Servidor federal vai deixar de ‘bater ponto’ e será avaliado por resultados
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Servidor federal vai deixar de ‘bater ponto’ e será avaliado por resultados

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Servidor federal vai deixar de ‘bater ponto’ e será avaliado por resultados

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Uma instrução normativa publicada nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Gestão substitui o controle de ponto dos servidores civis federais por um monitoramento da entrega de resultados. A norma também dita novas regras para o trabalho remoto na administração pública federal.

Servidores de ministérios, autarquias e órgãos vinculados são alvo da norma. Cada instituição terá de fazer a adesão ao novo modelo de gestão de pessoal, chamado de Programa de Gestão e Desempenho. Nesta etapa, informará quais são as atividades cujos servidores entrarão no novo regime e o número de funcionários.

Sem o controle de ponto, esses servidores poderão ser requisitados para o modelo de trabalho presencial, remoto ou híbrido, a depender dos gestores e das atividades de cada órgão. Hoje, segundo estimativas do Ministério da Gestão, 5% do funcionalismo federal (cerca de 20 mil pessoas) está sob trabalho remoto.

No caso de servidores que fazem o teletrabalho do exterior, o limite estabelecido na norma é o de que somente até 2% do efetivo no novo modelo de gestão de cada órgão poderá estar fora do País. Só quem tiver passado pelo primeiro ano do estágio probatório poderá aderir ao teletrabalho.

Segundo o secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão, Roberto Pojo, a mudança altera a lógica do gerenciamento do trabalho no serviço público da disponibilidade para a entrega de resultados.

“Em 2014 identificamos os primeiros usos desse conceito, a partir de um decreto de 1995. A pandemia acelerou esse processo e fez com que o setor público tivesse que aprender a fazer gerenciamento por resultados. Nós aproveitamos essa janela”, disse.

Um decreto presidencial de 2022 estabeleceu o novo gerenciamento, atualizando o decreto de 1995, e a instrução normativa baixada nesta segunda, 31, faz a regulamentação dos parâmetros de como será feita a avaliação por entrega de resultados.

Pojo explica que a instrução retira o foco exclusivamente sobre o desempenho do servidor e engloba a instituição para a qual ele trabalha. “Antes, o modelo gerenciava o esforço do servidor, agora trazemos o conceito do plano de entregas para as instituições. Elas têm que enxergar o que estão entregando e para quem estão entregando para que sejam avaliadas”, afirma.

As metas serão definidas por unidade de trabalho e serão submetidas ao comitê gestor do Programa de Gestão de Desempenho.

Até o fim do ano, o ministério prevê permitir que haja o controle social por meio de um painel no qual cada órgão que aderir ao Programa de Gestão e Desempenho indicará quantos são os servidores nesse modelo e o cumprimento de metas. No futuro, ele prevê que os destinatários dos serviços públicos também participem dessa avaliação.

 

 

Fonte: O Estadão.

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Destaque

Procurador-Geral da Venezuela acusa Lula de colaboração com a CIA: “Não é a mesma pessoa”

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Foto:Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, acusou os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Chile, Gabriel Boric, de serem “agentes da CIA”, o serviço de inteligência dos Estados Unidos.

“Quem é o porta-voz que eles utilizam para dizer as coisas mais bárbaras contra nosso país através dessa chamada ‘esquerda’? O senhor Boric, que agora está acompanhado por Lula. Para mim, Lula foi cooptado na prisão. Essa é a minha teoria. Parte dessa chamada esquerda cooptada pela CIA e pelos Estados Unidos na América Latina agora tem dois porta-vozes: Lula, que não é o mesmo que saiu da prisão. Ele não é o mesmo em nada: nem no físico, nem na forma como se expressa,” afirmou Saab.

As acusações de Tarek Saab, chefe do Ministério Público venezuelano e aliado do presidente Nicolás Maduro, contra Lula são infundadas e não há evidências de que o presidente brasileiro tenha qualquer relação desse tipo com a CIA. Em entrevista à televisão estatal venezuelana, o procurador-geral reiterou críticas ao posicionamento de Lula sobre a eleição venezuelana de 28 de julho. Lula exige a publicação das atas eleitorais para reconhecer a vitória de Maduro.

Saab também argumentou que Lula só foi eleito porque um órgão da Justiça brasileira, no caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), validou o resultado das urnas, e que o mesmo deveria ocorrer na Venezuela. O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, usou o mesmo argumento. No entanto, as situações não são comparáveis: ao contrário do que ocorre na Venezuela, o TSE é um órgão independente e a eleição no Brasil foi validada por observadores internacionais.

O presidente Maduro foi declarado vencedor da eleição na Venezuela pelo CNE, mas as atas eleitorais não foram publicadas, gerando protestos da oposição e da comunidade internacional, que alegaram falta de transparência. O resultado foi referendado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano, que proibiu a divulgação das atas.

O Tribunal Supremo de Justiça e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela são alinhados ao regime chavista e foram apontados como não independentes do governo Maduro e parciais por uma missão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Fonte: O Sul

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Quatro gaúchos em situação de procurados pela Justiça são suplentes de vereador

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Foto: Divulgação
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O Rio Grande do Sul possui quatro homens procurados pela Justiça que se tornaram suplentes de vereador na atual eleição. Essa situação ocorreu porque as candidaturas foram registradas e aprovadas antes da emissão dos mandados de prisão. Eles estão aptos a assumir os cargos caso os eleitos precisem ser substituídos por algum motivo.

Um levantamento realizado revelou que o caso mais grave envolve Celmar Mucke, do União Brasil, que foi eleito segundo suplente em Tupanci do Sul, no norte do Estado, após receber apenas um voto. Ele possui um mandado de prisão por estupro de vulnerável, sendo condenado a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. O mandado foi expedido em 20 de agosto de 2024 pela Vara Judicial de São José do Ouro (RS). No entanto, Mucke apresentou uma certidão criminal negativa datada de 13 de agosto de 2024, uma semana antes da condenação, o que resultou na aprovação de sua candidatura.

Na ocasião em que ele se tornou procurado, a direção estadual do União Brasil afirmou não poder comentar o caso específico, mas ressaltou a autonomia do órgão municipal em relação ao processo de convenções e registro de candidatos, uma vez que o processo está em sigilo de Justiça. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) considera Mucke foragido, enquanto o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) justifica a manutenção de sua candidatura pela apresentação da documentação antes da condenação.

Os outros três suplentes estão sendo procurados por dívidas de pensão alimentícia. Embora possam ser presos, eles podem deixar de ser procurados se quitarem os débitos. Mesmo condenados, não perdem o cargo; no entanto, aqueles condenados por crimes podem perder o mandato, conforme a Lei da Ficha Limpa.

Um desses casos é o de Arildo Borges, conhecido como Hyan Borges (PSDB), suplente em Alvorada, na Região Metropolitana. Ele teve um mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia expedido em 27 de junho deste ano, com prazo de 30 dias em regime fechado, após já ter registrado sua candidatura.

Outro caso é o de José Luís (PSDB), suplente em São Martinho da Serra, que enfrenta um mandado de prisão emitido em 26 de setembro de 2024, também por 30 dias, devido à falta de pagamento de pensão.

Sidnei Bittencourt (PSDB), suplente de vereador em Tupanciretã, teve um mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia emitido em 19 de junho de 2024, também com prazo de 30 dias em regime fechado, ou até a quitação da dívida.

A reportagem não conseguiu localizar Hyan, José Luís e Sidnei, mas entrou em contato com a direção estadual do PSDB, que informou que os três candidatos estavam aptos a concorrer, pois se inscreveram antes da decretação das prisões. Além disso, a consulta a bancos de mandados de prisão não é um requisito para análise de candidaturas, já que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, apenas condenações em segunda instância tornam uma pessoa inelegível.

As lideranças do PSDB nos três municípios afirmaram que os candidatos manifestaram a intenção de quitar as dívidas, apresentando propostas e alegando ter juntado dinheiro para efetuar os pagamentos.

Font: GZH

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Destaque

Pablo Marçal surge como favorito nas preferências eleitorais para a presidência em 2026

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Foto: Reprodução/ Instagram
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A pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (13) revela que o empresário e influenciador digital Pablo Marçal aparece pela primeira vez entre as preferências dos eleitores para a eleição presidencial de 2026, sendo o principal oponente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso Jair Bolsonaro não concorra. Bolsonaro está inelegível devido a uma decisão judicial.

Marçal tem 15% das intenções de voto, posicionando-se numericamente à frente do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que possui 13%. Michelle Bolsonaro, que alcançava 24% das intenções de voto em maio, agora aparece com 12%. Entre os eleitores de Bolsonaro em 2022, Marçal conta com 22% das intenções de voto, quase empatado com Tarcísio (23%) e Michelle (24%).

A pesquisa também indica que 58% dos entrevistados são contra a candidatura de Lula à reeleição em 2026, um aumento de 5 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior realizada em julho. Esse índice cresceu de 40% para 56% entre os entrevistados com renda de até 2 salários mínimos.

Apesar disso, se a eleição fosse hoje, Lula venceria com 32% dos votos. Marçal ficaria em segundo lugar, com 18%, seguido por Tarcísio, com 15%. Indecisos representam 18%, o mesmo percentual de brancos, nulos e aqueles que não votariam. Lula ganharia no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste e empataria com Marçal na região Sul.

Em um possível segundo turno, Lula derrotaria Bolsonaro por 36% a 30%, Michelle por 37% a 27%, Marçal por 36% a 27% e Tarcísio por 35% a 22%. Contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, Lula venceria por 36% a 18%, e contra o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, por 37% a 15%. Os indecisos variam de 14% (Lula x Bolsonaro) a 19% (Lula x Caiado), enquanto brancos, nulos e os que não votariam vão de 19% (Lula x Bolsonaro) a 30% (Lula x Caiado).

A pesquisa foi conduzida entre os dias 25 e 29 de setembro, com 2.000 entrevistas presenciais realizadas com eleitores de 16 anos ou mais. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

Fonte: O Sul

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