STF deve decidir hoje, 18, se libera drogas para uso próprio - Portal Plural
Connect with us

Geral

STF deve decidir hoje, 18, se libera drogas para uso próprio

Publicado

em

osmar terra

15 topo humberto pluralFAST AÇAÍNuvera

O Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta quinta-feira(17 de agosto), o julgamento que pode liberar o porte de drogas para uso pessoal. O julgamento tem, até agora, quatro votos a favor de mudança na Lei Antidrogas e pode permitir a posse de maconha para consumo próprio. Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes (relator), Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Os ministros divergem se a medida vale para todas as drogas ou só para a maconha e quais são os parâmetros para definir o que pode ser caracterizado como uso pessoal.

ABRIR CHANCES PARA O TRÁFICO
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) reclama que o STF assume funções do Poder Legislativo, ao determinar as quantidades a serem levadas por alguém: O Supremo assume as funções do Congresso. Ao invés de decidir se o artigo 28 da Lei Antidrogas é constitucional, quer legislar sobre a quantidade de drogas que alguém pode portar para ser considerado usuário ou traficante. O ministros deveriam decidir sSe o artigo é inconstitucional, que devolvam ao Congresso para discutir e votar.
Terra prossegue:

Essa política de drogas foi debatida intensamente e foi votada em 2006. Depois foi votada de novo em 2019. ebatida intensamente. Participei, durante 13 anos, de debates sobre esse tema. Sou o autor da lei de 2019. Mantivemos o artigo 28 , pois ele preserva a questão do dependente químico, que precisa de tratamento. Ele precisa cumprir uma pena. É considerado crime para constrangê-lo, mas ele não vai preso.

ABRIR PORTA PARA TODAS AS DROGAS
A alegação de que a nova lei antidrogas não resolveu a questão, é rebatida por Osmar Terra: Descriminalizar o porte e uso de drogas “porque não adiantou a criminalização” é, guardando a proporção, o mesmo que acabar com a lei Maria da Penha porque não diminuiu a violência doméstica contra a mulher. Tanto numa quanto noutra questão, será muito pior sem a criminalização.
Terra acrescenta:

A decisão de permitir o uso de drogas ilícitas abre as portas para legalização de todas as drogas. Se o uso será permitido, porque não permitir a venda? A mudança na lei vai abrir caminho para aumento do tráfico.
O parlamentar adverte:

O traficante andará sempre com a quantidade mínima que o STF decidir. Se for preso, alega que é para consumo próprio. Solto, vai até onde esconde a droga e segue atuando, sem ser perturbado.
O deputado ainda convoca: A sociedade precisa se manifestar contra a ideia de liberar o porte de drogas para consumo próprio. Se o STF permitir que isto aconteça, teremos uma tragédia na saúde pública no Brasil e um crescimento no tráfico.

Compartilhe

Destaque

Tape Porã terá ciclovia interna

Publicado

em

portal plural tape porã terá ciclovia interna
Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santa Rosa
NuveraFAST AÇAÍ15 topo humberto plural

Um dos locais mais frequentados pelas famílias santa-rosenses, o Tape Porã, vai contar com uma ciclovia interna. A ordem de início para a execução da obra dentro do parque linear foi assinada pelo prefeito Anderson Mantei. Mais de R$ 570 mil serão investidos no local.

O projeto prevê a construção de uma pista de concreto que vai do quartel até o pórtico da Oktoberfest.

Além da ciclovia, o Tape Porã tem recebido outras melhorias. Neste ano, foi concluída a etapa III de ampliação do local, que vai da Vila Beatriz até a Vila Oliveira. A obra de 460 metros contemplou uma área total de 10.889,03 m². Mais de R$ 1,4 milhão de recursos próprios foram investidos no projeto.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Ciência

Entidades afirmam que transplantes são seguros e salvam vidas

Publicado

em

portal plural entidades afirmam que transplantes são seguros e salvam vidas
Foto: Divulgação
FAST AÇAÍ15 topo humberto pluralNuvera

O Sistema Nacional de Transplantes é considerado o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, garantido a toda a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que financia cerca de 88% dos transplantes no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

O transplante de órgãos pode salvar vidas, especialmente quando se trata de órgãos vitais como o coração, e também pode devolver a qualidade de vida quando o órgão transplantado não é vital, como os rins. Com o transplante, é possível prolongar a expectativa de vida, restabelecendo a saúde e permitindo a retomada das atividades normais.

Segurança

O caso do Rio de Janeiro é inédito. Assim que foi noticiado, entidades médicas e de saúde, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) e o Ministério da Saúde prontamente defenderam o Sistema Nacional de Transplantes.

Entre as entidades estão a Sociedade Brasileira de Córnea (SBC) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). “É um sistema que funciona há décadas e tem possibilitado a recuperação da visão de milhares de pessoas no país. Nosso sistema de transplante de córnea é reconhecidamente um dos melhores do mundo”, diz o presidente da SBC, José Álvaro.

Segundo Álvaro, um dos pacientes recebeu o transplante de córnea de um dos doadores infectados por HIV. Como a córnea não é um órgão vascularizado, ele não foi infectado.

Para ele, o caso do Rio de Janeiro é “seríssimo” e está sendo devidamente investigado, mas não deve comprometer a confiança em um sistema que “salvou a vida de milhões de pessoas e devolveu a visão a milhares”.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em todo o país, 44.777 pessoas esperam por um transplante de órgão. A maioria, 41.395, estão na fila por um rim. O fígado aparece em segundo lugar, com uma fila de 2.320 pessoas, seguido pelo coração, com 431. São Paulo é o estado com o maior número de pessoas aguardando um transplante, com 21.564. O Rio de Janeiro está em quinto lugar, com 2.167 pessoas na lista de espera.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Esportes

Brasil e Peru se enfrentam nesta terça-feira (15), em Brasília

Publicado

em

portal plural brasil e peru se enfrentam nesta terça feira (15), em brasília
Foto: Vitor Silva/CBF/ Direitos Reservados
15 topo humberto pluralFAST AÇAÍNuvera

A partida entre Brasil e Peru, válida pela 10ª rodada do Brasileirão, será realizada às 21h45 desta terça-feira (15) no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Escalações para Brasil x Peru:

Brasil: Ederson; Vanderson, Marquinhos, Gabriel Magalhães, Abner; André, Bruno Guimarães (Gerson); Raphinha, Savinho, Igor Jesus, Rodrygo. Técnico: Dorival Jr.

Peru: Gallese; Araujo, Zambrano, Callens; Advíncula, López; Peña, Cartagena, Castillo; Flores, Valera. Técnico: Jorge Fossati.

Arbitragem para Brasil x Peru:

Árbitro principal: Esteban Ostojich
Assistentes: Carlos Barreiro e Andres Nevas
VAR: Leodan Gonzales

A RBSTV e o SporTV anunciam a transmissão.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×