Geral
STF invalida legítima defesa da honra em feminicídio
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram, por unanimidade, inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídios. O julgamento foi retomado nesta terça-feira (1º), na primeira sessão após o recesso.
Todos os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia sido formada maioria para tornar a justificativa inconstitucional.
Com a decisão, a legítima defesa da honra não poderá ser usada por advogados, policiais ou juízes. A proibição vale tanto para a fase de investigação dos casos quanto para as situações em que os processos chegam ao Tribunal do Júri.
O STF julgava ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.
Nesta terça, votaram os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e presidente do STF, ministra Rosa Weber. Os demais, já haviam se posicionado antes do recesso.
Durante seu voto, Cármem Lúcia chamou a sociedade brasileira de “machista”, “sexista” e “misógina”:
— Uma sociedade que ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser o que elas são, mulheres donas da sua vida. Como o homem desde 1605, por lei, era dono do corpo e da vida da mulher, essa tese prevalece ainda hoje.
Sem citar nomes, a ministra lembrou do caso Ângela Diniz, socialite mineira que foi assassinada pelo companheiro que não aceitava o término em 1976. Num primeiro julgamento, Raul Fernando do Amaral Street, conhecido como Doca Street, foi condenado a apenas dois anos de prisão, após os advogados dele usarem a tese de legítima defesa da honra.
Rosa Weber afirmou que a tese de legítima defesa da honra reproduz valores de uma sociedade “patriarcal”, “arcaica” e “autoritária”.
— A teoria da legítima defesa da honra traduz expressão de valores de uma sociedade patriarcal, arcaica, autoritária, é preciso enfatizar, cuja cultura do preconceito e da intolerância contra as mulheres sucumbiu à superioridade ética e moral dos princípios humanitários da igualdade, da liberdade e da dignidade da pessoa humana.
Histórico
Entre 1605 e 1830, foi permitido ao homem que tivesse sua “honra lesada” por adultério agir com violência contra a mulher. Nos anos seguintes, entre 1830 e 1890, normas penais da época deixaram de permitir o assassinato, mas mantiveram o adultério como crime.
Somente no Código Penal de 1940, a absolvição de acusados que cometeram crime sob a influência de emoção ou paixão deixou de existir. Contudo, a tese continua a ser utilizada pela defesa de acusados para defender a inocência.
Esportes
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Geral
Milton será o ‘pior furacão da vida’ de moradores da Flórida, diz especialista
A área da baía de Tampa tem enfrentado várias tempestades ao longo das últimas décadas, mas já se passaram mais de 100 anos desde que a região da Flórida, nos Estados Unidos, sofreu um impacto direto de um grande furacão.
Isso criou uma falsa sensação de segurança entre os moradores, que acreditam que estão protegidos de novos furacões, conforme apontam especialistas.
“As pessoas têm uma visão supersticiosa, afirmando que a região nunca foi atingida, mas isso não é verdade”, declarou Rick Davis, do Serviço Nacional de Meteorologia em Tampa. “Fomos, de fato, afetados por grandes furacões, mas não na vida de ninguém que está aqui agora.”
A área metropolitana ao redor da baía inclui cidades como Tampa, St. Petersburg e Clearwater, com uma população de cerca de 3 milhões de pessoas.
Em outubro de 1921, quando a população era de apenas 120 mil, a região foi devastada por uma tempestade de categoria 3, em uma escala que vai até 5. A tempestade destruiu píeres de pesca e navios a vapor que estavam ancorados nas docas, além de derrubar árvores e postes, causando inundações que submergiram vagões de trem. Oito pessoas morreram, metade delas afogadas.
Davis destacou que a região foi afetada por três grandes tempestades no século XIX, incluindo um furacão conhecido como o Grande Vendaval, em 1848, que destruiu praticamente todos os edifícios na área, que na época era apenas um pequeno assentamento próximo ao posto militar de Fort Brooke.
O momento atual é crítico, segundo Davis. “Esta é a época do ano em que as tempestades têm maior probabilidade de atingir a baía de Tampa, vindo do Golfo do México”, observou. “Tempestades anteriores que afetaram Tampa se formaram no Golfo Ocidental e seguiram em direção a leste, impactando diretamente a península da Flórida, ao redor da baía de Tampa.”
Furacão Milton
O furacão Milton, que se intensificou rapidamente no Golfo do México na segunda-feira, tornando-se uma tempestade de categoria 5, deve atingir a costa da Flórida nesta quarta-feira, 9, conforme o serviço meteorológico.
Assim como em 1921, o furacão deve provocar ondas de 3 a 4,5 metros. Essa onda pode ser ainda mais prejudicial devido aos danos causados pelo furacão Helene, que atingiu a região no mês passado, danificando barreiras e erodindo dunas de areia e praias. “Estamos extremamente vulneráveis logo após nosso último furacão, especialmente em relação às ondas”, alertou Davis.
Milton também deve trazer ventos que podem ultrapassar 200 km/h, além de chuvas intensas e inundações.
Davis informou que os residentes da costa foram aconselhados a evacuar a área, mas mesmo aqueles no interior de Tampa devem se preparar para as possíveis consequências do furacão. “Estamos alertando as pessoas que este pode ser o pior furacão de suas vidas na baía de Tampa”, concluiu.
Fonte: Estadão
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Boomers são a geração mais rica da história; millennials são os maiores perdedores, diz pesquisa
Os baby boomers são considerados a geração mais rica da história, impulsionados por moradias acessíveis e robustos mercados de ações que geraram altos retornos sobre suas economias, de acordo com um novo relatório da Allianz.
Por outro lado, a geração millennial é vista como a “maior perdedora” na disputa pela riqueza, devido a uma sequência de crises econômicas, conforme revelado no Relatório de Riqueza Global 2024 da empresa.
“Uma situação histórica única — com crescimento econômico vigoroso, mercados imobiliários acessíveis e ações em ascensão — possibilitou que os boomers acumulassem uma considerável fortuna”, destacou a gigante de seguros e gestão de ativos em seu relatório, divulgado na terça-feira, 1º.
Enquanto isso, os millennials têm enfrentado dificuldades desde a crise financeira de 2008, passando pela pandemia de COVID-19 e por um período de inflação severa.
Como resultado, os retornos obtidos sobre suas economias foram significativamente inferiores aos das gerações anteriores, levando a um total de patrimônio acumulado ao longo da vida muito menos expressivo.
A Allianz modelou cenários hipotéticos de indivíduos de diferentes gerações, acompanhando o retorno de suas economias e a riqueza correspondente ao longo de seus respectivos ciclos econômicos.
Por exemplo, um boomers americano nascido em 1960, que economizou 10% de sua renda anualmente durante 40 anos, terá acumulado mais de 850% de sua renda disponível ao longo da vida.
Em contrapartida, um americano da Geração X que poupou na mesma proporção agora terá um patrimônio correspondente a 606% de sua renda disponível, com uma taxa de retorno anual de 6,7%.
Mesmo essa diferença de 200% entre os boomers e a Geração X é atraente em comparação com o que a geração millennial conseguiu.
Um membro da geração millennial nascido em 1984 — que poupou na mesma proporção que a geração anterior — verá seu patrimônio total ao longo da vida ser apenas um pouco acima de 430% de sua renda disponível.
Embora a geração millennial ainda tenha algumas décadas para aumentar suas economias enquanto continua a trabalhar, a Allianz sugere que é improvável que eles alcancem os mesmos níveis de riqueza que os boomers, que atingem 670% de sua renda disponível durante a vida.
A Geração Z, a mais nova a entrar no mercado de trabalho, está em uma posição mais favorável que a geração millennial, mas ainda não atinge os mesmos patamares que os mais velhos.
Os americanos da Geração Z nascidos em 2004 podem esperar que suas economias totais atinjam 766% de sua renda disponível em 2063, superando tanto a Geração X quanto os millennials.
Entretanto, a Allianz observa que “mesmo com o mesmo comportamento de poupança, nenhuma geração conseguirá igualar o acúmulo de riqueza dos baby boomers”.
Nova dinâmica de riqueza
Embora os baby boomers sejam a geração mais rica já existente, ainda há espaço para que outra geração possa se destacar no futuro.
Entretanto, quem será essa nova geração ainda é uma questão em aberto.
A corretora de imóveis Knight Frank acredita que os millennials, beneficiados por uma “Grande Transferência de Riqueza” de US$ 90 trilhões (aproximadamente R$ 497 trilhões), se tornarão a “geração mais rica da história”, especialmente aqueles entre 28 e 43 anos.
A Allianz considera que essa perspectiva é viável, mas sugere que a riqueza transmitida pode ser menor do que o esperado: “Chegará o dia em que os baby boomers transferirão sua riqueza para seus filhos e netos”.
“As projeções indicam que, apenas nos EUA, mais de US$ 84 trilhões (cerca de R$ 464 trilhões) em ativos serão transferidos para as gerações mais jovens até 2045, sendo que mais de US$ 53 trilhões (aproximadamente R$ 293 trilhões) dessa riqueza virá de famílias de baby boomers. Isso cria condições para que os millennials se tornem, potencialmente, a geração mais rica da história, mas não apenas por seus próprios esforços.”
A Geração Z também pode superar a riqueza dos millennials, graças a suas iniciativas pessoais e melhores condições econômicas.
“Com o fim do excesso de poupança e a crescente demanda por capital para promover transformações ecológicas e digitais, a Geração Z tem uma boa chance de superar todos os seus antecessores — desde que alinhem seu comportamento de poupança às novas realidades”, acrescentou a Allianz.
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Fonte: Estadão
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