O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas em todo o Brasil. Antes de entrar em vigor, a medida ainda depende da sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. A regra se aplica à educação básica, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio, e proíbe o uso de smartphones durante as aulas, no recreio e nos intervalos entre as disciplinas.

A norma permite que estudantes do ensino básico portem celulares, mas estabelece que o uso só será autorizado em casos excepcionais, como situações de perigo, necessidade ou força maior. Além disso, o projeto permite o uso de dispositivos eletrônicos pessoais em sala de aula para:

• fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor;
• garantir acessibilidade e inclusão;
• atender condições de saúde específicas dos estudantes e assegurar seus direitos fundamentais.

Medidas já adotadas em alguns estados

Iniciativas semelhantes já foram implementadas em estados como São Paulo, onde os celulares devem ser mantidos fora do alcance dos alunos e seu uso é proibido durante todo o período escolar, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares. No estado, a medida entrará em vigor no início do próximo ano letivo.

Dados e justificativas

O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), utilizou como referência um relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o documento, estudantes que utilizam smartphones por mais de cinco horas diárias tiveram desempenho inferior em matemática, registrando, em média, 49 pontos a menos na prova, comparados aos que usam os dispositivos por uma hora ou menos por dia.

No Brasil, 80% dos alunos declararam se distrair nas aulas de matemática devido ao uso de aparelhos portáteis, número significativamente superior à média da OCDE (65%) e de países como Japão (18%) e Coreia (32%). Vieira também destacou que o consumo excessivo de conteúdos nas redes sociais está associado a distúrbios de ansiedade, transtornos alimentares e depressão.

Tramitação e contexto

O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), está em tramitação na Câmara desde 2015. No entanto, o tema ganhou maior relevância após o Ministério da Educação anunciar a preparação de uma medida para restringir o uso de celulares em escolas públicas.

Caso sancionado, o projeto poderá alterar significativamente a relação dos estudantes com a tecnologia em ambiente escolar, promovendo maior concentração e rendimento acadêmico.

Fonte: Jornal o Sul