STF garante porte de arma para guardas municipais – Portal Plural
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STF garante porte de arma para guardas municipais

Reporter Global

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O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta segunda-feira (1º) a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país.

 

De acordo com a decisão, que teve maioria de votos, o plenário virtual da Corte referendou liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 2018, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de armas com base no número de habitantes do município.

Pela norma, os guardas das capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes conseguiram autorização para andar armados durante o trabalho e nos momentos de folga. Quem trabalhava em municípios com mais 50 mil e menos de 500 mil pessoas só poderia usar armamento em serviço. Por sua vez, nos lugares com menos de 50 mil habitantes, o porte foi totalmente proibido.

A decisão foi motivada por uma ação do DEM. Ao entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, o partido alegou que o estatuto criou uma restrição ilegal ao porte de arma entre uma mesma categoria de integrantes da segurança pública.

 

FONTE: O Sul

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Regimento San Martín intensifica as medidas de prevenção à COVID-19

Reporter Regional

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Desde o início da pandemia da COVID-19, o 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado “Regimento San Martín”, vem constantemente repassando orientações ao seu efetivo sobre as formas adequadas de proteção e prevenção ao novo Coronavírus.
Para contribuir com as medidas de segurança, o Regimento conta com uma equipe de saúde treinada para realizar a triagem dos militares que chegam para o início do expediente, bem como durante todas as refeições. Além disso, esta Organização Militar possui uma equipe de descontaminação e desinfecção que realiza um trabalho de higienização de veículos e das instalações no interior do aquartelamento.
Cabe destacar, ainda, que o Comando do Regimento sempre orienta realizar as atividades de instrução em ambientes abertos, respeitando o espaçamento entre os militares e o uso contínuo e obrigatório de máscara por parte de todos os seus subordinados.
O objetivo destas ações é manter vivas as orientações aos subordinados quanto às medidas de proteção e de prevenção ao contágio da doença.

Fonte: 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado “Regimento San Martín”.

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Instituto penal do Noroeste Gaúcho registra marca histórica: 72% dos presos trabalham

Reporter Regional

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Durante o dia, o pátio de sol está com poucos detentos. À noite, nas celas, apenados cansados depois de um dia de trabalho. Esta é a realidade atual do Instituto Penal de Ijuí, que nunca em sua historia registrou tantos presos dos regimes aberto e semi-aberto empregados.

Hoje a casa prisional possui 158 apenados. Deste 114 detentos (72%) exercem algum tipo de atividade, sendo 94 apenados com trabalho externo, ganhando algum tipo de remuneração, e 20 com atividades internas sem remuneração.

O administrador do presídio, revela que o IPI está sempre atento em colocar os presos no mercado de trabalho. Parcerias são buscadas com empresar do setor privado e setor público. ” A inserção dos detentos e a busca por uma profissionalização faz com que, consequentemente, após o termino da pena, o apenado posso desenvolver uma vida lícita e largar o mundo da criminalidade”, explica

O dinheiro recebido pelos presos que realizam trabalhos externos, ajuda no custeio das despesas de suas famílias, ” Sabemos que muitos destes presos percebem que há outros meios de manter seus familiares sem ser através da criminalidade”.

Segundo informações, percebesse uma melhora no comportamento e disciplina dos detentos, ” por ocupar a sua mente, cansar e poder ver a sua família, o comportamento muda. Há o respeito entre eles e com os agentes. Pois para o preso isso é interessante, além da ressocialização, o apenado que trabalha tem a remissão de 1 dia de pena para cada 3 dias de serviço”, conclui o Chefe de Segurança do Instituto  Penal de Ijuí.

Fonte: Radio Progresso de Ijuí.

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Mega-Sena acumula e próximo concurso pode pagar R$ 40 milhões

Pável Bauken

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Mega Sena voltou a acumular em sorteio realizado nesta quarta-feira | Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil / Divulgação

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.362 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (14) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 03 – 20 – 22 – 32 – 35 – 50. O próximo concurso, no sábado (17), deve pagar R$ 40 milhões.

A quina teve 41 ganhadores e cada um receberá R$ 75.848,58. A quadra teve 3.883 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 1.144,10.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Agência Brasil

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