores no mundo, os novos não são utilizados em geral. A decisão teria como objetivo ajudar a reduzir a emissão de carbono e o lixo eletrônico.

Para o órgão, porém, a explicação é incoerente e insuficiente. Segundo o Procon, o consumidor tem a expectativa de que não só o iPhone apresentará melhor performance, como também o adaptador de energia (carregamento do aparelho mais rápido e seguro). O órgão ainda ressalta que o dispositivo é peça essencial para o uso do produto.

“A Apple não demonstra em sua resposta que o uso de adaptadores antigos não possa comprometer o processo de carregamento e segurança do procedimento, tampouco que o uso de carregadores de terceiros não será usado como recusa para eventual reparo do produto durante a garantia legal ou contratual”, disse o Procon-SP em nota.

Na avaliação de Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, a Apple é obrigada a oferecer carregadores a clientes que pedirem o acessório. “É incoerente fazer a venda do aparelho desacompanhado do carregador, sem rever o valor do produto e sem apresentar um plano de recolhimento dos aparelhos antigos, reciclagem etc.”, afirma Capez.

Apesar de informar que, ao retirar os carregadores da caixa, promoveria redução da emissão de carbono, de mineração e uso de materiais preciosos, na avaliação do órgão, a empresa não demonstra esse ganho ambiental. Para o Procon, a Apple falha ao não apresentar nenhuma ação sobre uma possível aplicação de logística reversa de recolhimento dos aparelhos e adaptadores antigos para reciclagem e descarte adequado, o que impactaria na proteção ao meio ambiente.

“Ao deixar de vender o produto sem o carregador alegando redução de carbono e proteção ambiental, a empresa deveria apresentar um projeto de reciclagem. O Procon-SP vai exigir que a Apple apresente um plano viável”, acrescenta Capez.

Apple Brasil ainda não se manifestou sobre a nova exigência do Procon-SP até o momento da publicação desta reportagem.

 

Fonte Infomoney

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Tecnologia

Sabe quanto custa produzir os novos iPhones?

Reporter Global

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O modem 5G é o componente mais caro, seguido do ecrã OLED

 

O iPhone 12 e o iPhone 12 PRO são os dois novos tops de linha da Apple e, como tal, não ficarão baratos a quem pretende adquiri-los. Porém, sabe quanto custa à Apple produzir os dois smartphones?

O site japonês Fomalhaut Techno Solutions (via GSMArena) revela que enquanto o iPhone 12 custa 373 dólares (312 euros), produzir o iPhone 12 Pro chega aos 406 dólares (339 euros). De recordar que a versão base do iPhone 12 custa 929 euros e o iPhone 12 Pro tem um preço a partir dos 1.179 euros.

A publicação refere que o componente mais caro destes iPhones é o modem 5G que custa 90 dólares (75 euros), seguido do ecrã OLED que custa 70 dólares (58 euros).

 

 

Noticias ao Minuto

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Tecnologia

Teles cobram transparência do governo na definição de tecnologia do 5G

Pável Bauken

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Após semanas de sinalizações de alinhamento com os Estados Unidos por parte do governo Jair Bolsonaro na política de banir a chinesa Huawei do 5G, as principais teles que atuam no País decidiram cobrar transparência nas decisões a respeito da tecnologia. Preocupadas com as “incertezas” no processo, o Conexis Brasil Digital divulgou nota oficial em que pede para que as operadoras participem das discussões e pregou que elas sejam feitas de forma ampla e a partir de critérios técnicos.

“Diante do nosso papel fundamental na implementação da tecnologia no País, e preocupadas com as incertezas geradas por essas discussões, ressaltamos a necessidade de transparência de todo o processo, prezando assim pelo princípio fundamental da livre iniciativa presente em nossa Constituição Federal”, diz a nota do Conexis Brasil Digital. “Esse ambiente de incertezas pode impactar o desempenho do setor, pois eventuais restrições implicarão potenciais desequilíbrios de custos e atrasos ao processo, afetando diretamente a população.”

Na nota, as empresas não citam a empresa chinesa, mas mencionam preocupações com preço, escala e inovação, que são características atribuídas à Huawei, líder mundial no 5G.

“Questões como preço, escala mundial e inovações tecnológicas dos fornecedores hoje presentes no País são determinantes para que as melhores soluções e custos competitivos do serviço possam ser oferecidos pelas operadoras aos cidadãos”, diz a nota.

Também sem fazer referência direta à Huawei, as operadoras destacam que “todos os fornecedores globais já atuam no País nas tecnologias 4G, 3G e 2G”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estima que a empresa chinesa esteja em algo entre 35% a 40% das redes brasileiras atualmente em operação. As operadoras, no entanto, afirmam que essa fatia é ainda maior, de 45% a 65% entre as maiores, e de até 100% dependendo da região.

No Reino Unido, o banimento à Huawei custará 250 milhões de libras, cerca de R$ 1,8 bilhão, para substituir os equipamentos da companhia pelos de outros fornecedores. No Brasil, os gastos associados a uma decisão como essa ainda não foram levantados, mas a decisão pode atrasar o 5G e comprometer os serviços já prestados, dizem as teles.

“Uma eventual restrição a fornecedores do 5G pode atingir também a integração com a infraestrutura já em operação, com consequências diretas nos serviços oferecidos e custos associados, mais uma vez prejudicando os cidadãos brasileiros usuários dessa infraestrutura”, diz a nota. “É necessário ainda ressaltar que as operadoras, em sua grande maioria, são empresas de capital aberto e a transparência das discussões é fundamental para gerar segurança aos investidores e seguir atraindo novos investimentos para o País.”

As teles afirmam ainda que podem contribuir com sua expertise técnica nos debates sobre a nova tecnologia e sobre a política pública para o 5G. Até agora, as discussões no governo acontecem a portas fechadas, sem a participação das empresas.

“As principais operadoras do País possuem ampla expertise técnica e grande experiência nos mais elevados e críticos quesitos de privacidade e segurança de rede, e podem contribuir com soluções técnicas eficazes nas discussões que envolvem toda nossa cadeia de produtos e serviços, preservando a segurança do País”, diz a nota. “Por fim, cumpre-nos destacar que representamos cerca de 4% do PIB e já investimos no País mais de R$ 1 trilhão de reais desde a privatização, o que nos permitiu dar uma resposta robusta à atual crise. Somos um setor que emprega quase dois milhões de profissionais, diretos e indiretos, e um dos que mais contribuem com pagamentos de tributos ao erário público.”

Por Anne Warth

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