Servidor público do Rio Grande do Sul é condenado por divulgar símbolo nazista nas redes sociais
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Servidor público do Rio Grande do Sul é condenado por divulgar símbolo nazista nas redes sociais

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Foto: Polícia Civil/Divulgação

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A 1ª Vara Federal de Rio Grande, no Litoral Sul do Rio Grande do Sul, condenou um servidor público a dois anos e quatro meses de prisão, em regime inicial aberto, por divulgar um símbolo nazista nas redes sociais.

De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (4) pela Justiça Federal gaúcha, o Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação alegando que o acusado publicou a cruz suástica em suas redes sociais em duas ocasiões: a primeira no Facebook, em dezembro de 2018, e a segunda no Instagram, em dezembro de 2022. Segundo a denúncia, o réu estava ciente do caráter ilícito das publicações.

Em sua defesa, o acusado argumentou que suas postagens não continham conteúdo de ódio nem incitavam preconceito ou discriminação. Ele afirmou que não tinha a intenção de ferir ou violar grupos raciais ou propagar ideais nazistas.

Ao analisar as provas, o juiz federal Adérito Martins Nogueira Júnior observou que a publicação no Facebook permaneceu disponível até março deste ano, quando uma decisão judicial determinou a sua remoção pela rede social. Já a publicação no Instagram foi excluída pelo próprio autor no primeiro semestre de 2023.

No caso da publicação no Instagram, o magistrado não encontrou evidências que confirmassem a intenção do servidor de promover o nazismo. A postagem tinha o título “Suástica: o que é, significado, origem da cruz gamada e do…” e incluía um link para um artigo externo.

“Essa circunstância indica a possibilidade concreta de que o intuito da publicação não fosse propagandear a ideologia nazista, mas sim fornecer informações sobre a cruz suástica e seu histórico de uso por outras culturas e civilizações, muito antes da ascensão da ideologia nazista”, concluiu o juiz.

No entanto, o juiz verificou que a publicação no Facebook tinha uma natureza diferente. A postagem continha apenas a imagem da cruz suástica com a legenda “Merry Christmas”. Ele destacou que “a cruz suástica veiculada pelo réu apresentava as características exatas do símbolo utilizado em bandeiras, distintivos e braçadeiras nazistas: cor preta, com rotação de 45º e os braços apontando para a direita”.

Além disso, o “contexto da cruz suástica na publicação – um estandarte vermelho, com disco branco no centro e a suástica preta no interior do círculo – estava em perfeita conformidade com os símbolos nazistas”.

Com base nos depoimentos de testemunhas, o magistrado registrou que o réu foi alertado por colegas de que a postagem poderia ser interpretada como apologia ao nazismo. Dessa forma, ele poderia ter removido a imagem ou esclarecido que não tinha a intenção de divulgar o nazismo, o que não foi feito.

“Não bastasse o fato de se tratar de um servidor de uma universidade federal, o que, por si só, indica claramente que ele tinha pelo menos conhecimento potencial da ilicitude da conduta, o réu foi expressamente advertido, em mais de uma ocasião, de que aquela publicação poderia caracterizar a prática de um crime, o que evidencia o conhecimento (…) da ilicitude da ação e refuta a alegação defensiva em sentido contrário”, concluiu Nogueira Júnior.

O juiz julgou parcialmente procedente a ação, absolvendo o réu pela postagem no Instagram. O homem foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto pelo crime de divulgação de símbolos nazistas pela publicação no Facebook. Conforme o Código Penal, a pena foi substituída pela prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Fonte: Jornal o Sul

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Conselho Federal de Medicina cassa registro profissional de Leandro Boldrini, condenado pela morte do filho Bernardo

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) cassou o registro profissional do médico Leandro Boldrini, condenado pela morte do filho Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos. A defesa dele confirmou o fato, nesta quarta-feira, mas evitou comentar a decisão.

Boldrini havia conseguido absolvição, por unanimidade, em um processo disciplinar interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), em novembro de 2023, o que o autorizava a manter o exercício da profissional. O Ministério Público recorreu e solicitou ao CFM a habilitação no processo. A medida foi acatada em decisão do Tribunal Superior de Ética Médica do órgão, o que reverteu a determinação regional.

O advogado Ezequiel Vetoretti, responsável pela defesa de Boldrini, disse que não fará comentários porque o processo está em sigilo. Ele ponderou, No entanto, que analisa o acórdão para decidir se vai apresentar recurso ou não.

Em março de 2024, Leandro Boldrini foi selecionado para o programa de residência médica do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), na área de Cirurgia do Trauma. A permanência dele no curso é incerta após a cassação do registro. “Não sei como será esse procedimento a partir de agora”, disse Ezequiel Vetoretti.

Boldrini cumpre pena no Presídio Regional de Santa Maria, em regime semiaberto. Ele chegou a ficar quase cinco meses fora do sistema penitenciário, com tornozeleira, por conta da falta de vagas em presídios. A cidade da Região Central é a mesma onde estão enterrados os corpos de Bernardo e da mãe dele, Odilaine Uglione.

 

Relembre o caso

Bernardo Boldrini tinha 11 anos quando desapareceu, em Três Passos, em março de 2014. Ele teve o corpo encontrado dez dias depois, enterrado em uma cova vertical, às margens do rio Mico, em Frederico Westphalen.

Na ocasião, o pai e a madrasta da criança, Graciele Ugulini, foram presos, suspeitos, respectivamente, de serem o mentor intelectual e a executora do crime. Também foi detida Edelvania Wirganovicz, amiga de Graciele, investigada por auxiliar no crime.

A polícia ainda prendeu Evandro Wirganovicz, suspeito de ser a pessoa que preparou a cova onde o menino teve o corpo enterrado. Ele é irmão de Edelvania.

Em março de 2023, Leandro Boldrini foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado e falsidade ideológica. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver.

Preso desde 2014, ele atingiu o requisito de tempo previsto para passar do regime fechado para o semiaberto. Ele cumpriu dois quintos da condenação, por isso, alcançou o direito à progressão de pena.

Edelvânia Wirganovicz cumpre pena em regime semiaberto. Ela está em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. O irmão dela cumpriu nove anos e meio de prisão, teve a pena extinta e está solto.

Graciele Ugulini é a única que continua presa em regime fechado. Ela está no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre. No ano que vem, ela poderá ter direito a progredir para o regime semiaberto e, em 2035, à liberdade condicional.

 

Leia a nota da defesa

Em razão das recentes solicitações de esclarecimento sobre o procedimento ético-profissional em trâmite junto ao Conselho Federal de Medicina, esclareço que o referido processo está sujeito a sigilo, nos termos da legislação vigente.

Por força de lei, não me é permitido comentar os fundamentos da decisão, tampouco fazer qualquer manifestação sobre seu conteúdo. Como advogado, tenho o dever de respeitar o sigilo determinado por norma federal, razão pela qual não posso oferecer maiores informações a respeito do caso.

Ressalto, ainda, que existem diversas questões preliminares arguidas pela defesa que desafiam uma avaliação judicial. No entanto, neste momento, analisaremos o acórdão para, junto do Leandro, decidir se apresentaremos recurso ou não.

Reitero meu respeito pelo trabalho da imprensa.

Santa Cruz do Sul, 11 de fevereiro de 2025.

Ezequiel Vetoretti

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Hugo Motta faz “exoneraço” e pega 465 servidores da Câmara de surpresa

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Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) fez um “exoneraço” e tirou 465 servidores de cargos em comissão na Casa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 7/2. A medida pegou os funcionários de surpresa, pois não foram comunicados previamente nem pelos seus deputados.

Parlamentares que haviam feito indicações para os cargos minimizaram as exonerações. Eles afirmam que esse tipo de ação é comum quando há nova gestão no comando da Casa. Agora, eles aguardarão a reestruturação da Mesa Diretora da Câmara para renegociar os espaços.

 

Todos as exonerações atingiram cargos de natureza especial, os famosos “CNEs”. São postos visados pelos parlamentares, porque geralmente possuem salários mais atrativos.

De acordo com o regimento da Câmara, sua finalidade é a “prestação de serviços de assessoramento exclusivamente à Mesa e às Suplências, às Lideranças, às Comissões, à Procuradoria Parlamentar, à Ouvidoria Parlamentar, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a órgãos administrativos”.

Os exonerados por Motta ocupavam cargos de Assistente Técnico de Gabinete e Assessor Técnico Adjunto.
Fonte:Metrópoles
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Picadas de aranhas são a segunda maior causa de envenenamento por animais no Brasil

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O Brasil registrou 341.806 acidentes com animais peçonhentos em 2023, sendo 43.933 ocasionados por aranhas (12% do total). O Ministério da Saúde alerta que as picadas de aranhas são, atualmente, a segunda maior causa de envenenamento por animais peçonhentos no País, atrás apenas dos escorpiões.

“Acidentes por animais peçonhentos representam um importante desafio para a saúde pública no Brasil. Devido à rica biodiversidade e ao clima tropical favorável, o País abriga uma grande variedade de serpentes, aranhas, escorpiões e outros animais peçonhentos, cujas picadas ou mordidas podem resultar em graves consequências para a saúde humana”, destacou a pasta.

Segundo o Ministério da Saúde, embora apenas três grupos de aranhas causem acidentes graves no Brasil, todas fazem parte do convívio humano, seja dentro de casa, em quintais ou parques.

Os chamados soros antivenenos, incluindo o soro antiaracnídico, são distribuídos exclusivamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e podem ser disponibilizados por hospitais públicos, filantrópicos e privados, desde que seja garantido o tratamento sem custo ao paciente.

 

Aranhas causadoras de acidentes graves no Brasil

Acidentes com aranhas ou araneísmo configuram um quadro clínico de envenenamento decorrente da inoculação da peçonha desses animais através de um par de ferrões localizado na frente das aranhas. Confira, a seguir, as principais aranhas causadoras de acidentes graves no Brasil:

– Loxosceles (aranha-marrom ou aranha-violino): os sinais e sintomas da picada incluem dor de pequena intensidade. O local acometido pode evoluir com palidez mesclada com áreas equimóticas (placa marmórea), instalada sobre uma região endurada. Também podem ser observadas vesículas ou bolhas sobre a área endurada, com conteúdo sero‐sanguinolento ou hemorrágico. Nos casos mais graves, ocorre hemólise intravascular, de intensidade variável, sem associação direta com a extensão da lesão cutânea, tendo como principais complicações a insuficiência renal aguda por necrose tubular.

– Phoneutria (aranha-armadeira ou macaca): a dor imediata é o sintoma mais frequente. Sua intensidade é variável, podendo irradiar até a raiz do membro acometido. Outros sintomas são inchaço por acúmulo de líquidos, manchas vermelhas na pele, formigamento ou dormência na pele e excesso de suor no local da picada, onde podem ser visualizadas as marcas de dois pontos de inoculação.

– Latrodectus (viúva-negra): os sinais e sintomas incluem dor na região da picada, suor generalizado e alterações na pressão e nos batimentos cardíacos. Podem ocorrer ainda tremores, ansiedade, excitabilidade, insônia, dor de cabeça, manchas vermelhas na face e pescoço.

 

O que fazer

Em caso de acidentes com aranhas, as orientações são: procurar atendimento médico imediatamente; fotografar ou informar ao profissional de saúde o máximo possível de características do animal, como tipo, cor e tamanho; se possível e, caso tal ação não atrase a ida do paciente ao atendimento médico, lavar o local da picada com água e sabão; realizar compressas mornas, que podem ajudar a aliviar a dor.

 

Prevenção

As medidas para prevenir acidentes com aranhas incluem: manter jardins e quintais limpos; evitar o acúmulo de entulhos, folhas secas, lixo doméstico e materiais de construção nas proximidades das casas; evitar folhagens densas (plantas ornamentais, trepadeiras, arbustos, bananeiras e outras) junto a paredes e muros das casas; limpar periodicamente terrenos baldios vizinhos, pelo menos em uma faixa de um a dois metros junto das casas; sacudir roupas e sapatos antes de usá-los; vedar frestas e buracos em paredes, assoalhos e vãos entre o forro e as paredes, consertar rodapés despregados, colocar soleiras nas portas e telas nas janelas; usar telas em ralos do chão, pias ou tanques; afastar camas e berços das paredes e evitar que roupas de cama e mosquiteiros encostem no chão.

 

Fonte: O Sul.

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