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Site reúne projetos da Segurança que empresários podem destinar recursos do ICMS a pagar

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Está aberto o caminho para uma revolução no investimento nas forças estaduais responsáveis pela proteção dos gaúchos. Foi lançado nesta segunda-feira (5/8) o site do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg), por meio do qual serão realizadas as operações para destinar parte dos valores recolhidos em imposto a ações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e seus órgãos vinculados.

O Piseg possibilita a empresários destinar até 5% do saldo devido de ICMS para ser aplicado na compra de equipamentos como veículos, armamentos, munições, capacetes, coletes balísticos, rádios comunicadores, equipamentos de rastreamento, de informática, bloqueadores de celular, câmeras e centrais de videomonitoramento.

Para a largada do programa, o Conselho Técnico do Piseg aprovou cinco projetos para aquisição de bens e equipamentos (veja abaixo). Três das iniciativas foram apresentadas pela Brigada Militar e pela Polícia Civil e outras duas são propostas do Instituto Cultural Floresta (ICF).

As ações buscam instrumentalizar os recém-criados Batalhões de Polícia de Choque (BP Choque) de Caxias do Sul e Pelotas, pelotões de choque e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) com viaturas padrão e caminhonetas tração 4×4 equipadas com kits antivandalismo, sistema de radiocomunicação e dispositivo de rastreamento.

Os projetos preveem ainda a compra de armamento (pistolas .40, espingardas calibre 12, fuzis 5.56 e submetralhadoras), além de equipamentos de proteção individual como coletes, capacetes e escudos balísticos.

É possível escolher a
destinação do recurso

Para qualificar o trabalho de investigação da Polícia Civil, também há projeto de modernização da frota de veículos discretos e para a compra de caminhonetas a serem destinadas ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), à Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e às volantes do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM).

Ao acessar o site do Piseg, os empresários irão utilizar o mesmo login e senha do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) da Secretaria da Fazenda e poderão escolher a modalidade de participação.

É possível destinar a compensação do imposto diretamente para a conta do Fundo Pró-Segurança Pública, sem vinculação a um projeto específico ou com a indicação da iniciativa na qual o recurso deve ser aplicado.

Outra opção é fazer a compra de algum dos bens listados em um projeto e entregá-lo ao Estado. Nesse caso, o empresário terá acesso a um termo de referência com as especificações técnicas do bem (uma viatura, por exemplo) para fazer o orçamento e submetê-lo ao Conselho Técnico do Piseg.

Após a aprovação, é feita a compra pelo ente privado e a entrega do bem ao órgão de segurança escolhido. Em todas as modalidades de participação, os empresários também precisam comprovar repasse de valor equivalente a 10% do imposto compensado para a conta do Fundo Pró-Segurança Pública. Conforme a legislação do programa, esse montante é recolhido à titulo de fomento de ações de prevenção destinadas, prioritariamente, à área de educação e que envolvam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Programa pode receber até
R$ 115 milhões neste ano

Depois de comprovado o depósito de recursos ou a entrega do bem, o Piseg fornece ao empresário a carta de habilitação para abater o valor correspondente no imposto na Secretaria da Fazenda. Todo o processo de disponibilização de documentos e envio de comprovantes é feito por meio do site, onde também estará disponível um manual com o passo a passo das operações. O portal foi desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs).

A formatação técnica e legal desse processo é resultado das alterações na regulamentação do programa e das regras de recolhimento de ICMS no Estado, efetivadas por meio de dois decretos assinados pelo governador Eduardo Leite durante evento de 120 dias do RS Seguro, em 15 de julho.

As normas atualizadas também fixam o total da parcela de arrecadação de ICMS que pode ser aplicado no Piseg em 2019, no valor de R$ 115 milhões. Isso atende a critério da lei que criou o programa e definiu o limite para este ano em 0,6% da receita corrente líquida com o imposto.

O valor é 2,5 vezes maior do que os R$ 46,2 milhões aplicados na área em 2018. Outro passo, sem o qual não teria sido possível tirar o Piseg do papel, foi a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), obtida via articulação política liderada pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. Quando o atual governo assumiu, havia risco de a proposta ser rejeitada.

Em abril, o Confaz autorizou o funcionamento do programa, mas apenas até setembro deste ano. No mês passado, em nova negociação, o colegiado assinou convênio permitindo a operação do Piseg até dezembro de 2020.

CONFIRA A LISTA DE PROJETOS E O QUE PODERÁ SER ADQUIRIDO EM CADA UM

Brigada Militar
Aparelhamento e criação de BP Choques

– 104 caminhonetas SUV 4×4 – R$ 24,37 milhões
– 22 veículos de transporte – R$ 14,30 milhões
– 2 veículos blindados – R$ 7,66 milhões
– 1,1 mil equipamentos de proteção (coletes, capacetes e escudos) – R$ 1,97 milhão
– 600 armas (submetralhadoras, fuzis 5.56, pistolas .40 e espingardas calibre 12) – R$ 2,55 milhões
– Equipamentos (rádios, lançadores de munição não letal e arma de condução elétrica) – R$ 3,1 milhões
TOTAL DO PROJETO – R$ 53,9 milhões

Brigada Militar
Aparelhamento de Pelotões de Choque

– 240 caminhonetas SUV 4×4 – R$ 56,25 milhões
– 38 veículos de transporte – R$ 24,70 milhões
– 2,7 mil equipamentos e proteção (coletes, capacetes e escudos) – R$ 6,03 milhões
– 1,7 mil armas (submetralhadoras, fuzis 5.56, pistolas .40 e espingardas calibre 12) – R$ 6,26 milhões
– Outros equipamentos (rádios, lançadores de munição não letal, algemas e teasers) – R$ 5,35 milhões
TOTAL DO PROJETO – R$ 98,6 milhões

Polícia Civil
Modernização da frota de veículos discretos

– 250 viaturas hatch – R$ 20,9 milhões

ICF/Polícia Civil
Megainvestigação: reaparelhamento do Deic, da Core e das volantes do DPM

– 10 caminhonetas SUV 4×4 com tecnologia embarcada – R$ 1,93 milhões
– 40 coletes balísticos – R$ 80 mil
TOTAL DO PROJETO – R$ 2 milhões

ICF/Brigada Militar
Forças especiais: reaparelhamento dos BP Choque e do Bope

– 90 caminhonetas SUV 4×4 com tecnologia embarcada – R$ 17,43 milhões
– 360 coletes balísticos – R$ 720 mil
TOTAL DO PROJETO – R$ 18,1 milhões

Acesse o site: www.piseg.rs.gov.br

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Destaque

Terapeutas Ocupacionais do CER realizam atividades diferenciadas

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Proporcionar vivências do cotidiano também faz parte do trabalho desenvolvido no CER II – Santa Rosa. Os Terapeutas Ocupacionais do Centro Especializado em Reabilitação Intelectual e Auditiva, Douglas Utzig e Lígia Junges, realizaram nesta segunda-feira (23), uma atividade externa com o grupo de reabilitação intelectual. Eles conduziram 05 pacientes que fazem parte do grupo, para uma experiência de Mobilidade Funcional e Condutas Sociais.
Para a realização da atividade, as crianças saíram do CER, caminhando com orientação de mobilidade urbana, trânsito seguro e orientação sobre os espaços que compõem o cenário da cidade, até a rodoviária. Ao chegarem no centro, no hotel Rigo, foram recebidos pela gerente e aprenderam sobre as rotinas de hospedagem: check-in, mobilidade interna do hotel – elevador, uso do quarto, higiene, café da manhã, salão de eventos, recepção e check-out. Logo após, caminharam até a rodoviária, onde foi simulado um roteiro de viagem, com a compra de passagem, identificação do box e ônibus a ser utilizado e a apresentação de todos os espaços que compõem a rodoviária: restaurante, lojas, sala de espera e banheiro. O Terapeuta Ocupacional Douglas Utzig ressaltou a importância de realizar a atividade externa com as crianças em atendimento no CER, “A reabilitação é multifatorial, decorre da interação entre família, escola, criança, sociedade e profissionais. Por isso, experiências como essas do cotidiano, contribuem muito para melhorar o desenvolvimento dos pacientes”.
Cada paciente do grupo teve a oportunidade de conduzir a travessia das ruas em faixa de segurança, sempre com a supervisão dos profissionais. Para a Terapeuta Ocupacional Lígia Junges, as atividades realizadas na prática, ofertam experiências sensoriais e sociais que potencializam o aprendizado, “Percebemos que através das experiências vivenciadas, os indivíduos desenvolvem habilidades. O grupo demonstrou boa compreensão e interesse no aprendizado”. O Centro Especializado em Reabilitação Auditiva e Intelectual (CER II) é um serviço oferecido pela Fundação Municipal de Saúde e funciona de segunda à sexta-feira.
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Destaque

1005 casos de dengue em Santa Rosa

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O boletim atualizado da Secretaria Estadual de Saúde aponta que já são 1.005 casos confirmados de dengue em Santa Rosa, incluindo uma morte.

Os dados apontam que há ainda 1.036 casos em investigação, aguardando o resultado oficial do Laboratório Central de Saúde Pública do RS.

Ao todo são 2.206 notificações desde o início do ano.

No estado já são 28.056 casos confirmados, com 35 mortes registradas. Igrejinha é a cidade com o maior número de óbitos (06), seguida de Horizontina (04) e Novo Hamburgo (03).

Na região, além de Santa Rosa, houve o registro de um óbito nas cidades de Boa Vista do Buricá, Independência e Nova Candelária.

Segundo o Estado, o número de mortes por dengue em 2022 já é mais do que o triplo observado em 2021, quando 11 óbitos pela complicação ocorreram. A maior parte das pessoas que morreram este ano tinha 70 anos ou mais (25). Outras dez que morreram estavam com idade entre 10 e 59 anos.

A dengue está presente em 446 municípios gaúchos.

Nesta semana a Secretaria Estadual da Saúde lançou um novo painel para o monitoramento da dengue. No mesmo ambiente, é possível acompanhar o registro dos casos, óbitos e internações pela doença.

painel dispõe de uma série de informações do Estado ou por município: notificações, confirmados, em investigação, incidência, descartados, autóctones e óbitos. Os registros são ainda apresentados por sexo, faixa etária e com na linha do tempo (por semana epidemiológica) ano a ano ou na série histórica desde 2015.

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Aquecimento global: temperatura pode aumentar em 1,5°C até 2026

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A Organização Meteorológica Mundial (OMM) alerta que o planeta deve atingir o aumento de 1,5 ºC da sua temperatura média dentro dos próximos cinco anos. Segundo o órgão, existe quase 50% de chance de que a marca seja ultrapassada.
 
Esse limite foi estipulado no Acordo de Paris, em 2016, como crucial para frear os impactos das mudanças climáticas sobre a vida das pessoas e sobre os ecossistemas no globo. Especialistas afirmam que depois desse ponto, o problema já não será mais reversível.
 
Essa previsão foi recebida com apreensão pelos ambientalistas. Ela revela que estamos muito perto de falharmos com as metas climáticas e com os acordos que estabelecemos anos atrás. Também mostra que é preciso redobrar os esforços na busca de soluções.
 
As chances de atingir o aumento de 1,5 ºC na temperatura era de apenas 10% na última década. Ela aumentou em decorrência de muitos fatores, sendo o principal a emissão contínua de gás carbônico na atmosfera.
 
Os efeitos colaterais do aquecimento também favorecem fenômenos com o El Niño, um evento atmosférico natural do planeta capaz de elevar ainda mais os valores nos termômetros, em até 0,3 unidades.
 
Em abril, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) emitiu um relatório constatando que existem alternativas capazes de evitar esse desastre que parece iminente. Ainda assim, outro órgãos, como o Serviço Nacional de Metereologia do Reino Unido, Met Office, levantaram dúvidas sobre as conclusões.
 
Muitos ambientalistas também contam com o fato de que o acréscimo temporário de menos de um ano do limite estabelecido não levarão aos perigos descritos no Acordo de Paris. Essa pode ser uma maneira da humanidade ganhar tempo, mas que ainda assim serão inevitáveis se nada continuar a ser feito. 
Fonte:TecMundo
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